Connect with us

Amazonas

Caso suspeito de coronavírus em Manaus é descartado, diz Governo do AM

Publicado

em

Marcelo Magaldi, Rodrigo Tobias e Rosemary Costa Pinto — Foto: Carolina Diniz/G1 AM

Equipe de Vigilância em Saúde descartou contaminação em menos de 24 horas após paciente dar entrada em hospital. Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que não ocorreu.

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas registrou uma suspeita de coronavírus em Manaus, mas, em menos de 24 horas, descartou a possível contaminação. O órgão afirma que o Estado não tem nenhum caso suspeito ou confirmado.

Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que não ocorreu. A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) atuou para que a suspeita fosse descartada dentro do prazo de 24 horas para notificação oficial.

O anúncio foi feito na tarde deste sábado (29), em coletiva de imprensa. A paciente, uma mulher com idade entre 30 e 40 anos, esteve na Itália e foi a um hospital nesta sexta-feira (28). Após exames laboratoriais, o resultado foi de contaminação por Vírus Sincicial Respiratório.

“Notificamos um caso suspeito para coronavírus, mas já vamos divulgar e descartar que esse caso não é coronavírus. Fizemos um teste laboratorial porque a paciente tinha todas as características e preenchia o critério como caso suspeito, mas não tem dado laboratorial. Não é coronavírus, é Vírus Sincicial Respiratório. Não há casos ainda suspeitos ou confirmados para coronavírus no Amazonas”, anunciou o secretário de Saúde do Amazonas, Rodrigo Tobias.

O caso foi notificado em numa unidade privada de Manaus. A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) atuou para que a suspeita fosse descartada em menos de 24 horas.

“Todo o sistema de vigilância atuou para sua investigação. Hoje, em menos de 24 horas, a Fundação de Vigilância em saúde, junto com o Cievs [Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde] do Município, apresenta o resultado negativo para o coronavírus”, completou o secretário.

A diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Rosemary Costa Pinto, destacou que o Amazonas não vai entrar em estado de emergência enquanto não houver casos confirmados oficialmente de contaminação.

“Só vamos entrar em estado de emergência se efetivamente tivermos epidemia, o que não é o caso agora. Vai depender da evolução de casos. Primeiro, se tivermos casos e, segundo, da quantidade de pessoas afetadas. Não vamos decretar emergência mediante uma suspeita de coronavírus. Precisamos ter transmissão sustentada que extrapole capacidade, por exemplo, de resposta da rede pública e privada de saúde, aí se torna uma emergência de saúde pública”, detalhou Rosemary.

Amazonas

Prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, cresce o olho e contrata empresa por R$150 mil para criar um site

Publicado

em

Presidente Figueiredo (AM) –  A atual Prefeita do município de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes Miranda ( MDB), está sendo criticada  tanto nos bastidores da política, quanto pela própria população, após assinar o contrato de licitação no valor de R$150 mil, com a empresa de Target Comunicação, de CNPJ 13.089.607/0001-31,  para o desenvolvimento de um único site. Até o presente momento, ela não deu as caras para se pronunciar a respeito.

O que chama atenção, é que em uma pesquisa rápida na internet é possível encontrar valores de mercado para a criação de sites, e estes variam R$ 10 a R$ 20 mil. Ou seja, o valor de R$ 150 mil é dez vezes maior do que uma empresa de comunicação e tecnologia cobraria normalmente para desenvolver o website.

Outro ponto que chama atenção, é o fato de que a empresa declara, como patrimônio, apenas R$100 mil e a mesma está recebendo R$ 150 mil da prefeitura por apenas um site, ou seja, apenas uma única prestação de serviço resultou em um capital maior do que a micro-empresa apresentou desde a abertura.

Na publicação do Diário do Município de Presidente Figueiredo, do dia 20 de janeiro, mostra a natureza dos serviços que serão prestados pela empresa. Algumas especulações ficam no ar: Seria a primeira falcatrua que a recente prefeita estaria tentado aplicar no município? A empresa tem menos de um ano de funcionamento, ela realmente existe ou é fantasma?

Leia Mais

Amazonas

Justiça Federal derruba liminar e Governo do Amazonas poderá requisitar leitos privados para atender pacientes com Covid-19

Publicado

em

A Justiça Federal atendeu a um pedido do Governo do Amazonas e derrubou, nesta quarta-feira, 24, a liminar que impedia a requisição administrativa, pelo Executivo Estadual, de leitos clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) à rede privada de saúde, para serem destinados a pacientes com Covid-19.

