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Brasil

Aras, recebeu relatório final da CPI do BNDES

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Oprocurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu relatório final da CPI do BNDES, de 395 páginas, que pede o indiciamento dos ex-ministros Guido Mantega (Fazenda) e Antônio Palocci (Fazenda/Casa Civil) – Governos Lula e Dilma -, por corrupção passiva e formação de quadrilha em contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O documento foi entregue por deputados que aprovaram o texto final em outubro.

 Além dos ex-ministros dos governos petistas, o relatório pede a Aras indiciamento de outros 50 citados, incluindo os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht, os ex-ministros Celso Amorim e Paulo Bernardo, os donos da JBS Wesley e Joesley Batista, e membros da diretoria do BNDES.

Em nota divulgada no site da PGR, Aras afirmou que irá analisar o material para encaminhá-lo aos setores específicos do Ministério Público Federal para que sejam tomadas “as medidas cabíveis”.

A CPI apurou supostas falhas no financiamento de obras por parte do BNDES em países como Cuba, Venezuela e Moçambique durante os governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016).

Os empréstimos, segundo o relatório, eram destinados à política de “campeãs nacionais”, voltada para a internacionalização de empresas brasileiras. O banco público sempre negou irregularidades.

Apesar das investigações serem referentes a empréstimos do período de governo Lula e Dilma, os nomes dos ex-presidentes ficaram de fora do documento. Acordo costurado pelo PT com partidos do Centrão e o deputado Altineu Côrtes (PL-SP), relator da CPI, retirou pedido de indiciamento contra os petistas.

JBS

Além do indiciamento de Joesley e Wesley Batista, o relatório também pede a rescisão dos acordos de delação premiada firmada pelos empresários. Segundo o documento, “há robustos elementos de prova” que indicam que os dois irmãos e Ricardo Saud “omitiram diversas informações e faltaram com a verdade” nos depoimentos prestados à PGR.

A delação dos irmãos Batista foi firmado em 7 de abril de 2017 e suas declarações quase levaram à queda do então presidente Michel Temer (MDB). A colaboração, no entanto, é questionada no Supremo após questionamentos de que Joesley e Wesley omitiram detalhes de esquemas de corrupção.

No início do mês, Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anulasse as delações por considerar os empresários “desleais” e afirmar que agiram com má-fé ao omitir fatos do Ministério Público Federal e contar com a ajuda do ex-procurador Marcelo Miller, acusado de fazer “jogo duplo”, ao auxiliar o grupo J&F enquanto ainda mantinha vínculos com a Procuradoria.

Núcleos

O relatório divide a atuação dos 50 indiciados em cinco núcleos distintos: político, externo, estratégico, econômico e operacional.

O primeiro grupo, Político, seria formado por pessoas responsáveis por articular a viabilização de grandes obras de engenharia no exterior, persuadir outros membros do BNDES para atender interesses empresariais e repassar instruções e orientações ao núcleo operacional. Estão neste grupo os ex-ministros Mantega e Palocci.

O núcleo Estratégico teria tido apoio de dirigentes e membros de órgãos decisórios do BNDES, da Câmara de Comércio Exterior, do Comitê de Financiamento e Garantias de Exportações, da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação, da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e do Ministério da Fazenda, hoje Ministério da Economia. O grupo era responsável por viabilizar os empréstimos adequando normativas às necessidades da organização criminosa.

O núcleo Econômico seria voltado por grandes empresas brasileiras “amigas” do governo, como o grupo Odebrecht e a JBS. Eram responsáveis pelo pagamento de propina ou realização de fraudes para garantir contratos de grandes obras e serviços de engenharia no exterior.

O grupo Operacional seriam agentes públicos que atuaram de forma direta ou indireta para garantir o andamento do esquema de corrupção, ajustando entraves técnicos que pudessem dificultar a liberação de crédito às empresas.

Defesas

Em nota, o criminalista Fábio Tofic Simantob, defensor de Guido Mantega, afirmou que “o relatório está errado”. “Guido não cometeu corrupção. E vem provando isto na justiça”, afirmou.

A Odebrecht afirmou, em nota, que “tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos narrados por ex-executivos da empresa. São fatos do passado. Hoje, a Odebrecht usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.”

Em nota, a J&F afirmou: “Todos os pontos levantados pela CPI do BNDES foram contemplados pelos executivos da J&F nas dezenas de anexos, depoimentos e termos de declaração entregues às autoridades no âmbito do acordo de colaboração firmado com o Ministério Público em 2017, e também nos mais de 100 depoimentos já prestados em investigações abertas em decorrência da colaboração.”

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-ministro Antônio Palocci e aguarda resposta.

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Pai é morto a facadas pela filha em Belo Horizonte

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Brasil – Na noite do último sábado (03), uma mulher de 27 anos matou o pai a facadas em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segundo a Polícia Militar, pai e filha saíram juntos para beber e, quando voltaram para casa, ela acendeu um cigarro de maconha e os dois começaram a discutir. O crime aconteceu no bairro Vila Aparecida.

A mãe da jovem relatou que escutou a discussão e foi intervir quando viu o marido tentar enforcar a filha. Em seguida, a filha entrou em casa e foi seguida pelo pai. Ela tirou uma faca da bolsa e o golpeou. Segundo a perícia, a vítima teve quatro perfurações no peito, uma na barriga e uma na perna direita.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o homem veio a óbito antes que o socorro chegasse. A autora do crime foi presa em flagrante por homicídio e conduzida à Delegacia de Plantão de Nova Lima.

Conforme o depoimento da mãe, a jovem morava na rua durante a maior parte do tempo, e as discussões pelo uso de drogas eram frequentes quando ela estava em casa. As visitas geralmente eram para ver a filha de 10 anos, que mora com os avós.

