O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) para condenar oito réus por atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Moraes, relator dos casos, propôs penas variando de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. As punições variam de acordo com a situação e a participação de cada pessoa, analisadas individualmente.
O julgamento começou no formato virtual, onde os ministros apresentam seus votos em uma plataforma eletrônica do STF. Advogados também podem fazer sustentações orais por áudio. A análise virtual deve terminar em 23 de outubro, mas pode ser interrompida se houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque, levando os casos a um julgamento presencial.
Os processos foram abertos a partir de denúncias da Procuradoria-Geral da República e os acusados respondem a cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Entre os réus estão indivíduos de várias cidades brasileiras, todos acusados de participação nos eventos de 8 de janeiro.
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) para condenar oito réus por atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Moraes, relator dos casos, propôs penas variando de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. As punições variam de acordo com a situação e a participação de cada pessoa, analisadas individualmente.
O julgamento começou no formato virtual, onde os ministros apresentam seus votos em uma plataforma eletrônica do STF. Advogados também podem fazer sustentações orais por áudio. A análise virtual deve terminar em 23 de outubro, mas pode ser interrompida se houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque, levando os casos a um julgamento presencial.
Os processos foram abertos a partir de denúncias da Procuradoria-Geral da República e os acusados respondem a cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Entre os réus estão indivíduos de várias cidades brasileiras, todos acusados de participação nos eventos de 8 de janeiro.
