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Brasil

Defensoria Pública abre inscrições para encontro virtual para abordar Lei Maria da Penha nas escolas

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima terça-feira (18/08), um encontro virtual com profissionais da educação sobre como abordar a Lei Maria da Penha para estudantes no ambiente escolar. Neste mês, a legislação que busca coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher completa 14 anos.

Durante a conversa, que será mediada pela equipe do Núcleo Especializado em Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem/DPE-AM), professores, gestores e demais servidores da educação vão receber orientações sobre como explorar lei e a violência contra a mulher em sala de aula. A iniciativa será o primeiro debate virtual do projeto Papo por Elas, lançado neste ano pela Defensoria, para levar educação em direitos da mulher às escolas de Manaus.

“A ideia do projeto Papo por Elas é conversar com os alunos e alunas a respeito de temas que envolvem a violência de gênero contra as mulheres. Como as aulas presenciais estão suspensas, pensamos agora em capacitar os profissionais da educação para que eles também saibam como abordar o assunto com estudantes”, explica a coordenadora do Nudem/DPE-AM, defensora pública Pollyana Vieira.

Para participar, o interessado deve preencher o formulário disponível no link https://bit.ly/PapoPorElas. Quem se inscrever receberá, por e-mail e WhatsApp, um link para participar do encontro virtual minutos antes do início do evento, que se inicia às 17h.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com a Constituição Federal e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.

A Defensoria Pública do Estado oferece assistência e orientação jurídica gratuita a mulheres vítimas de violência por meio do Nudem. O contato com a Defensoria pode ser feito pelos telefones o (92) 98427-1138 ou (92) 98417-3249, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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Pai é morto a facadas pela filha em Belo Horizonte

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Brasil – Na noite do último sábado (03), uma mulher de 27 anos matou o pai a facadas em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segundo a Polícia Militar, pai e filha saíram juntos para beber e, quando voltaram para casa, ela acendeu um cigarro de maconha e os dois começaram a discutir. O crime aconteceu no bairro Vila Aparecida.

A mãe da jovem relatou que escutou a discussão e foi intervir quando viu o marido tentar enforcar a filha. Em seguida, a filha entrou em casa e foi seguida pelo pai. Ela tirou uma faca da bolsa e o golpeou. Segundo a perícia, a vítima teve quatro perfurações no peito, uma na barriga e uma na perna direita.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o homem veio a óbito antes que o socorro chegasse. A autora do crime foi presa em flagrante por homicídio e conduzida à Delegacia de Plantão de Nova Lima.

Conforme o depoimento da mãe, a jovem morava na rua durante a maior parte do tempo, e as discussões pelo uso de drogas eram frequentes quando ela estava em casa. As visitas geralmente eram para ver a filha de 10 anos, que mora com os avós.

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No mês de julho, conta de luz aumentará 52%

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Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou, nesta terça-feira (29/6), o valor da bandeira vermelha patamar dois de R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh.

Trata-se de um aumento de cerca de 52%. A decisão foi tomada durante a 23ª reunião pública ordinária da diretoria de 2021.

Assim como junho, julho terá bandeira tarifária vermelha patamar dois. A equipe técnica da Aneel acredita que essa faixa se manterá ao menos até novembro de 2021.

Na prática, isso significa que a conta de luz chegará mais cara para os brasileiros.

Os diretores da Aneel debateram aumentar o valor da bandeira vermelha patamar dois para R$ 11,5 a mais a cada 100 kWh. A proposta é buscar equilíbrio entre o custo e a receita, ante a crise hidrológica que vive o país.

No entanto, foi acordado aumentar o valor para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh e realizar uma nova consulta pública.

Revisão tarifária
O diretor da Aneel Sandoval Feitosa, relator do processo, explicou que a mudança no valor da bandeira vermelha patamar dois não se refere apenas a um reajuste, mas, também, a uma revisão tarifária.

“A revisão tarifária é um processo mais amplo. […] Considerando o agravamento da crise hídrica, solicitei que fossem feitas considerações adicionais”, assinalou.

As projeções apresentadas pela equipe técnica da agência consideram cenários adversos em termos de oferta de energia hidráulica e da escassez hídrica formalizada pela Agência Nacional da Água (ANA).

