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Amazonas

Corpo de Bombeiros do AM envia equipe especial para auxiliar nas buscas de vítimas de naufrágio no Amapá

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Homens fazem parte do Pelotão Fluvial dos Bombeiros, especializado em localizar vítimas de acidentes aquáticos.

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas enviou, nesta quarta-feira (04), quatro mergulhadores para auxiliar as operações de mergulho de resgate no Amapá, na área em que a embarcação Anna Karoline 3 naufragou, no último sábado (2). Os homens fazem parte do Pelotão Fluvial dos Bombeiros, especializado em localizar vítimas de acidentes aquáticos.

O balanço mais atualizado divulgado pelo Governo do Amapá, feito na noite de terça-feira, indica que foram resgatados 22 corpos do local do acidente. Destes, 13 já foram identificados; são 25 desaparecidos e 49 sobreviventes. Confira a lista com os nomes das vítimas.

Os quatro bombeiros militares do Amazonas desembarcaram hoje no estado do Amapá e irão permanecer colaborando com a operação até que as buscas sejam encerradas. A operação se concentra entre os municípios de Santana (AP) e Santarém (PA).

O comandante geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel Danízio Valente, frisou que o efetivo foi solicitado pelo Governo do Amapá, uma vez que o Amazonas dispõe de equipamentos especializados para este tipo de operação. Além de ter qualificação profissional, os bombeiros mergulhadores utilizam nas missões cintos com lastros, máscaras, lanternas, faca, capuz de mergulho, botas, luvas e nadadeiras.

“O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá entrou em contato comigo ontem (03/03) à noite, solicitando equipe e equipamento de mergulho para atuar, juntamente com os mergulhadores dele e dos mergulhadores dos Bombeiros do Pará, na situação do naufrágio da embarcação. Logo o governador do Amapá entrou em contato com o governador do Amazonas, Wilson Lima, que disponibilizou os mergulhadores”, pontuou coronel Danízio Valente.

Sobre o Pelotão Fluvial

Composto por 16 bombeiros mergulhadores, o pelotão de elite atendeu a 106 ocorrências de resgate de pessoas em rios e igarapés do estado, no ano passado. Deste total, 64 foram de resgate de corpos. A equipe também atua em casos de resgate de objetos ou animais. Mais de 60% dos casos foram registrados em Manaus.

Segundo o comandante do Pelotão Fluvial, o subtenente José Fernando Liberato, os mergulhadores só podem atuar em conjunto, em uma quantidade mínima de quatro bombeiros. Por isso, quando há ocorrências no interior, efetivo da capital é encaminhado para apoio. Além de Manaus, há bombeiros mergulhadores em Parintins, Manacapuru e Presidente Figueiredo.

O treinamento para formação de um mergulhador ocorre fora do Amazonas. Uma seleção é realizada, e os classificados são encaminhados para o treinamento de pouco mais de um mês. Segundo Liberato, o curso é rigoroso, e muitos profissionais desistem antes de concluí-lo.

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Amazonas

Prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, cresce o olho e contrata empresa por R$150 mil para criar um site

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Presidente Figueiredo (AM) –  A atual Prefeita do município de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes Miranda ( MDB), está sendo criticada  tanto nos bastidores da política, quanto pela própria população, após assinar o contrato de licitação no valor de R$150 mil, com a empresa de Target Comunicação, de CNPJ 13.089.607/0001-31,  para o desenvolvimento de um único site. Até o presente momento, ela não deu as caras para se pronunciar a respeito.

O que chama atenção, é que em uma pesquisa rápida na internet é possível encontrar valores de mercado para a criação de sites, e estes variam R$ 10 a R$ 20 mil. Ou seja, o valor de R$ 150 mil é dez vezes maior do que uma empresa de comunicação e tecnologia cobraria normalmente para desenvolver o website.

Outro ponto que chama atenção, é o fato de que a empresa declara, como patrimônio, apenas R$100 mil e a mesma está recebendo R$ 150 mil da prefeitura por apenas um site, ou seja, apenas uma única prestação de serviço resultou em um capital maior do que a micro-empresa apresentou desde a abertura.

Na publicação do Diário do Município de Presidente Figueiredo, do dia 20 de janeiro, mostra a natureza dos serviços que serão prestados pela empresa. Algumas especulações ficam no ar: Seria a primeira falcatrua que a recente prefeita estaria tentado aplicar no município? A empresa tem menos de um ano de funcionamento, ela realmente existe ou é fantasma?

