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Amazonas

Dentista denuncia supostos policiais por abordagem violenta em Manaus

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Responsáveis pela ação não foram identificados, mas investigações da polícia e Corregedoria não avançam.

Um dentista foi confundido com um traficante e algemado no meio da rua em uma abordagem violenta no dia 22 de novembro, em Manaus. Porém, a polícia ainda não conseguiu identificar se os responsáveis pela ação são policiais ou não e, mesmo assim, as investigações não avançaram.

A ação aconteceu próximo à Arena da Amazônia. Ele dirigia seu carro, quando dois homens armados – um deles com colete à prova de balas – descem de outro veículo à frente e se identificam como policiais. O dentista foi retirado do carro, algemado, ecolocado no carro dos supostos policiais, enquanto um homem entra em seu veículo.

“Quando ele fechou, saiu do carro, do banco traseiro do passageiro, armado, gritando ‘Polícia! Denúncia de drogas no seu carro!’. O motorista também saiu armado. E já foi puxando, eu levantei a mão para dizer que não tinha nada. Aí, mandaram eu sair do carro”, relatou a vítima, afirmando que os supostos policiais pediam por droga. “Ele queria a droga. Ele perguntou por um traficante, se eu o conhecia. Enfim, eu não o conheço, não uso, nunca usei. Tive que passar por contratempos, constrangimentos de graça”, contou.

Os supostos policiais ficaram com o dentista por aproximadamente 30 minutos e o abandonaram na Zona Norte de Manaus. Ele registrou queixa na Polícia Civil e também na Corregedoria, mas até agora nada foi feito.

Eles apenas disseram: ‘Vou te soltar porque eu sou gente boa’. Mandou eu sair do carro sem olhar para trás e só. Esse ‘não olhar para trás’ provavelmente, se eu olhasse, também poderia atirar”.

No carro do dentista, os supostos policiais encontraram apenas sacos com farinha de uarini que seriam entregues ao pai dele. Por ter sido algemado com força, ele está com o movimento da mão direita comprometido.

“Fiquei com uma parestesia, o termo correto, no nervo braquial. Não sei se tem como ver, mas ainda está a marca aqui no punho, as algemas. Eles fizeram, por assim dizer, com bastante intensidade, com bastante força mesmo e deixaram bem apertado. Eu não sei se com os bandidos é assim, de verdade, eu não sei. Se fica lesionado bastante tempo. E 15 dias de atestado sem trabalhar. Eu durmo 22h e entre 1h30 e 2h, eu acordo e fico pensando na cena. ‘por que eu não fiz isso, porque eu não fiz aquilo? por que eu não desviei, por que eu não corri?’ Se eu corresse, poderiam ter atirado. E por assim dizer, incapacitado de solucionar, o que é pior. Não é inútil, porque não é o tempo correto, mas é incapaz. Eu me senti um incapaz!

Em nota, a Corregedoria Geral disse que recebeu denúncia e instaurou uma sindicância para aprofundar investigações sobre os supostos agentes da segurança. A nota diz ainda que não há, até o momento, elementos que confirmem que os autores do crime sejam, de fato, policiais.

Amazonas

Prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, cresce o olho e contrata empresa por R$150 mil para criar um site

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Presidente Figueiredo (AM) –  A atual Prefeita do município de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes Miranda ( MDB), está sendo criticada  tanto nos bastidores da política, quanto pela própria população, após assinar o contrato de licitação no valor de R$150 mil, com a empresa de Target Comunicação, de CNPJ 13.089.607/0001-31,  para o desenvolvimento de um único site. Até o presente momento, ela não deu as caras para se pronunciar a respeito.

O que chama atenção, é que em uma pesquisa rápida na internet é possível encontrar valores de mercado para a criação de sites, e estes variam R$ 10 a R$ 20 mil. Ou seja, o valor de R$ 150 mil é dez vezes maior do que uma empresa de comunicação e tecnologia cobraria normalmente para desenvolver o website.

Outro ponto que chama atenção, é o fato de que a empresa declara, como patrimônio, apenas R$100 mil e a mesma está recebendo R$ 150 mil da prefeitura por apenas um site, ou seja, apenas uma única prestação de serviço resultou em um capital maior do que a micro-empresa apresentou desde a abertura.

Na publicação do Diário do Município de Presidente Figueiredo, do dia 20 de janeiro, mostra a natureza dos serviços que serão prestados pela empresa. Algumas especulações ficam no ar: Seria a primeira falcatrua que a recente prefeita estaria tentado aplicar no município? A empresa tem menos de um ano de funcionamento, ela realmente existe ou é fantasma?