A decisão, assinada pelo desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, levou em consideração a grave crise sanitária decorrente da Covid-19 e também a necessidade de ampliar a oferta de leitos, reduzindo a fila de espera por pacientes com quadros moderados e graves da doença.

A liminar que proibia a requisição partiu da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e havia sido proferida nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 1000577- 61.2021.4.01.3200. A justificativa inicial era que cabia ao Governo do Estado a transferência de pacientes que necessitavam de tratamento, para outros estados, via TFD (Tratamento Fora de Domicílio), custeado pelo Executivo.

Mas, segundo o presidente do TRF da 1ª Região, “a decisão judicial desconsidera que a Requisição Administrativa é um ato de gestão pública, previsto na Constituição da República, Lei do SUS e na própria Lei da COVID-19, não podendo o Poder Judiciário se imiscuir em questões de conveniência e oportunidade”.

Ele reforça que a proibição interfere “no próprio exercício da competência atinente à gestão do quadro de grave crise sanitária vivenciado no Estado do Amazonas”, já que a medida até então suspensa, visava a diminuição da fila de espera por leitos, através da “requisição em hospitais privados, quando disponíveis (os leitos)”.

Para o magistrado, a decisão anterior gerava conflito entre as atribuições do Judiciário e do Executivo. Em trecho da decisão, ele afirma que “faz-se necessário mencionar, ainda, que é de se reconhecer, data venia, a existência de ofensa à ordem pública, na perspectiva da ordem administrativa, na hipótese em que o Poder Judiciário interfere nos critérios de conveniência e oportunidade do ato administrativo, substituindo-se ao administrador público”.

E garantiu que a manifestação do Estado do Amazonas, quanto à requisição de leitos, é legal, e normatizada pelo Decreto nº 43.360/2021, instrumentalizada pela Nota Técnica nº 04/2021 – SEAPS/SES-AM e notificada aos hospitais privados pelas vias extrajudiciais. Sendo assim, “não apenas obedeceu aos regramentos legais e constitucionais sobre a matéria, mas era a medida recomendada ao presente caso” (ID 98222530, Pág. 22, fl. 26 dos autos digitais). Diante disso, defiro a suspensão postulada na petição inicial”.

Mesmo antes da solicitação dos leitos privados, o Estado do Amazonas, em uma ação de cooperação com o Governo Federal, via Ministérios da Defesa e da Saúde, tem transferido pacientes com Covid-19, para outras unidades da federação, para tratamento especializado. Foram cerca de 600 até o momento. Além disso, novos leitos foram abertos, tanto na categoria clínica, quando de UTI, considerando a demanda expressiva gerada pela pandemia da Covid-19, em janeiro deste ano, no Estado. As medidas culminaram na redução de pacientes em fila de espera por leitos e também em centenas de pacientes curados da doença.

 

Decisão (2)

Leia Mais

Amazonas

Em nota, prefeitura afirma que não há ilegalidade no processo de Vacinação em Manaus

Publicado

em

Manaus- Sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM), nesta segunda-feira, 22/2, contra o prefeito de Manaus, David Almeida, a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e dez médicos, a Prefeitura de Manaus esclarece que todos os atos foram realizados de forma correta e sem ilegalidade, e que eventuais desacertos serão esclarecidos na forma da lei e com total transparência.

É imperativo reforçar que o prefeito David Almeida instituiu como ação de transparência, a Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização da Prefeitura de Manaus, para realizar, entre outros trabalhos, o levantamento de comportamentos inadequados de servidores.

Ressalte-se ainda a não existência de prejuízos ao erário, nem enriquecimento de quem quer que seja, considerando que os envolvidos são profissionais que efetivamente trabalharam e cumpriram expediente legalmente, em atendimento aos princípios do direito administrativo e à preocupação emergencial de salvar vidas.

Comissão

A Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização da Prefeitura de Manaus foi instituída pelo Decreto nº 5.015, de 26/1. Cabem aos integrantes da comissão a auditoria das listas de vacinação, elaboradas pelas unidades de saúde, órgãos ou entidades vinculadas e a apuração das irregularidades cometidas por agentes públicos municipais na execução do plano de imunização, além da apuração de denúncias do não cumprimento das regras de prioridades e das fases de vacinação.

Leia Mais

Mais lidas