Connect with us

Brasil

Aras, recebeu relatório final da CPI do BNDES

Published

on

Oprocurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu relatório final da CPI do BNDES, de 395 páginas, que pede o indiciamento dos ex-ministros Guido Mantega (Fazenda) e Antônio Palocci (Fazenda/Casa Civil) – Governos Lula e Dilma -, por corrupção passiva e formação de quadrilha em contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O documento foi entregue por deputados que aprovaram o texto final em outubro.

 Além dos ex-ministros dos governos petistas, o relatório pede a Aras indiciamento de outros 50 citados, incluindo os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht, os ex-ministros Celso Amorim e Paulo Bernardo, os donos da JBS Wesley e Joesley Batista, e membros da diretoria do BNDES.

Em nota divulgada no site da PGR, Aras afirmou que irá analisar o material para encaminhá-lo aos setores específicos do Ministério Público Federal para que sejam tomadas “as medidas cabíveis”.

A CPI apurou supostas falhas no financiamento de obras por parte do BNDES em países como Cuba, Venezuela e Moçambique durante os governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016).

Os empréstimos, segundo o relatório, eram destinados à política de “campeãs nacionais”, voltada para a internacionalização de empresas brasileiras. O banco público sempre negou irregularidades.

Apesar das investigações serem referentes a empréstimos do período de governo Lula e Dilma, os nomes dos ex-presidentes ficaram de fora do documento. Acordo costurado pelo PT com partidos do Centrão e o deputado Altineu Côrtes (PL-SP), relator da CPI, retirou pedido de indiciamento contra os petistas.

JBS

Além do indiciamento de Joesley e Wesley Batista, o relatório também pede a rescisão dos acordos de delação premiada firmada pelos empresários. Segundo o documento, “há robustos elementos de prova” que indicam que os dois irmãos e Ricardo Saud “omitiram diversas informações e faltaram com a verdade” nos depoimentos prestados à PGR.

A delação dos irmãos Batista foi firmado em 7 de abril de 2017 e suas declarações quase levaram à queda do então presidente Michel Temer (MDB). A colaboração, no entanto, é questionada no Supremo após questionamentos de que Joesley e Wesley omitiram detalhes de esquemas de corrupção.

No início do mês, Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anulasse as delações por considerar os empresários “desleais” e afirmar que agiram com má-fé ao omitir fatos do Ministério Público Federal e contar com a ajuda do ex-procurador Marcelo Miller, acusado de fazer “jogo duplo”, ao auxiliar o grupo J&F enquanto ainda mantinha vínculos com a Procuradoria.

Núcleos

O relatório divide a atuação dos 50 indiciados em cinco núcleos distintos: político, externo, estratégico, econômico e operacional.

O primeiro grupo, Político, seria formado por pessoas responsáveis por articular a viabilização de grandes obras de engenharia no exterior, persuadir outros membros do BNDES para atender interesses empresariais e repassar instruções e orientações ao núcleo operacional. Estão neste grupo os ex-ministros Mantega e Palocci.

O núcleo Estratégico teria tido apoio de dirigentes e membros de órgãos decisórios do BNDES, da Câmara de Comércio Exterior, do Comitê de Financiamento e Garantias de Exportações, da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação, da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e do Ministério da Fazenda, hoje Ministério da Economia. O grupo era responsável por viabilizar os empréstimos adequando normativas às necessidades da organização criminosa.

O núcleo Econômico seria voltado por grandes empresas brasileiras “amigas” do governo, como o grupo Odebrecht e a JBS. Eram responsáveis pelo pagamento de propina ou realização de fraudes para garantir contratos de grandes obras e serviços de engenharia no exterior.

O grupo Operacional seriam agentes públicos que atuaram de forma direta ou indireta para garantir o andamento do esquema de corrupção, ajustando entraves técnicos que pudessem dificultar a liberação de crédito às empresas.

Defesas

Em nota, o criminalista Fábio Tofic Simantob, defensor de Guido Mantega, afirmou que “o relatório está errado”. “Guido não cometeu corrupção. E vem provando isto na justiça”, afirmou.

A Odebrecht afirmou, em nota, que “tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos narrados por ex-executivos da empresa. São fatos do passado. Hoje, a Odebrecht usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.”

Em nota, a J&F afirmou: “Todos os pontos levantados pela CPI do BNDES foram contemplados pelos executivos da J&F nas dezenas de anexos, depoimentos e termos de declaração entregues às autoridades no âmbito do acordo de colaboração firmado com o Ministério Público em 2017, e também nos mais de 100 depoimentos já prestados em investigações abertas em decorrência da colaboração.”

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-ministro Antônio Palocci e aguarda resposta.

