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Fernández pede o impeachment de juízes da Corte Suprema na Argentina

Mundo – O presidente da Argentina, Alberto Fernández, oficializou na 4ª feira (4) o início do trâmite parlamentar para abrir um pedido de impeachment dos juízes da Corte Suprema de Justiça do país.

Em seu perfil no Twitter, Fernández postou a imagem de uma reunião com o líder do bloco governista na Câmara, Germán Martínez, e com a presidente da Comissão de Impeachment, Carolina Gaillard. “Pedi a eles que iniciassem logo o processo legislativo [do impeachment]”, informou o presidente argentino.

A porta-voz da presidência, Gabriela Cerruti, confirmou na manhã desta 5ª feira (5.jan) que o governo vai convocar sessões extraordinárias, parte do processo de análise do impeachment, até o final de janeiro.

“Trata-se de uma decisão histórica que tem a ver com a gravidade da situação, onde a Corte intervém na atuação de outros poderes em desacordo com a Constituição”, disse Cerruti.

Em comunicado divulgado na 3ª feira (3.jan), Fernández anunciou a intenção de remover os 4 juízes da Corte “por reiteradas condutas que constituem causa de mau desempenho de suas funções”. A medida recebeu o apoio de 11 dos 23 governadores das províncias argentinas.

A Corte Suprema de Justiça é composta pelos juízes Horacio Rosatti (presidente), Carlos Rosenkrantz, Juan Carlos Maqueda e Ricardo Lorenzetti. O 5º assento está vago desde a renúncia da ex-juíza Elena Highton de Nolasco, em 2021.

Fonte: Portal CM7 Brasil