Brasil: Disputa pelo Comando das Comissões Permanentes na Câmara
Líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta quinta-feira, 13 de abril, com o objetivo de definir a presidência das comissões permanentes. O encontro será conduzido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca harmonizar as disputas entre os partidos pelo controle dos colegiados.
A Câmara dos Deputados retomou suas atividades após o recesso Legislativo em fevereiro; contudo, os colegiados ainda permanecem paralisados. Na noite de terça-feira, 11 de abril, antes de uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, Hugo Motta afirmou que a decisão sobre as comissões seria tomada até esta quinta-feira.
Disputa pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
A maior disputa centra-se na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Este colegiado é a principal prioridade do PL, que pretende nomear o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) para a presidência. No entanto, o PT resiste à ideia, alegando que Eduardo estaria se articulando com autoridades de outros países, especialmente os Estados Unidos, para aumentar a tensão com o Poder Judiciário brasileiro.
Nesta semana, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), reuniu-se com Hugo Motta para propor um novo nome para a comissão. Nos bastidores, a direção do PT afirma estar aberta à indicação de outro deputado do PL, desde que não seja Eduardo Bolsonaro. Além do PT, o PSOL também se posiciona contra a nomeação de Eduardo para o cargo. Por outro lado, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), insiste que o partido não mudará sua posição.
Em entrevista à imprensa esta semana, Hugo Motta não descartou a possibilidade de Eduardo Bolsonaro ser indicado para a Comissão de Relações Exteriores, salientando que, de acordo com um acordo entre os blocos partidários, o PL tem o direito de indicar membros para cinco colegiados.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais relevante da Casa, também enfrenta disputas. No ano anterior, a comissão foi presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). Neste ano, o PL manifestou interesse em presidir novamente o colegiado. Contudo, conforme o acordo entre os líderes partidários, a presidência da CCJ deve ser atribuída ao MDB.
A escolha dos presidentes das comissões se dá pela regra da proporcionalidade. Na prática, os maiores partidos têm prioridade na indicação de nomes, mas a definição final ocorre por meio de acordos entre os líderes. A eleição dos presidentes é validada através de uma votação simbólica nas comissões.