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Amazonas

Justiça Federal derruba liminar e Governo do Amazonas poderá requisitar leitos privados para atender pacientes com Covid-19

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A Justiça Federal atendeu a um pedido do Governo do Amazonas e derrubou, nesta quarta-feira, 24, a liminar que impedia a requisição administrativa, pelo Executivo Estadual, de leitos clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) à rede privada de saúde, para serem destinados a pacientes com Covid-19.

A decisão, assinada pelo desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, levou em consideração a grave crise sanitária decorrente da Covid-19 e também a necessidade de ampliar a oferta de leitos, reduzindo a fila de espera por pacientes com quadros moderados e graves da doença.

A liminar que proibia a requisição partiu da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e havia sido proferida nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 1000577- 61.2021.4.01.3200. A justificativa inicial era que cabia ao Governo do Estado a transferência de pacientes que necessitavam de tratamento, para outros estados, via TFD (Tratamento Fora de Domicílio), custeado pelo Executivo.

Mas, segundo o presidente do TRF da 1ª Região, “a decisão judicial desconsidera que a Requisição Administrativa é um ato de gestão pública, previsto na Constituição da República, Lei do SUS e na própria Lei da COVID-19, não podendo o Poder Judiciário se imiscuir em questões de conveniência e oportunidade”.

Ele reforça que a proibição interfere “no próprio exercício da competência atinente à gestão do quadro de grave crise sanitária vivenciado no Estado do Amazonas”, já que a medida até então suspensa, visava a diminuição da fila de espera por leitos, através da “requisição em hospitais privados, quando disponíveis (os leitos)”.

Para o magistrado, a decisão anterior gerava conflito entre as atribuições do Judiciário e do Executivo. Em trecho da decisão, ele afirma que “faz-se necessário mencionar, ainda, que é de se reconhecer, data venia, a existência de ofensa à ordem pública, na perspectiva da ordem administrativa, na hipótese em que o Poder Judiciário interfere nos critérios de conveniência e oportunidade do ato administrativo, substituindo-se ao administrador público”.

E garantiu que a manifestação do Estado do Amazonas, quanto à requisição de leitos, é legal, e normatizada pelo Decreto nº 43.360/2021, instrumentalizada pela Nota Técnica nº 04/2021 – SEAPS/SES-AM e notificada aos hospitais privados pelas vias extrajudiciais. Sendo assim, “não apenas obedeceu aos regramentos legais e constitucionais sobre a matéria, mas era a medida recomendada ao presente caso” (ID 98222530, Pág. 22, fl. 26 dos autos digitais). Diante disso, defiro a suspensão postulada na petição inicial”.

Mesmo antes da solicitação dos leitos privados, o Estado do Amazonas, em uma ação de cooperação com o Governo Federal, via Ministérios da Defesa e da Saúde, tem transferido pacientes com Covid-19, para outras unidades da federação, para tratamento especializado. Foram cerca de 600 até o momento. Além disso, novos leitos foram abertos, tanto na categoria clínica, quando de UTI, considerando a demanda expressiva gerada pela pandemia da Covid-19, em janeiro deste ano, no Estado. As medidas culminaram na redução de pacientes em fila de espera por leitos e também em centenas de pacientes curados da doença.

 

Decisão (2)

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Em nota, prefeitura afirma que não há ilegalidade no processo de Vacinação em Manaus

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Manaus- Sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM), nesta segunda-feira, 22/2, contra o prefeito de Manaus, David Almeida, a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e dez médicos, a Prefeitura de Manaus esclarece que todos os atos foram realizados de forma correta e sem ilegalidade, e que eventuais desacertos serão esclarecidos na forma da lei e com total transparência.

É imperativo reforçar que o prefeito David Almeida instituiu como ação de transparência, a Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização da Prefeitura de Manaus, para realizar, entre outros trabalhos, o levantamento de comportamentos inadequados de servidores.

Ressalte-se ainda a não existência de prejuízos ao erário, nem enriquecimento de quem quer que seja, considerando que os envolvidos são profissionais que efetivamente trabalharam e cumpriram expediente legalmente, em atendimento aos princípios do direito administrativo e à preocupação emergencial de salvar vidas.

Comissão

A Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização da Prefeitura de Manaus foi instituída pelo Decreto nº 5.015, de 26/1. Cabem aos integrantes da comissão a auditoria das listas de vacinação, elaboradas pelas unidades de saúde, órgãos ou entidades vinculadas e a apuração das irregularidades cometidas por agentes públicos municipais na execução do plano de imunização, além da apuração de denúncias do não cumprimento das regras de prioridades e das fases de vacinação.

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