Manaus – Uma unidade da loja Bigazine, localizada na zona centro-oeste de Manaus, foi notificada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) por comercializar produtos com o uso indevido da marca Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas caixas de embalagem. A notificação ocorreu durante a operação “Eficiência Energética”, realizada entre 29 de julho e 9 de agosto. A loja tem dez dias para apresentar defesa ao órgão delegado, podendo enfrentar uma multa de até R$ 1,5 milhão.
A operação conduzida pelo Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) resultou na inspeção de 604 produtos, incluindo condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa, TVs e outros eletrodomésticos comercializados em Manaus. Destes, 26 itens foram reprovados, levando à notificação da loja.
Ao longo da ação, 14 estabelecimentos foram vistoriados com o objetivo de verificar a conformidade de produtos usados em residências e empresas, especialmente aqueles que exigem certificação compulsória para serem vendidos. Os agentes da Dconf encontraram caixas de condicionadores de ar adesivadas irregularmente com a marca Inmetro na Bigazine da avenida Senador Raimundo Parente, no bairro Alvorada. Esta infração viola a Portaria n° 274/2014 do Inmetro.
“De acordo com a portaria, é proibida a utilização da marca Inmetro como propaganda. O produto em questão é certificado e segue todas as normas exigidas pela legislação. No entanto, por utilizar a etiqueta com a marca do Inmetro, de forma distinta às regras e procedimentos estabelecidos pela regulamentação, em desacordo com a norma”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
O gestor reiterou que a loja tem um prazo de dez dias, a partir da data da notificação, para apresentar defesa junto ao instituto. Caso contrário, poderá ser penalizada com multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Para aqueles que desconfiarem de possíveis irregularidades ou precisarem de mais informações, a Ouvidoria do Ipem-AM está disponível pelo número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e nas redes sociais: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Dicas para comprar eletrodomésticos:
– O produto deve exibir claramente a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE);
– O consumidor deve observar o desempenho energético dos eletrodomésticos para evitar surpresas na conta de energia;
– A etiqueta deve conter informações como:
– Fornecedor;
– Marca e modelo;
– Número do registro junto ao Inmetro;
– Capacidade (litro para refrigerador, quilo para máquina de lavar).
Balanço da Operação Eficiência Energética:
– 604 produtos fiscalizados;
– 26 produtos reprovados;
– 14 estabelecimentos visitados;
– 1 loja notificada;
– Produtos fiscalizados: condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa, TVs, entre outros eletrodomésticos;
– Produtos reprovados: condicionadores de ar;
– Principal irregularidade: uso indevido da marca Inmetro em embalagens de condicionadores de ar.