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Crise
A principal razão para a disparada da tarifa é a seca nas principais bacias hidrográficas que abastecem o país, por causa de um baixo volume de chuvas na região dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que são responsáveis por 70% da geração de energia no Brasil.

Desde outubro de 2020, esse é o menor volume registrado dos últimos 91 anos

A crise hídrica obriga o uso das usinas termoelétricas, o que eleva o preço da energia e pressiona ainda mais a inflação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu na semana passada que a estiagem é um problema “seríssimo” e que impactará no aumento da inflação no curto prazo. De acordo com sua previsão, somente em 2022 a situação será normalizada, com a inflação atingindo o centro da meta, de 3,5%.

Segundo o ministro, até o fim deste ano, o indicador deve bater entre 5,5% e 6%. O centro da meta perseguido, no entanto, é 3,75%. Será considerada cumprida se ficar entre 2,25% e 5,25%.

Caso isso não ocorra, o Banco Central deverá divulgar um documento público com justificativas para o erro no resultado.

Uso consciente
Por esse motivo, o medo de um possível racionamento de energia fica cada vez mais forte. O governo, entretanto, refuta essa possibilidade. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento na TV na noite dessa segunda-feira (28/6) para tranquilizar a população.

De acordo com Albuquerque, não haverá um racionamento de energia e também não há a possibilidade de apagões. O ministro, no entanto, pediu que a população diminua o consumo de energia de forma “voluntária”. “O uso consciente de água e energia reduzirá a pressão sobre o setor elétrico”, disse.

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Criança de 6 anos é morta pelo pai em Minas Gerais

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Brasil – O menino de 6 anos que foi agredido pelo pai, após errar o dever de casa em Caratinga (MG), não resistiu aos ferimentos e morreu na tarde desta segunda-feira (28).

Elias Emanuel Martins Leite foi internado na UPA de Caratinga, nesse domingo (27), mas, devido à gravidade dos ferimentos, precisou ser transferido para o Hospital de Pronto-Socorro João 23, na região Leste de Belo Horizonte.

A Prefeitura de Caratinga informou que o menino teve morte cerebral constatada no início da noite desta segunda.

O pai da criança foi preso em flagrante por tortura pela Polícia Civil, ainda no domingo, e encaminhado ao sistema prisional.

De acordo com a PC, o autor justificou que estava embriagado no momento das agressões. Disse também que já teve o poder familiar suspenso em razão de agressões e correções abusivas com o menino, mas que depois foi retomado.

Entenda o caso

Uma criança de 6 anos ficou gravemente ferida após ser agredida pelo pai, de 26. De acordo com a Polícia Militar, o pai estava ensinando dever de casa ao filho. Por não saber resolver uma atividade e errar, o homem agrediu o menino com tapa, socos, pontapés e uma rasteira.

“O pai e a criança estavam sozinhos em casa. Ele estava ensinando tarefa para a criança e ficou nervoso, pois a criança não estava conseguindo entender a matéria. Ele efetuou socos do rosto, face e crânio da criança. Em certo momento, ele aplicou uma rasteira na criança, ela caiu, veio a bater a cabeça em um móvel e ficou inconsciente”, explicou o tenente Fábio Fonseca.

Ainda segundo a PM, a criança bateu com a cabeça em um móvel e teve uma convulsão. O autor tentou desenrolar a língua do menino e deu um banho nele, mas não conseguiu reanimá-lo.

Diante da situação, o próprio pai levou o filho para a UPA da cidade. Os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento acionaram a Polícia Militar, avisando sobre o caso.

“Uma equipe da Polícia Militar fez contato no Pronto Atendimento, onde foi confirmada a gravidade das lesões da criança. Ela se encontra inconsciente, intubada e aguardando transferência para uma Unidade de Tratamento Intensivo pediátrica”, disse o tenente.

Durante os trabalhos da polícia, o autor chegou a ligar para a esposa e madrasta da criança, pedindo a ela que escondesse uma arma que estava no local. A mulher, então, entregou a um irmão dele que também foi preso. A arma não foi localizada.

Ainda de acordo com a PM, o pai da criança tem passagens pela polícia por homicídio. Disse ainda que o autor apresentava sinais de ter ingerido bebida alcoólica.

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