No cenário atual do e-commerce global, a AliExpress e a Shopee anunciaram uma mudança significativa que vem gerando bastante discussão entre os consumidores: a antecipação na cobrança do imposto popularmente conhecido como “taxa das blusinhas” para o dia 27 de julho. Essa decisão marca uma alteração na data inicialmente programada para o início da cobrança, que era 1º de agosto, seguindo o que havia sido estipulado pelo Ministério da Economia. Este imposto, que incidirá sobre as compras internacionais até US$ 50, terá uma alíquota de 20% e, de acordo com as empresas, a decisão de antecipar essa cobrança decorre da necessidade de adaptar-se ao novo sistema tributário e fazer os ajustes pertinentes nas declarações de importação de forma apropriada.
As empresas têm se prontificado a informar os clientes sobre as mudanças nas cobranças por meio de seus canais oficiais, enfatizando a importância de preparar os consumidores para as novas taxas. Já a Shopee também adiantou que, em seu aplicativo, a taxa de importação começará a ser implementada a partir do próximo sábado, argumentando que os pedidos realizados deverão ter a Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida já sob as novas regras a partir de 1º de agosto.
Por outro lado, a SHEIN optou por manter a data de 1º de agosto para iniciar a cobrança da taxa. No entanto, destacou que as compras de produtos internacionais podem sofrer essa nova tributação até dois ou três dias antes da data prevista, tendo em vista o intervalo existente entre a realização da compra e a sua declaração à Aduana. Enquanto isso, a Amazon, procurada para comentar sobre o assunto, não forneceu retorno até o fechamento desta matéria.
Entendendo a “taxa das blusinhas”, o imposto estabelece uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A tributação total sobre esses itens agora será de 44,5%, totalizando a atual cobrança de ICMS de 17% mais os 20% de imposto de importação. É importante salientar que a cobrança de ICMS deverá ser suprimida com a futura reforma tributária.
A implementação desta nova medida fiscal acarretará em um aumento no preço final das compras internacionais. Para ilustrar, uma blusa que hoje custa US$ 20 e é tributada apenas com o ICMS de 17%, elevando seu preço para aproximadamente US$ 24,10, passará a custar cerca de US$ 28,92 após a inclusão do novo imposto de importação, refletindo um acréscimo de R$ 49,55 no preço.
Importante ressaltar que a “taxa das blusinhas” não significa a criação de um imposto inédito, e sim a remoção de um benefício fiscal existente, uma vez que a isenção do imposto de importação para compras abaixo de US$ 50 está sendo retirada. Essa mudança gerou uma série de reações e críticas direcionadas ao ministro Fernando Haddad, que chegou a ser alvo de memes como “Taxxad” e “Bicho Taxão”.
A incorporação desta taxa ocorre e é descrita como um “jabuti” no Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), uma manobra legislativa conhecida por incluir emendas ou modificações em uma proposta de lei que não possuem relação direta com seu tema principal. Nesse caso específico, a alteração foi feita em um projeto que objetiva oferecer R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028, visando impulsionar a fabricação de veículos mais ecológicos e fomentar a adoção de novas tecnologias em mobilidade e logística.
Fonte: UOL
