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Continuidade de auxílios mensais aos atingidos de Brumadinho é incerta

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Brasil – Exatos dez meses após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, atingidos convivem com a incerteza sobre o futuro dos pagamentos emergenciais mensais. O acordo que estabeleceu esses repasses só os garantiu até um ano após a tragédia, que se completará em 25 de janeiro de 2020.

Uma prorrogação vem sendo negociada na Justiça entre a Vale, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais e outros órgãos. No entanto, até a última audiência para tratar do assunto na semana passada, não houve avanços. Um novo encontro já está agendado para a próxima quinta-feira (28).

Os pagamentos emergenciais mensais correspondem ao valor de um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. Eles foram assegurados a todos os moradores de Brumadinho, sem distinção. Nos demais municípios atingidos, o benefício foi concedido a pessoas que residem até um quilômetro de distância da calha do Rio Paraopeba. Atualmente, cerca de 108 mil fazem jus aos valores definidos.

A incerteza em relação ao futuro do pagamento levou um grupo de atingidos e protestar na semana passada, bloqueando uma linha férrea na altura do município de Mário Campos. Segundo André Sperling, promotor do MPMG, a divergência ocorre porque a Vale quer manter os repasses apenas para um número limitado de pessoas.

Prorrogação dos pagamentos emergenciais

A mineradora, por sua vez, informou que já apresentou à Justiça uma sugestão de prorrogação dos pagamentos emergenciais e aguarda avaliação, mas não revelou detalhes da proposta. A Defensoria Pública de Minas Gerais afirma defender uma prorrogação que não restrinja os repasses feitos atualmente.

Para o MPMG, é necessária uma mudança de critério que permita corrigir distorções e, ao mesmo tempo, incluir atingidos que hoje não estão recebendo os valores.

“Para nós, a grande maioria deve continuar recebendo com alguns ajustes. Temos que cortar excessos, excluindo moradores dos condomínios de luxo de Brumadinho, por exemplo. O critério territorial foi implementado no início porque havia um caos na cidade. Foi uma decisão correta em função da situação de emergência. Através dele, foi possível minorar o impacto gigantesco desse desastre. Mas agora que já passou um tempo, temos condições de implementar critérios que tenha uma racionalidade maior e uma relação mais direta com o dano”, disse Sperling.

A proposta que ele apresenta é abandonar o critério territorial e substituí-lo por um socioeconômico, estabelecendo o pagamento para quem teve comprometimento da renda ou do modo de vida.

Segundo o promotor, esse seria o caminho mais justo, permitindo que as pessoas que hoje enfrentam mais dificuldades sejam contempladas. Ao mesmo tempo, seriam interrompidos repasses para aqueles que moram em condomínios de luxo e que, pelo critério atual, têm direito ao benefício.

Assessorias

O MPMG também defende que a mudança de critério envolva um período de transição, no qual não ocorreriam cortes imediatos para quem atualmente recebe os valores. Isso porque a nova avaliação sobre quem tem direito ao benefício precisaria envolver as assessorias técnicas dos atingidos.

A contratação de entidades independentes para prestar suporte profissional às vítimas da tragédia se espelha nos desdobramentos do rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana (MG) em 2015.

Os atingidos nesse episódio conquistaram judicialmente, com o apoio do MPMG, o direito de receberem apoio de organizações que contassem com uma equipe multidisciplinar composta por advogados, sociólogos, arquitetos e engenheiros, entre outros. A medida busca assegurar que eles estejam munidos de informações técnicas para negociar com a mineradora.

Após a ruptura da barragem da Vale em Brumadinho, um acordo judicial permitiu que esse direito também fosse assegurado às vítimas da tragédia. A área afetada foi dividida em cinco trechos e os atingidos em cada uma delas escolheram uma assessoria técnica. Em maio, por exemplo, 300 moradores de Brumadinho, reunidos em assembleia, optaram pela Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas).

Fonte: Portal CM7

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Pai é morto a facadas pela filha em Belo Horizonte

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Brasil – Na noite do último sábado (03), uma mulher de 27 anos matou o pai a facadas em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segundo a Polícia Militar, pai e filha saíram juntos para beber e, quando voltaram para casa, ela acendeu um cigarro de maconha e os dois começaram a discutir. O crime aconteceu no bairro Vila Aparecida.

A mãe da jovem relatou que escutou a discussão e foi intervir quando viu o marido tentar enforcar a filha. Em seguida, a filha entrou em casa e foi seguida pelo pai. Ela tirou uma faca da bolsa e o golpeou. Segundo a perícia, a vítima teve quatro perfurações no peito, uma na barriga e uma na perna direita.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o homem veio a óbito antes que o socorro chegasse. A autora do crime foi presa em flagrante por homicídio e conduzida à Delegacia de Plantão de Nova Lima.

Conforme o depoimento da mãe, a jovem morava na rua durante a maior parte do tempo, e as discussões pelo uso de drogas eram frequentes quando ela estava em casa. As visitas geralmente eram para ver a filha de 10 anos, que mora com os avós.

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No mês de julho, conta de luz aumentará 52%

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Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou, nesta terça-feira (29/6), o valor da bandeira vermelha patamar dois de R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh.

Trata-se de um aumento de cerca de 52%. A decisão foi tomada durante a 23ª reunião pública ordinária da diretoria de 2021.

