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Manaus

Companhia aérea que antecipou voo é condenada a pagar R$ 16 mil a família por 3 minutos de atraso

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De acordo com processo, voo foi antecipado em 2 horas e 20 minutos, sem aviso prévio.

Após fazer apelação, uma companhia aérea teve pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e foi condenada a pagar indenização de R$ 16.343,87 a uma família de Manaus. A empresa pagará a multa por danos morais e danos materiais para a família que foi impedida de realizar o procedimento de check-in e embarcar em um voo, por conta de 3 minutos de atraso.

A negativa do check-in, conforme os autos do processo, se deu após a companhia aérea, sem comunicação expressa prévia, antecipar o voo em 2 horas e 20 minutos.

A Apelação do caso teve como relatora a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente da Terceira Câmara Cível do TJAM, que em seu voto confirmou sentença de 1º Grau, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o voto da magistrada, a companhia aérea “não comprova nos autos que teria comunicado os consumidores com antecedência da alteração antecipada do voo, devendo reparar os danos oriundos dessa falha”.

Nos autos, os passageiros e autores da Ação informam que adquiriram passagens com destino a Florianópolis, com o intuito de levar seu filho, portador de autismo e, à época com 12 anos, a uma consulta especializada. A mesma consulta é realizada pela família uma vez ao ano, como parte do tratamento da criança.

Dizem os autos que o voo, saindo de Manaus estava marcado para 5h30, “todavia, sem qualquer comunicação enviada aos Autores, o horário do voo fora alterado para 3h50, fato somente percebido por eles ao comprar as malas e consultar novamente o horário do voo (…) um dia antes da viagem”.

Conforme exposto nos autos, no dia da viagem “os requerentes chegaram ao aeroporto e se dirigiram ao guichê da requerida com para realizar o devido check-in às 3h13, entretanto, foram surpreendidos com a recusa de um atendente de fazer o serviço sob alegação de que o check in teria encerrado às 3h10.

“O aeroporto estava vazio e, apesar das súplicas explicando que iam para uma consulta extremamente necessária ao seu filho autista, os funcionários mantiveram-se firmes na conduta, tratando-os rispidamente, afirmando que o sistema estava fechado”.

Na ausência de voo na mesma companhia para o dia e, em vista da urgência em razão da consulta marcada, a família teve que comprar novas passagens, em outra companhia aérea no valor de R$ 6.247,98.

Em 1.ª instância, a companhia área em questão foi condenada a indenizar a família, a título de danos morais e materiais. A empresa recorreu da decisão.

Na Apelação, a companhia sustentou que, conforme disposto em seu website, os passageiros com destino nacional devem chegar ao aeroporto com antecedência de duas horas, tendo em vista o deslocamento dentro do aeroporto, bem como dos procedimentos necessários para embarque.

A empresa mencionou ainda que não há quaisquer provas de que os referidos passageiros tenham chegado no horário informado e que “os Apelados tinham a possibilidade de realizar check-in de diversas maneiras, como por telefone, aplicativo e internet, com início do prazo de 48 horas antes do voo”. A companhia acrescenta, nos autos, que “apesar das diversas opções, os Apelados preferiram deixar para realizar o check-in no próprio aeroporto, contudo, não respeitaram o prazo estipulado para o procedimento”.

Amazonas

Operação apreende quase duas toneladas de drogas e 1,3 quilo de ouro no interior do AM

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A Operação Ágata Amazônia resultou na apreensão de 1,8 tonelada de drogas e 1,3 quilo de ouro no município de Japurá, no interior do Amazonas. As ações foram realizadas entre sábado e segunda-feira (8 e 10).

Também foram apreendidos quatro fuzis, 10 carregadores, 266 munições calibre 5,56 milímetros, um telefone satelital e três embarcações de pequeno porte com motor de popa, utilizadas no transporte do material ilícito.

A operação está em andamento na região desde o dia 3 de maio. As atividades foram conduzidas por militares embarcados no Navio Patrulha Fluvial Amapá. A primeira ação, ocorrida no dia 8, resultou na apreensão de 1,3 quilo de ouro, uma balança de precisão, duas armas, munições calibre 28 milímetros, 15 cilindros de oxiacetileno e animais silvestres.

Já no dia 9, nas proximidades do Lago do Tabaco, em Japurá, foram apreendidos 155 quilos de cocaína, 705 quilos de maconha do tipo Skunk oriundos da Colômbia, duas embarcações e cerca de 17 mil reais em espécie.

Duas pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em um local onde funcionava a base para escoamento dos entorpecentes.

No dia 10, foram apreendidos 985 quilos tipo Skunk, armamentos, munições e uma embarcação utilizada no transporte do material ilícito.

A Ágata é Operação Conjunta do Ministério da Defesa conduzida pela Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira, com a participação de agentes da Polícia Federal e das Polícias Militar, Civil e Ambiental do Estado do Amazonas, e tem o propósito de reprimir e prevenir crimes transfronteiriços. As ações ocorrem na região da Tríplice Fronteira, nos rios Solimões, Içá e Japurá.

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Amazonas

Corpo de adolescente de 14 anos é encontrado às margens do Rio Negro, em Manaus

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O corpo de um adolescente de 14 anos foi encontrado às margens do Rio Negro, na orla do bairro Educandos, em Manaus. na tarde desta terça-feira (11). Ele foi levado para a base do Pelotão Fluvial, no Centro.

O jovem havia desaparecido poucas horas antes, quando nadava no rio com outros dois colegas.

De acordo com informações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o adolescente estava brincando no rio com os colegas. Eles apostaram para ver quem chegaria mais rápido em outra parte do rio.

Os bombeiros foram informados pelos colegas do jovem que talvez ele tenha sentido cãibra em um dos mergulhos, e por isso não retornou.

O tenente do Corpo de Bombeiros, Barbosa Amorim, foi um dos que participaram do resgate. A equipe, segundo ele, foi acionada por volta das 15h30, e o resgate foi feito às 17h20.

Ainda segundo a corporação, o adolescente sabia nadar um pouco, mas nesses casos, a correnteza costuma ser muito forte. O corpo do adolescente foi reconhecido por familiares e removido pelo Instituto Médico Legal (IML).

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Amazonas

Detran faz mutirão de renovação de CNH em Manaus

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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran) vai realizar, no sábado (15), um mutirão com 840 agendamentos exclusivamente para o serviço de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Manaus .

Os agendamentos estão abertos a partir desta quarta-feira (12) e podem ser feitos pelo site www.detran.am.gov.br.

No sábado, o atendimento ocorre de 8h às 16h e será exclusivamente para a renovação da CNH. É necessário agendar o serviço.

Serão disponibilizados 20 guichês do setor de habilitação para o atendimento ao público, obedecendo todas as medidas de prevenção da pandemia.

Documentos

 

Para o serviço de renovação da Carteira de Habilitação, o motorista deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:

  • RG ou documento oficial equivalente;
  • comprovante de residência atualizado (últimos três meses).

 

Quando se tratar de renovação nas categorias C, D e E, o condutor deverá ainda apresentar o laudo do exame toxicológico, que pode ser feito nos Laboratórios Credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

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