No Brasil, o cenário fiscal do governo federal registrou resultados preocupantes ao fechar o mês de maio. Alcançou-se um déficit primário expressivo de R$ 60,9 bilhões, constituindo o pior indicador para um mês de maio desde o início da série histórica mantida pelo Tesouro Nacional em 1997, se desconsiderarmos os períodos marcados por crises pandêmicas. Esse dado contrastou fortemente com o superávit de R$ 11 bilhões observado em abril do corrente ano.
Avançando no ano, até o mês de maio, o resultado acumulado é um déficit de R$ 29,9 bilhões, posicionando-se como o mais negativo para o intervalo desde 2020. Para se ter uma ideia, no mesmo intervalo do ano anterior, a situação era diametralmente oposta, e as contas públicas mostravam um superávit nominal de R$ 1,8 bilhão.
Conforme observado em maio, houve um incremento real nas receitas do governo de 8,3% em relação ao corresponde mês do ano antecedente, enquanto o crescimento das despesas atingiu 14%, já levando em conta o desconto inflacionário. Já nos primeiros cinco meses do ano, as receitas experimentaram um crescimento real de 8,5%, enquanto as despesas expandiram-se em 13%.
Considerando os últimos 12 meses até maio, o déficit registrado pelo governo foi de R$ 268,4 bilhões, o que equivale a 2,36% do Produto Interno Bruto (PIB). Desde janeiro, uma nova iniciativa foi implementada pelo Tesouro Nacional, consistindo na divulgação da relação entre despesas públicas e PIB, como parte de um plano de ação voltado para a contenção dos gastos governamentais.
Para o ano que se aproxima, 2024, foram delineadas pelo governo duas metas ambiciosas: alcançar um resultado primário que se mantenha neutro em relação ao PIB (0%), tolerando uma flutuação até 0,25 ponto percentual, ademais de estabelecer um teto para as despesas na marca dos R$ 2,089 trilhões. Em uma análise mais recente, apresentada via Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, foi projetado um déficit de R$ 14,5 bilhões para o ano vindouro, correspondendo a tênues 0,1% do PIB.
Desagregando os números por setor, o Tesouro Nacional e o Banco Central destacaram-se ao apresentarem um superávit primário de R$ 45 milhões somente em maio, culminando em um superávit progressivo de R$ 123,324 bilhões ao longo do ano. Em contraste, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) viu-se diante de um déficit desafiador de R$ 61,027 bilhões apenas em maio, acumulando um déficit de R$ 153,322 bilhões nos primeiros cinco meses de 2024. Por outro lado, as contas do Banco Central exibiram um superávit de R$ 129 milhões no mesmo mês, ainda que totalizassem um déficit de R$ 117 milhões na soma dos meses até então.