Brasil

Acidente deixa 8 mortos e mais de 20 feridos na BR-277, em São José dos Pinhais

Published

on

Engavetamento com mais de 22 veículos provocou a tragédia, no fim da noite de domingo (2), segundo a PRF. Testemunhas relatam queimada perto da rodovia e baixa visibilidade.

Oito pessoas morreram e pelo menos 23 ficaram feridas em um engavetamento entre 22 veículos por volta das 22h30 de domingo (2), na BR-277, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, no sentido litoral do Paraná.

A informação foi confirmada pelos bombeiros e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Sete vítimas morreram no local e uma delas morreu posteriormente, no Hospital Cajuru. A informação da morte da oitava vítima foi confirmada pelo IML. O órgão confirmou ainda que ao todo são 5 mulheres e três homens que morreram.

Como aconteceu o acidente

De acordo com a Ecovia, empresa concessionária que administra o trecho, o engavetamento aconteceu no km 77, perto da Avenida Rui Barbosa, em São José dos Pinhais.

De acordo com o Coronel Prestes, que participou do atendimento às vítimas, o acidente envolveu cinco motocicletas, 16 carros, sendo um da Polícia Militar, e um caminhão. Todos os feridos foram encaminhados para hospitais da região

Ainda conforme os bombeiros, tudo começou com um primeiro acidente envolvendo alguns carros, sem gravidade.

O caminhão, conforme os socorristas, vinha atrás e tentou desviar dos veículos, mas acabou atropelando quatro ocupantes dos carros que estavam aguardando na lateral da pista. Depois disso, os outros veículos envolvidos também colidiram atrás, ainda conforme os bombeiros.

Focos de fumaça no trecho

Testemunhas disseram que havia uma queimada perto do local atrapalhando a visão de quem dirigia pela estrada. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiro e também pela PRF.

“Os focos de fogo à beira das rodovias, eles podem gerar esse tipo de situação em qualquer rodovia do estado do Paraná e do Brasil. Estamos em um período de estiagem, temos alertado veementemente isso todo dia para que a população nos ajude cuidando dessa situação. Nossos atendimentos de incêndio florestal aumentaram 78% em relação ao ano passado”, contou o coronel Prestes.

Ele disse que se não houver uma cooperação, podem acontecer outras problemas nas rodovias.

Ainda de acordo com a PRF, a pista no sentido litoral chegou a ficar totalmente interditada por várias horas, mas, na manhã desta segunda (3), o trecho já tinha sido liberado.

Continue Reading

Brasil

Justiça Eleitoral aceita denúncia, e Alckmin vira réu por caixa 2, corrupção e lavagem de dinheiro

Published

on

Denúncia contra o ex-governador de SP foi feita pelo Ministério Público na chamada Lava Jato eleitoral. Político do PSDB é acusado de receber R$ 11,3 milhões da Odebrecht durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2014.

A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou nesta quinta-feira (30) a denúncia do Ministério Público contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por falsidade ideológica eleitoral (caixa dois), corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, Alckmin vira réu no processo.

A defesa de Alckmin afirmou que “a denúncia ora recebida pelo Poder Judiciário dará a oportunidade que foi até agora negada ao ex-governador Geraldo Alckmin de se defender e de contraditar as falsas e injustas acusações de que está sendo vítima e, principalmente, de provar a sua improcedência” (leia, abaixo, a nota dos advogados do ex-governador).

Já o PSDB estadual informou que “reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin. “Acreditamos na Justiça e temos convicção de que, ao final do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos”, afirmou Marco Vinholi, presidente do partido em São Paulo.

O Ministério Público acusou Geraldo Alckmin de receber R$ 11,3 milhões da Odebrecht durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2014 ao governo do estado de São Paulo pelo PSDB. O ex-governador foi citado por três delatores do grupo. Segundo o MP, Alckmin recebeu os recursos sob o uso de diversos codinomes, como “pastel”, “pudim” e “bolero”.

A denúncia foi aceita pelo juiz Marco Antonio Martin Vargas, titular da 1ª Zona Eleitoral da capital paulista. No documento, o magistrado afirmou que a denúncia tem “indícios suficientes de materialidade” dos crimes e de suas autorias.

De acordo com os promotores que investigaram o caso, as transferências para Alckmin foram feitas via caixa 2. Isso porque a empreiteira estava impedida de fazer doações eleitorais em razão de ter contratos com o governo. Ainda segundo os promotores, Geraldo Alckmin sabia que o valor não seria declarado.

Codinomes

Segundo a denúncia, Geraldo Alckmin apareceu com codinomes diferentes nas planilhas de propina da Odebrecht. Na campanha de 2010, o nome do ex-governador vinha associado ao codinome “Belém”. Ainda segundo a denúncia, na eleição seguinte, em 2014, Alckmin foi identificado como “Meia” em uma tabela disfarçada, que usava termos do futebol.

