O Amazonas decretou situação de emergência nesta sexta-feira (29), após 55 municípios do estado serem afetados pela seca severa que atinge os rios da região. O decreto tem duração de 180 dias e pode ser prorrogado.
Para enfrentar a estiagem, o governador Wilson Lima também instalou um gabinete de crise.
Entre as ações emergenciais anunciadas pelo governo do estado para minimizar os efeitos da sseca, estão:
- a dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários para os desastres, incluindo a compra inicial de 50 mil cestas básicas;
- flexibilização da licença para abertura de novos poços artesianos em áreas afetadas;
- aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em vulnerabilidade alimentar;
- amparo a produtores rurais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
- isenção do valor de R$ 1 do programa Prato Cheio nas cidades em emergência.
