Na Argentina, a conturbada jornada para a aprovação da ambiciosa gama de reformas proposta por Javier Milei culminou em protestos expressivos nesta quarta-feira (12). Apesar de Milei enfrentar desafios de maioria tanto na Câmara dos Deputado quanto no Senado, intensas negociações marcaram a jornada para conquistar a luz verde para seu projeto.
Originalmente, o projeto continha 664 artigos, mas foi drásticamente condensado para 232 a fim de passar pela Câmara Baixa já em abril. Entre as medidas mais salientes, destaca-se a chamada Lei de Bases ou “Lei Ônibus”, abarcando desde controversas delegações de poderes legislativos à presidência até privatizações, estímulo aos investimentos e ajustes na legislação trabalhista.
Depois de extensivo debate de mais de 11 horas no Senado, a proposta foi finalmente aprovada na essencial primeira votação, com 37 apoios contra 35 rejeições. Entretanto, surgiu a necessidade de uma nova contagem de votos devido ao equívoco de uma senadora na marcação de seu voto.
Na rodada final, os votos empataram em 36 contra 36, cenário no qual Victoria Villarruel, vice-presidente e simultaneamente presidente do Senado, desempatou com um voto decisivo. Na Argentina, o cargo de vice-presidente inclui a prerrogativa de voto definidor em tais impasses.
Villarruel fundamentou seu voto decisivo afirmando: “Hoare existeu duas Argentinas, uma violenta, outra dos trabalhadores. Pelo argentino que sofre, espera e não quer ver seus filhos sair do país, merecendo restabelecer seu orgulho, meu voto é a favor.”
Incluída na Lei de Bases estão disposições que visam fomentar grandes investimentos e remodelações no setor trabalhista, além de privatizações e ampliação de poderes legislativos ao presidente. Durante a manifestação defronte ao Congresso, que resultou em sérios enfrentamentos com as forças de segurança, cinco deputados da oposição foram expostos a gases lacrimogêneos e hospitalizados, enquanto veículos eram incendiados e diversas pessoas acabavam feridas.
Antes deste marco, Milei encontrou obstáculos para aprovar qualquer proposta no Congresso, sob oposição de diversos setores da sociedade. Agora, com esta aprovação, Milei celebra sua primeira grande vitória legislativa six meses após assumir o poder, conforme divulgado pela presidência em comunicado através da rede X (antes Twitter):
pic.twitter.com/a2riPEJcrk
— Oficina del Presidente (@OPRArgentina) June 13, 2024
Com a aprovação agora no Senado e alterações no texto, o documento agora volta à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem mais alterações, seguirá para a sanção presidencial.
Ilustração por Giulia Renata.
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