Assim como junho, julho terá bandeira tarifária vermelha patamar dois. A equipe técnica da Aneel acredita que essa faixa se manterá ao menos até novembro de 2021.

Na prática, isso significa que a conta de luz chegará mais cara para os brasileiros.

Os diretores da Aneel debateram aumentar o valor da bandeira vermelha patamar dois para R$ 11,5 a mais a cada 100 kWh. A proposta é buscar equilíbrio entre o custo e a receita, ante a crise hidrológica que vive o país.

No entanto, foi acordado aumentar o valor para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh e realizar uma nova consulta pública.

Revisão tarifária
O diretor da Aneel Sandoval Feitosa, relator do processo, explicou que a mudança no valor da bandeira vermelha patamar dois não se refere apenas a um reajuste, mas, também, a uma revisão tarifária.

“A revisão tarifária é um processo mais amplo. […] Considerando o agravamento da crise hídrica, solicitei que fossem feitas considerações adicionais”, assinalou.

As projeções apresentadas pela equipe técnica da agência consideram cenários adversos em termos de oferta de energia hidráulica e da escassez hídrica formalizada pela Agência Nacional da Água (ANA).

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Crise
A principal razão para a disparada da tarifa é a seca nas principais bacias hidrográficas que abastecem o país, por causa de um baixo volume de chuvas na região dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que são responsáveis por 70% da geração de energia no Brasil.

Desde outubro de 2020, esse é o menor volume registrado dos últimos 91 anos

A crise hídrica obriga o uso das usinas termoelétricas, o que eleva o preço da energia e pressiona ainda mais a inflação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu na semana passada que a estiagem é um problema “seríssimo” e que impactará no aumento da inflação no curto prazo. De acordo com sua previsão, somente em 2022 a situação será normalizada, com a inflação atingindo o centro da meta, de 3,5%.

Segundo o ministro, até o fim deste ano, o indicador deve bater entre 5,5% e 6%. O centro da meta perseguido, no entanto, é 3,75%. Será considerada cumprida se ficar entre 2,25% e 5,25%.

Caso isso não ocorra, o Banco Central deverá divulgar um documento público com justificativas para o erro no resultado.

Uso consciente
Por esse motivo, o medo de um possível racionamento de energia fica cada vez mais forte. O governo, entretanto, refuta essa possibilidade. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento na TV na noite dessa segunda-feira (28/6) para tranquilizar a população.

De acordo com Albuquerque, não haverá um racionamento de energia e também não há a possibilidade de apagões. O ministro, no entanto, pediu que a população diminua o consumo de energia de forma “voluntária”. “O uso consciente de água e energia reduzirá a pressão sobre o setor elétrico”, disse.

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Criança de 6 anos é morta pelo pai em Minas Gerais

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Brasil – O menino de 6 anos que foi agredido pelo pai, após errar o dever de casa em Caratinga (MG), não resistiu aos ferimentos e morreu na tarde desta segunda-feira (28).

Elias Emanuel Martins Leite foi internado na UPA de Caratinga, nesse domingo (27), mas, devido à gravidade dos ferimentos, precisou ser transferido para o Hospital de Pronto-Socorro João 23, na região Leste de Belo Horizonte.

A Prefeitura de Caratinga informou que o menino teve morte cerebral constatada no início da noite desta segunda.

O pai da criança foi preso em flagrante por tortura pela Polícia Civil, ainda no domingo, e encaminhado ao sistema prisional.

De acordo com a PC, o autor justificou que estava embriagado no momento das agressões. Disse também que já teve o poder familiar suspenso em razão de agressões e correções abusivas com o menino, mas que depois foi retomado.

Entenda o caso

Uma criança de 6 anos ficou gravemente ferida após ser agredida pelo pai, de 26. De acordo com a Polícia Militar, o pai estava ensinando dever de casa ao filho. Por não saber resolver uma atividade e errar, o homem agrediu o menino com tapa, socos, pontapés e uma rasteira.

“O pai e a criança estavam sozinhos em casa. Ele estava ensinando tarefa para a criança e ficou nervoso, pois a criança não estava conseguindo entender a matéria. Ele efetuou socos do rosto, face e crânio da criança. Em certo momento, ele aplicou uma rasteira na criança, ela caiu, veio a bater a cabeça em um móvel e ficou inconsciente”, explicou o tenente Fábio Fonseca.

Ainda segundo a PM, a criança bateu com a cabeça em um móvel e teve uma convulsão. O autor tentou desenrolar a língua do menino e deu um banho nele, mas não conseguiu reanimá-lo.

Diante da situação, o próprio pai levou o filho para a UPA da cidade. Os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento acionaram a Polícia Militar, avisando sobre o caso.

“Uma equipe da Polícia Militar fez contato no Pronto Atendimento, onde foi confirmada a gravidade das lesões da criança. Ela se encontra inconsciente, intubada e aguardando transferência para uma Unidade de Tratamento Intensivo pediátrica”, disse o tenente.

Durante os trabalhos da polícia, o autor chegou a ligar para a esposa e madrasta da criança, pedindo a ela que escondesse uma arma que estava no local. A mulher, então, entregou a um irmão dele que também foi preso. A arma não foi localizada.

Ainda de acordo com a PM, o pai da criança tem passagens pela polícia por homicídio. Disse ainda que o autor apresentava sinais de ter ingerido bebida alcoólica.

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