O Grupo dos 20 (G20) se prepara para discutir uma proposta significativa do Brasil na próxima semana, enquanto o país ocupa a presidência do grupo. Esta proposta sugere a taxação dos super-ricos como uma estratégia para financiar o combate à desigualdade social e conter as mudanças climáticas. Reunindo as 19 economias mais importantes do mundo, junto com a União Europeia e a União Africana, a cúpula abordará este tópico crucial.
Desde sua apresentação em fevereiro, durante um encontro em São Paulo entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, a proposta foi rotulada de ambiciosa pelo Ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad. Propõem-se a implementação de um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários do planeta, movimento este que poderia gerar de US$ 200 a US$ 250 bilhões anualmente. O economista francês Gabriel Zucman, um dos idealizadores do projeto, informou que tal taxação afetaria cerca de 3.000 bilionários, sendo aproximadamente 100 na América Latina, mas poderia coletar até US$ 250 bilhões por ano.
Além dos fatores globais, o imposto visaria diminuir a desigualdade e promover o desenvolvimento sustentável no Brasil. Segundo um detalhado estudo da Universidade de São Paulo realizado em maio, a aplicação de uma alíquota de 2% sobre os 0,2% mais ricos do Brasil poderia resultar em uma arrecadação de R$ 41,9 bilhões anualmente. Com esse montante, o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia poderia ser triplicado, enquanto o do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas teria um aumento de cerca de dez vezes em relação ao planejado para 2024.
Apesar do apoio de diversos países como França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que será a próxima a assumir a presidência rotativa do G20, a proposta enfrenta resistência de nações como Estados Unidos e Alemanha. Desde sua divulgação em fevereiro, a União Africana demonstrou seu apoio ao plano.
Naquela ocasião, apesar de uma adesão crescente, a reunião terminou sem um consenso formalizado por um comunicado conjunto. Contudo, foi mencionado um compromisso entre os participantes para atualizar a tributação das multinacionais à era digital e estabelecer uma tributação mínima a nível global para essas empresas.
Nos meses subsequentes, o Brasil buscou ampliar ainda mais o apoio à proposta. Durante uma visita aos Estados Unidos em abril, Haddad expressou a expectativa de alcançar um acordo na cúpula marcada para novembro. Em maio, durante um simpósio em Brasília, o ministro reiterou que a taxação vem recebendo suporte crescente. Em outro encontro no Rio de Janeiro, já em julho, Haddad destacou o papel do Brasil em inserir o tema na agenda internacional, reiterando o desejo de tributar os super-ricos como uma forma de sustentar a aliança contra a fome.
O Brasil almeja que a sociedade civil também contribua substancialmente para o avanço da proposta de taxação das grandes fortunas. Para isso, durante sua presidência no G20, foi instituído o G20 Social, que visa reunir entidades, organizações e acadêmicos para fornecer subsídios às discussões da cúpula. Essa reunião ocorrerá entre os dias 14 e 16 de setembro, no Rio de Janeiro, antecedendo o encontro dos líderes das principais economias, programado para os dias 18 e 19. O ministro Márcio Macêdo destacou que o relatório final do G20 Social deverá propor formalmente a tributação dos super-ricos.
Conforme relatado por Macêdo, as discussões no G20 Social englobarão os temas de combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (considerando mudanças climáticas e transição energética justa); e a reforma da governança global.