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No mês de julho, conta de luz aumentará 52%

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Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou, nesta terça-feira (29/6), o valor da bandeira vermelha patamar dois de R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh.

Trata-se de um aumento de cerca de 52%. A decisão foi tomada durante a 23ª reunião pública ordinária da diretoria de 2021.

Assim como junho, julho terá bandeira tarifária vermelha patamar dois. A equipe técnica da Aneel acredita que essa faixa se manterá ao menos até novembro de 2021.

Na prática, isso significa que a conta de luz chegará mais cara para os brasileiros.

Os diretores da Aneel debateram aumentar o valor da bandeira vermelha patamar dois para R$ 11,5 a mais a cada 100 kWh. A proposta é buscar equilíbrio entre o custo e a receita, ante a crise hidrológica que vive o país.

No entanto, foi acordado aumentar o valor para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh e realizar uma nova consulta pública.

Revisão tarifária
O diretor da Aneel Sandoval Feitosa, relator do processo, explicou que a mudança no valor da bandeira vermelha patamar dois não se refere apenas a um reajuste, mas, também, a uma revisão tarifária.

“A revisão tarifária é um processo mais amplo. […] Considerando o agravamento da crise hídrica, solicitei que fossem feitas considerações adicionais”, assinalou.

As projeções apresentadas pela equipe técnica da agência consideram cenários adversos em termos de oferta de energia hidráulica e da escassez hídrica formalizada pela Agência Nacional da Água (ANA).

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Crise
A principal razão para a disparada da tarifa é a seca nas principais bacias hidrográficas que abastecem o país, por causa de um baixo volume de chuvas na região dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que são responsáveis por 70% da geração de energia no Brasil.

Desde outubro de 2020, esse é o menor volume registrado dos últimos 91 anos

A crise hídrica obriga o uso das usinas termoelétricas, o que eleva o preço da energia e pressiona ainda mais a inflação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu na semana passada que a estiagem é um problema “seríssimo” e que impactará no aumento da inflação no curto prazo. De acordo com sua previsão, somente em 2022 a situação será normalizada, com a inflação atingindo o centro da meta, de 3,5%.

Segundo o ministro, até o fim deste ano, o indicador deve bater entre 5,5% e 6%. O centro da meta perseguido, no entanto, é 3,75%. Será considerada cumprida se ficar entre 2,25% e 5,25%.

Caso isso não ocorra, o Banco Central deverá divulgar um documento público com justificativas para o erro no resultado.

Uso consciente
Por esse motivo, o medo de um possível racionamento de energia fica cada vez mais forte. O governo, entretanto, refuta essa possibilidade. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento na TV na noite dessa segunda-feira (28/6) para tranquilizar a população.

De acordo com Albuquerque, não haverá um racionamento de energia e também não há a possibilidade de apagões. O ministro, no entanto, pediu que a população diminua o consumo de energia de forma “voluntária”. “O uso consciente de água e energia reduzirá a pressão sobre o setor elétrico”, disse.

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Criança de 6 anos é morta pelo pai em Minas Gerais

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Brasil – O menino de 6 anos que foi agredido pelo pai, após errar o dever de casa em Caratinga (MG), não resistiu aos ferimentos e morreu na tarde desta segunda-feira (28).

Elias Emanuel Martins Leite foi internado na UPA de Caratinga, nesse domingo (27), mas, devido à gravidade dos ferimentos, precisou ser transferido para o Hospital de Pronto-Socorro João 23, na região Leste de Belo Horizonte.

A Prefeitura de Caratinga informou que o menino teve morte cerebral constatada no início da noite desta segunda.

O pai da criança foi preso em flagrante por tortura pela Polícia Civil, ainda no domingo, e encaminhado ao sistema prisional.

De acordo com a PC, o autor justificou que estava embriagado no momento das agressões. Disse também que já teve o poder familiar suspenso em razão de agressões e correções abusivas com o menino, mas que depois foi retomado.

Entenda o caso

Uma criança de 6 anos ficou gravemente ferida após ser agredida pelo pai, de 26. De acordo com a Polícia Militar, o pai estava ensinando dever de casa ao filho. Por não saber resolver uma atividade e errar, o homem agrediu o menino com tapa, socos, pontapés e uma rasteira.

“O pai e a criança estavam sozinhos em casa. Ele estava ensinando tarefa para a criança e ficou nervoso, pois a criança não estava conseguindo entender a matéria. Ele efetuou socos do rosto, face e crânio da criança. Em certo momento, ele aplicou uma rasteira na criança, ela caiu, veio a bater a cabeça em um móvel e ficou inconsciente”, explicou o tenente Fábio Fonseca.

Ainda segundo a PM, a criança bateu com a cabeça em um móvel e teve uma convulsão. O autor tentou desenrolar a língua do menino e deu um banho nele, mas não conseguiu reanimá-lo.

Diante da situação, o próprio pai levou o filho para a UPA da cidade. Os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento acionaram a Polícia Militar, avisando sobre o caso.

“Uma equipe da Polícia Militar fez contato no Pronto Atendimento, onde foi confirmada a gravidade das lesões da criança. Ela se encontra inconsciente, intubada e aguardando transferência para uma Unidade de Tratamento Intensivo pediátrica”, disse o tenente.

Durante os trabalhos da polícia, o autor chegou a ligar para a esposa e madrasta da criança, pedindo a ela que escondesse uma arma que estava no local. A mulher, então, entregou a um irmão dele que também foi preso. A arma não foi localizada.

Ainda de acordo com a PM, o pai da criança tem passagens pela polícia por homicídio. Disse ainda que o autor apresentava sinais de ter ingerido bebida alcoólica.

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