A intervenção decisiva da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) culminou na absolvência de um homem, inicialmente acusado de homicídio sob justificativas tênues, em Atalaia do Norte. Esse indivíduo, que atualmente tem 26 anos, encontrava-se detido preventivamente desde os 18 anos de idade, por supostas alegações de um adolescente.
Transcorridos dois anos em detenção, o acusado conseguiu sua liberdade, todavia permanecia sob a espada de Dâmocles do julgamento, enfrentando o temor de uma nova prisão caso fosse sentenciado. Felizmente, na última semana, o júri o inocentou definitivamente, desfazendo as nuvens de acusações que sobre ele pairavam.
André Beltrão, o defensor público responsável por defender essa causa, detalhou como o jovem passou dois anos em detenção provisória, embasado somente no depoimento do menor de idade. Essa situação se complicava ainda mais dado o perfil da vítima envolvida, que tinha ligações com o universo das drogas, desenhando um cenário ainda mais intricado.
Durante a deliberação, a testemunha juvenil repetiu suas acusações contra o agora inocentado, no entanto, a defesa foi hábil em desmascarar as incoerências nas declarações do adolescente, expondo a fragilidade de suas afirmações.
Beltrão enfatizou o comportamento irrepreensível do jovem ao longo desses anos difíceis, destacando seu empenho nos estudos, no trabalho e nos cuidados com seu filho. “Este processo deixou uma marca profunda em mim, pois evidenciou a inocência do assistido frente às tentativas de incriminação por parte do menor”, enfatizou.
Para o defensor, este desfecho após seis anos serve como um espelho das deficiências sistêmicas do mecanismo de acusação, que com frequência impõe penalidades severas a adultos fundamentadas em acusações frágeis, mais acentuadamente quando um menor está implicado. “Este episódio realça o valor da atuação da DPE-AM em promover justiça e defender os direitos dos habitantes, privilegiando os mais segregados, como os de Atalaia do Norte”, Beltrão finalizou, tecendo elogios ao trabalho da defensoria.
Com informações da assessoria
