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Manaus

Companhia aérea que antecipou voo é condenada a pagar R$ 16 mil a família por 3 minutos de atraso

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De acordo com processo, voo foi antecipado em 2 horas e 20 minutos, sem aviso prévio.

Após fazer apelação, uma companhia aérea teve pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e foi condenada a pagar indenização de R$ 16.343,87 a uma família de Manaus. A empresa pagará a multa por danos morais e danos materiais para a família que foi impedida de realizar o procedimento de check-in e embarcar em um voo, por conta de 3 minutos de atraso.

A negativa do check-in, conforme os autos do processo, se deu após a companhia aérea, sem comunicação expressa prévia, antecipar o voo em 2 horas e 20 minutos.

A Apelação do caso teve como relatora a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente da Terceira Câmara Cível do TJAM, que em seu voto confirmou sentença de 1º Grau, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o voto da magistrada, a companhia aérea “não comprova nos autos que teria comunicado os consumidores com antecedência da alteração antecipada do voo, devendo reparar os danos oriundos dessa falha”.

Nos autos, os passageiros e autores da Ação informam que adquiriram passagens com destino a Florianópolis, com o intuito de levar seu filho, portador de autismo e, à época com 12 anos, a uma consulta especializada. A mesma consulta é realizada pela família uma vez ao ano, como parte do tratamento da criança.

Dizem os autos que o voo, saindo de Manaus estava marcado para 5h30, “todavia, sem qualquer comunicação enviada aos Autores, o horário do voo fora alterado para 3h50, fato somente percebido por eles ao comprar as malas e consultar novamente o horário do voo (…) um dia antes da viagem”.

Conforme exposto nos autos, no dia da viagem “os requerentes chegaram ao aeroporto e se dirigiram ao guichê da requerida com para realizar o devido check-in às 3h13, entretanto, foram surpreendidos com a recusa de um atendente de fazer o serviço sob alegação de que o check in teria encerrado às 3h10.

“O aeroporto estava vazio e, apesar das súplicas explicando que iam para uma consulta extremamente necessária ao seu filho autista, os funcionários mantiveram-se firmes na conduta, tratando-os rispidamente, afirmando que o sistema estava fechado”.

Na ausência de voo na mesma companhia para o dia e, em vista da urgência em razão da consulta marcada, a família teve que comprar novas passagens, em outra companhia aérea no valor de R$ 6.247,98.

Em 1.ª instância, a companhia área em questão foi condenada a indenizar a família, a título de danos morais e materiais. A empresa recorreu da decisão.

Na Apelação, a companhia sustentou que, conforme disposto em seu website, os passageiros com destino nacional devem chegar ao aeroporto com antecedência de duas horas, tendo em vista o deslocamento dentro do aeroporto, bem como dos procedimentos necessários para embarque.

A empresa mencionou ainda que não há quaisquer provas de que os referidos passageiros tenham chegado no horário informado e que “os Apelados tinham a possibilidade de realizar check-in de diversas maneiras, como por telefone, aplicativo e internet, com início do prazo de 48 horas antes do voo”. A companhia acrescenta, nos autos, que “apesar das diversas opções, os Apelados preferiram deixar para realizar o check-in no próprio aeroporto, contudo, não respeitaram o prazo estipulado para o procedimento”.

Manaus

Preso suspeito de manter estrangeira em cárcere privado em Manaus

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Guatemalteca estava trancada em quarto de hotel, no Centro, sem seus pertences.

Um homem de 43 anos foi preso na noite de sexta-feira (20) por manter uma mulher guatemalteca, de 24 anos, em cárcere privado. A vítima era mantida trancada no quarto de um hotel no centro de Manaus.

A Política Militar chegou ao local após receber uma denúncia anônima. Segundo a polícia, ela permanecia trancada no apartamento do hotel e sem seus pertences.

A partir da descrição da vítima, que foi libertada, os policiais conseguiram encontrar o suspeito pouco depois. Com ele, foi apreendido o celular da mulher e uma quantia em dinheiro.

Não há informações sobre quanto tempo a mulher permanecia nessa situação. O caso foi registrado no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e será investigado.

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Manaus

Atletas de rugby morrem afogados em naufrágio de barco no Amazonas

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Dupla participava de lual e retornava ao hotel quando acidente aconteceu no Rio Negro, na comunidade São Thomé.

Dois atletas de rugby morreram afogados após o barco em que estavam naufragar no Rio Negro, na Comunidade São Thomé, em Iranduba (AM), na madrugada deste sábado (21). Os corpos das vítimas foram encontrados em um local com quatro metros de profundidade.

Segundo os bombeiros, Pedro Augusto Gonçalves Coutinho, de 28 anos, e Roberto Flavian da Silva Cardoso, de 40 anos, participaram de um lual e retornavam ao hotel em que estavam hospedados quando ocorreu o acidente.

Conforme informações do comandante do Pelotão Fluvial, tenente Barbosa Amorim, o evento na praia era uma recepção para os participantes da Taça Baré de Rugby, que acontece anualmente. Ao todo, 86 atletas de vários estados estavam no local para a competição.

A dupla foi até o luau, mas decidiu retornar para o hotel. Além dos dois, o piloto também estava na embarcação. Um dos rapazes vivia em São Paulo e o outro, em Manaus.

Roberto Flavian da Silva Cardoso, 40 anos  — Foto: Arquivo pessoal
Pedro Augusto Gonçalves Coutinho, tinha 28 anos  — Foto: Arquivo pessoal

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Brasil

Manaus tem ato em frente a Carrefour após morte de cidadão negro em Porto Alegre

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Manifestantes relembraram casos de racismo no Amazonas e também de violência contra indígenas.

Um grupo de manifestantes do movimento negro fez uma manifestação em frente ao Carrefour do bairro Adrianópolis, em Manaus, na tarde deste sábado (21), contra a morte do soldador João Alberto Freitas, em Porto Alegre. Os manifestantes relembraram casos de racismo no Amazonas e também de violência contra indígenas.

O cidadão negro foi morto após ser agredido por dois seguranças brancos em uma unidade do supermercado Carrefour, na capital gaúcha. Segundo a polícia, a vítima teria feito um gesto para uma funcionária do mercado, o que a fez chamar a segurança do local.

A vítima foi agredida por cerca de 5 minutos pelos dois homens. O Samu foi acionado, mas ele morreu no local. Os dois homens foram presos em flagrante e devem responder por homicídio triplamente qualificado. O laudo inicial indica que o soldador, de 40 anos, foi morto por asfixia. O enterro da vítima reuniu amigos e parentes.

Cerca de 40 manifestantes participaram do ato. O grupo colocou cartazes na grade em frente ao supermercado e está reunido na calçada, sem atrapalhar o trânsito.

Grupo faz manifestações em Manaus — Foto: Leandro Guedes/ Rede Amazônica

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