Peças de desinformação têm distorcido significativamente os recentes ajustes no programa Farmácia Popular. Quanto à contenção orçamentária, os principais programas e ações do Ministério da Saúde permanecem preservados. O orçamento do Farmácia Popular seguirá maior do que nos anos anteriores, com previsão de R$ 3,4 bilhões em 2024, um aumento de 37% em relação a 2022, que foi de R$ 2,48 bilhões.
O bloqueio no programa refere-se a uma reserva técnica destinada a outra iniciativa. É importante ressaltar que, se necessário, é possível recompor o valor durante o exercício por meio de remanejamentos. O programa Farmácia Popular é uma prioridade do Governo Federal, beneficiando a saúde de milhões de brasileiros que têm acesso a medicamentos, absorventes e fraldas geriátricas gratuitamente ou a preços reduzidos.
Durante a transição, a atual gestão do Ministério da Saúde encontrou um cenário de desmonte. Entre 2016 e 2022, aproximadamente 4 mil farmácias foram descredenciadas e houve oito anos de estagnação sem novos credenciamentos, resultando em cerca de 2 milhões de pessoas não atendidas e risco de paralisação devido a um possível corte de 60% no orçamento no final de 2022.
Graças aos esforços do Governo Federal para aprovação de um orçamento extraordinário de R$ 22,7 bilhões pela PEC da Transição, programas sob alto risco de descontinuidade, como o Farmácia Popular, foram retomados e expandidos. Assim, o Farmácia Popular se tornou maior e mais inclusivo. Em junho de 2023, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os insumos do Farmácia Popular. Além disso, os municípios atendidos pelo Mais Médicos, que apresentam maior vulnerabilidade social, passaram a ter prioridade no credenciamento de novas farmácias.
Com informações da Agência Gov
