Em uma movimentação significativa para conservação ambiental na Amazônia, o governo federal, juntamente com atores da iniciativa privada e do terceiro setor, se mobiliza para expandir a concessão de florestas públicas na região. Atualmente, o território sob concessão abrange 1,3 milhão de hectares, mas a meta audaciosa é alcançar 5 milhões de hectares em dois anos. A Lei de Gestão das Florestas Públicas, de 2006, orienta essas iniciativas baseadas em manejo e restauração florestal, com o objetivo de fornecer alternativas sustentáveis no combate contra o desmatamento ilegal e para preservação do bioma.
Integrando esta coalizão estão o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e dedicado à exploração econômica responsável das florestas, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), ONG focada na conservação ambiental, e a Systemiq, consultoria global voltada para a economia de carbono reduzido.
Conforme ressaltou Leonardo Sobral, engenheiro agrônomo e diretor do Imaflora, desde 2006 o Brasil expandiu suas concessões federais de florestas para 1,3 milhão de hectares, alcançando 2 milhões se somadas às estaduais. Sobral enfatiza a necessidade de que tais esforços prossigam para garantir a proteção contínua das florestas.
O manejo florestal, caracterizado pela colheita seletiva de árvores com objetivos comerciais de forma sustentável, emerge como alicerce para transformar áreas em território gerido, afastando-as da negligência e da exploração predatória. A Amazônia apresenta cerca de 60 milhões de hectares de terras públicas à mercê da apropriação irregular e desmatamento ilegal, respondendo por vultuosas emissões de CO2.
No contexto atual, essas inexploradas extensões de terra são suscetíveis à grilagem e à atividade predatória. Para combatê-las, a estratégia de restauração florestal se apresenta, onde o financiamento é viabilizado através da comercialização de créditos de carbono, numa tentativa de estimular a recuperação de áreas degradadas.
Renato Rosenberg, diretor de Concessões Florestais e Monitoramento do SFB, destaca essa modalidade emergente e seus desafios, principalmente relativos a precificação e demanda dos créditos de carbono. Nas investigações sobre outro projeto relacionado à Mata Atlântica, descobriu-se que um equilíbrio financeiro poderia ser atingido com créditos vendidos a US$ 40.
Felipe Faria, diretor na Systemiq, salienta que a inclusão do mercado de carbono nessas concessões, ao lado do manejo e restauração em grande escala, simboliza um passo fundamental em direção ao desenvolvimento financeiro e à preservação ambiental, fornecendo novas modalidades de financiamento e de incentivo.
Esta inovadora parceria conta ainda com suporte financeiro do Reino Unido, por meio do UK PACT, parte do International Climate Finance (ICF), destacando a importância desta colaboração no enfrentamento das mudanças climáticas globais. Este é outro marco no caminho para alavancar a conservação da Amazônia em prol de um modelo de prosperidade que, ao mesmo tempo, prioriza o meio ambiente e as comunidades locais.