A acusação aponta que, em 2010, os pagamentos foram intermediados por Adhemar Cesar Ribeiro, cunhado de Alckmin. Adhemar só não foi denunciado porque, segundo os promotores, o prazo para processá-lo pelos crimes já prescreveu por causa da idade dele.

O Ministério Público disse ainda que Marcos Antônio Monteiro, ex-tesoureiro do PSDB e ex-secretário de planejamento do governo paulista, intermediou os pagamentos de 2014.

Os promotores afirmaram que os pagamentos faziam parte dos planos da Odebrecht de manter e de ampliar as relações com o governo de São Paulo. Segundo a acusação, a empreiteira tinha interesse em obras viárias e em projetos de transporte, especialmente do metrô e do monotrilho.

O Ministério Público também incluiu na denúncia os nomes de seis delatores da Odebrecht, que terão as eventuais penas estabelecidas de acordo com os termos de colaboração premiada de cada um deles firmou com a Procuradoria Geral da República (PGR).

O que disse a defesa de Alckmin

“A denúncia ora recebida pelo Poder Judiciário dará a oportunidade que foi até agora negada ao ex-governador Geraldo Alckmin de se defender e de contraditar as falsas e injustas acusações de que está sendo vítima e, principalmente, de provar a sua improcedência. Por esta nota, em respeito à opinião pública e à confiança da sociedade, de que sempre foi merecedor, lamenta essa injusta e indevida exposição, confiante de que, ao final do processo, a verdade e a justiça prevalecerão, pois nunca recebeu valores a título de contribuição de campanha eleitoral que não tenham sido devidamente declarados nos termos da legislação vigente, nem tampouco praticou qualquer ato de corrupção, como, aliás, nunca fez durante mais de 40 anos de vida pública.”

O que diz o PSDB de SP

O Diretório Estadual do PSDB-SP reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin. Em seus mais de 40 anos de vida pública, Alckmin manteve uma postura de retidão e respeito à lei sem jamais abrir mão dos princípios éticos e de seu compromisso em servir ao setor público e ao cidadão. Acreditamos na Justiça e temos convicção de que, ao final do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos. Marco Vinholi – Presidente Estadual do PSDB-SP”

Continue Reading

Brasil

Operação contra facções criminosas cumpre 212 mandados de busca e apreensão e de prisão em Alagoas e mais 10 estados

Published

on

No total, mais de 1.000 policiais participam da Operação Flashback II em todo o país.

Uma megaoperação policial integrada foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pelo Ministério Público Estadual (MP-AL) para cumprir 212 mandados de busca e apreensão e de prisão em Alagoas e mais 10 estados contra integrantes de facção criminosa.

No total, mais de 1.000 policiais participam da Operação Flashback II em todo o país.

Dos 212 mandados judiciais expedidos, 98 foram em Alagoas. Desses, 73 foram expedidos na capital Maceió. O restante dos mandados foram expedidos nos seguintes estados:

  • Bahia
  • Ceará
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Piauí
  • São Paulo
  • Sergipe

O objetivo da ação é desarticular a nova composição do Primeiro Comando da Capital (PCC) que tem base no Mato Grosso do Sul, e pelo menos mais uma facção criminosa.

A primeira fase da Operação Flashback ocorreu em novembro de 2019, quando foram cumpridos 110 mandados e 81 pessoas foram presas.

As ‘damas do crime’

Segundo as investigações policiais, ficou comprovada uma maior participação de mulheres ligadas a facções criminosas, ocupando cargos de liderança — as chamadas “damas do crime”.

De acordo com a Polícia Civil de Alagoas, as mulheres têm perfil igualmente violento ao dos homens da facção quando definem julgamentos ocorridos nos chamados “tribunais do crime”.

Na operação Flashback I, apenas sete mulheres foram presas. Nesta segunda fase, 40 mulheres são alvos de mandados de prisão e busca e apreensão.

A Flashback II conta com Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas (SSP/AL), a Polícia Federal, a Polícia Civil de Alagoas, por meio da Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic), e a Polícia Militar de Alagoas, por meio do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Policiais Penais do Grupo Especial de Remoção e Intervenção Tática (GERIT) e Departamento de Inteligência da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social.

Outra operação

Simultaneamente, a Polícia Federal (PF), através da sua Delegacia de Repressão a Entorpecentes também deflagrou a Operação Njord, com objetivo de cumprir 39 mandados de prisão e 25 de mandados de busca e apreensão em Maceió, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, também com objetivo de desarticular uma facção criminosa.

Operação policiaisl em Alagoas e mais 10 estados contra facção criminosa — Foto: SSP

Operação policiaisl em Alagoas e mais 10 estados contra facção criminosa — Foto: SSP

Continue Reading

Mais lidas