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Amazonas

Justiça Federal derruba liminar e Governo do Amazonas poderá requisitar leitos privados para atender pacientes com Covid-19

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A Justiça Federal atendeu a um pedido do Governo do Amazonas e derrubou, nesta quarta-feira, 24, a liminar que impedia a requisição administrativa, pelo Executivo Estadual, de leitos clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) à rede privada de saúde, para serem destinados a pacientes com Covid-19.

A decisão, assinada pelo desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, levou em consideração a grave crise sanitária decorrente da Covid-19 e também a necessidade de ampliar a oferta de leitos, reduzindo a fila de espera por pacientes com quadros moderados e graves da doença.

A liminar que proibia a requisição partiu da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e havia sido proferida nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 1000577- 61.2021.4.01.3200. A justificativa inicial era que cabia ao Governo do Estado a transferência de pacientes que necessitavam de tratamento, para outros estados, via TFD (Tratamento Fora de Domicílio), custeado pelo Executivo.

Mas, segundo o presidente do TRF da 1ª Região, “a decisão judicial desconsidera que a Requisição Administrativa é um ato de gestão pública, previsto na Constituição da República, Lei do SUS e na própria Lei da COVID-19, não podendo o Poder Judiciário se imiscuir em questões de conveniência e oportunidade”.

Ele reforça que a proibição interfere “no próprio exercício da competência atinente à gestão do quadro de grave crise sanitária vivenciado no Estado do Amazonas”, já que a medida até então suspensa, visava a diminuição da fila de espera por leitos, através da “requisição em hospitais privados, quando disponíveis (os leitos)”.

Para o magistrado, a decisão anterior gerava conflito entre as atribuições do Judiciário e do Executivo. Em trecho da decisão, ele afirma que “faz-se necessário mencionar, ainda, que é de se reconhecer, data venia, a existência de ofensa à ordem pública, na perspectiva da ordem administrativa, na hipótese em que o Poder Judiciário interfere nos critérios de conveniência e oportunidade do ato administrativo, substituindo-se ao administrador público”.

E garantiu que a manifestação do Estado do Amazonas, quanto à requisição de leitos, é legal, e normatizada pelo Decreto nº 43.360/2021, instrumentalizada pela Nota Técnica nº 04/2021 – SEAPS/SES-AM e notificada aos hospitais privados pelas vias extrajudiciais. Sendo assim, “não apenas obedeceu aos regramentos legais e constitucionais sobre a matéria, mas era a medida recomendada ao presente caso” (ID 98222530, Pág. 22, fl. 26 dos autos digitais). Diante disso, defiro a suspensão postulada na petição inicial”.

Mesmo antes da solicitação dos leitos privados, o Estado do Amazonas, em uma ação de cooperação com o Governo Federal, via Ministérios da Defesa e da Saúde, tem transferido pacientes com Covid-19, para outras unidades da federação, para tratamento especializado. Foram cerca de 600 até o momento. Além disso, novos leitos foram abertos, tanto na categoria clínica, quando de UTI, considerando a demanda expressiva gerada pela pandemia da Covid-19, em janeiro deste ano, no Estado. As medidas culminaram na redução de pacientes em fila de espera por leitos e também em centenas de pacientes curados da doença.

 

Decisão (2)

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Amazonas

Em nota, prefeitura afirma que não há ilegalidade no processo de Vacinação em Manaus

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Manaus- Sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM), nesta segunda-feira, 22/2, contra o prefeito de Manaus, David Almeida, a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e dez médicos, a Prefeitura de Manaus esclarece que todos os atos foram realizados de forma correta e sem ilegalidade, e que eventuais desacertos serão esclarecidos na forma da lei e com total transparência.

É imperativo reforçar que o prefeito David Almeida instituiu como ação de transparência, a Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização da Prefeitura de Manaus, para realizar, entre outros trabalhos, o levantamento de comportamentos inadequados de servidores.

Ressalte-se ainda a não existência de prejuízos ao erário, nem enriquecimento de quem quer que seja, considerando que os envolvidos são profissionais que efetivamente trabalharam e cumpriram expediente legalmente, em atendimento aos princípios do direito administrativo e à preocupação emergencial de salvar vidas.

Comissão

A Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização da Prefeitura de Manaus foi instituída pelo Decreto nº 5.015, de 26/1. Cabem aos integrantes da comissão a auditoria das listas de vacinação, elaboradas pelas unidades de saúde, órgãos ou entidades vinculadas e a apuração das irregularidades cometidas por agentes públicos municipais na execução do plano de imunização, além da apuração de denúncias do não cumprimento das regras de prioridades e das fases de vacinação.

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