Connect with us

Polícia

Aleam aprova PL que garante gratuidade ao reconhecimento voluntário de paternidade

Publicado

em

Manaus -Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas, o PL 108/2019, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), garante gratuidade ao reconhecimento voluntário de paternidade, perante os ofícios de registro civil no Estado do Amazonas.

O projeto vai beneficiar principalmente as mães que precisarem da certidão de nascimento da criança, sem o nome do pai.

“A gente sabe que algumas vezes as mães precisam registrar a criança, de forma urgente, e diante disso, muitas vezes o registro é feito sem o nome do genitor. Após isso, para a inclusão do nome do genitor, o custo aumenta substancialmente. Nosso Projeto quer garantir a gratuidade desse documento, entendendo que se o registro é gratuito a averbação também deve ser”, disse.

Roberto Cidade ressaltou ainda o direito à dignidade humana e ao exercício da cidadania plena, garantidos na Constituição Federal.

“Nossa Carta maior que é a Constituição Federal garante a cidadania plena. E propiciar a gratuidade do documento de reconhecimento da paternidade, é conseguir esse direito ao cidadão amazonense”, pontuou.

A matéria aprovada nesta quinta-feira, 12, no plenário da Assembleia Legislativa, segue para a sanção do governador. Caso seja sancionada, os cartórios terão o prazo de 60 dias para se adequar à nova legislação.

Leia Mais

Amazonas

Fiscalização flagra motoristas sob efeito de álcool no trânsito em Manaus

Publicado

em

O Núcleo Especializado de Operações de Trânsito (Neot), do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), flagrou quatro motoristas sob efeito de álcool na noite de sexta-feira (14), na avenida Itaúba, na Zona Leste de Manaus. Um homem foi preso após tentar fugir da barreira de fiscalização.

O flagrante ocorreu durante mais uma edição da operação “Pela Vida”, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

Durante a ação, agentes conseguiram capturar um motorista que, na fuga para fugir da fiscalização, acabou provocando uma colisão. O motorista, que estava alcoolizado, foi conduzido ao 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Além de alcoolemia, outras irregularidades foram encontradas durante a fiscalização, entre elas a ausência de documentos e equipamentos obrigatórios.

Durante a operação, oito veículos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.

Leia Mais

Amazonas

Quarenta metros cúbicos de madeira ilegal são apreendidos em carreta no interior do Amazonas

Publicado

em

Quarenta metros cúbicos de madeira ilegal foram apreendidos pela polícia no município de Humaitá, distante 590 quilômetros de Manaus, no sábado (15). Segundo a polícia, a madeira ilegal era transportada em uma carreta e o motorista foi detido.

De acordo com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), a polícia fazia uma fiscalização a crimes ambientais na rodovia BR-230, durante a manhã. Por volta de 7h, a carreta passou pelo local e foi abordada pelos policiais.

Os agentes solicitaram o Documento de Origem Florestal (DOF), obrigatório para o transporte deste tipo de material, mas o documento apresentado pelo motorista informava uma quantidade de madeira inferior a que estava no veículo.

A carreta e a madeira foram apreendidas pelo Batalhão Ambiental. O motorista foi detido e levado para a 8ª Delegacia Interativa de Humaitá (DIH) para prestar esclarecimentos.

Leia Mais

Amazonas

Empresário é sequestrado e mantido refém por três horas em Manaus

Publicado

em

Um empresário de 57 anos foi sequestrado e mantido refém por cerca de três horas, na estrada do Puraquequara, na Zona Leste de Manaus, durante a madrugada deste sábado (15). Ele foi agredido com socos e teve as mãos amarradas.

Os suspeitos chegaram a realizar saques e utilizaram o cartão do empresário.

O caso foi registrado no 14 Distrito Integrado de Polícia (DIP). Um suspeito foi preso e outros dois seguem foragidos.

De acordo com a polícia, o homem foi abordado em um semáforo por uma pedinte e, quando baixou o vidro para dar o dinheiro, dois homens entraram no carro, assumindo a direção do veículo.

A vítima só foi encontrada porque uma viatura da polícia 28ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) passou pelo carro e percebeu o veículo em alta velocidade. Os policiais abordaram os suspeitos, que abandonaram o automóvel próximo ao rio e fugiram em direção a uma área de mata. O empresário foi encontrado no banco de trás do veículo.

Foram realizadas buscas rápidas pelas ruas do bairro, e um suspeito de 22 anos foi preso após ser reconhecido pela vítima. Outros dois seguem foragidos, sendo um homem e uma mulher ainda não identificados.

A Polícia Civil vai investigar o caso.

Leia Mais

Mais lidas