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Amazonas

Escândalos envolvendo gestão de Amazonino Mendes vem a tona, relembre os desvios do dinheiro publico

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Escândalos dos radares eletrônicos, desvio de dinheiro que deveria ser usado para asfaltar a cidade e gastos de recursos para propaganda irregular são alguns dos processos envolvendo ex-governador e ex-prefeito Amazonino Mendes em tramitação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em alguns casos, a espera por uma definição já chega a sete anos. Os processos  somam, pelo menos, prejuízos de R$ 127 milhões aos cofres públicos.

Em dezembro de 2010, o então vereador e atual deputado estadual José Ricardo (PT) e o ex-vereador Francisco Praciano (PT) ingressaram com uma ação popular contra o ex-prefeito de Manaus Amazonino Mendes, a empresa Emparsanco e mais cinco envolvidos, acusando desvio de R$ 87,4 milhões, entre 2009 e 2010.

A suspeita de fraude começou em maio de 2010,  nos serviços de pavimentação das ruas de Manaus. Na época, o prefeito Amazonino Mendes afirmou que a  Emparsanco foi contratada, em agosto de 2009, mas como as  obras ainda não haviam iniciado, não teria sido feito nenhum pagamento à empresa. No entanto, o prefeito foi desmentido pelo então secretário municipal de Obras Américo Gorayeb ao afirmar que a empresa havia prestado serviço e recebido.

Após as suspeitas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi acionado e a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) emitiu relatório técnico de auditoria revelando que a Prefeitura de Manaus, na gestão de Amazonino, pagou, irregularmente, R$ 87.403.567,45 à Emparsanco por serviços que a empresa não prestou integralmente.

A Secex relatou ter encontrado pagamento em duplicidade, alteração da planilha orçamentária original, projeto básico ‘totalmente’ inconsistente, inexistência de projeto executivo e de licenciamento ambiental, além de inexistência de registro fotográfico dos locais, antes e depois das obras.

O processo envolvendo Amazonino e a Emparsanco está tramitando na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. A última movimentação no site do TJAM é de 28 de novembro de 2016, quando foi anexado o documento ‘Visto em correção’ da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, para o juiz impulsionar os autos.

Em outro processo, que chega à casa dos milhões, o ex-prefeito Amazonino Mendes é acusado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), junto com mais 12 pessoas, de irregularidades na contratação da empresa Consladel, responsável pela instalação e operação dos radares de controle de velocidade de veículos nas ruas de Manaus.

De acordo com a denúncia do MP-AM, o contrato trouxe um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos, no caso que ficou conhecido como a ‘indústria de multas’. Cabe recurso da decisão. O prejuízo, segundo a denúncia do MP-AM, se deu na contratação da Consladel para a execução de serviços de segurança, manutenção, conservação e apoio à administração e implantação de engenharia de trânsito para o sistema viário de Manaus, inicialmente prevista em R$ 92 milhões.

Na denúncia, o MP-AM diz que houve, ainda na fase inicial do processo licitatório, a atuação do “núcleo político” para beneficiar a empresa, e que, após a entrega do objeto da licitação, foram efetuados pagamentos em favor da Consladel, sem que houvesse a devida contraprestação com a realização integral dos serviços ajustados.
Em abril de 2010, a Prefeitura renovou o contrato com a Conslandel para a instalação do novo sistema de fiscalização eletrônica de velocidade e avanço de sinais de trânsito, em Manaus. Segundo o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), o contrato com a Conslandel foi encerrado.

“O papel do ex-prefeito Amazonino Mendes foi o de possibilitar que isto acontecesse, uma vez que somente ele, por iniciativa da lei, poderia fazer a transferência de patrimônio (direitos e obrigações) entre as entidades. Pois é o prefeito quem exerce a administração superior do Poder Municipal”, afirma o MP-AM.

Em outro trecho da petição inicial do processo, o MP-AM diz que, sem a participação de Amazonino Mendes, “não teria sido possível o ilícito contra as finanças públicas, ao se ordenar que a autarquia Manaustrans suportasse despesa não prevista, nem autorizada por lei específica quanto ao orçamento dela”. “Sua participação foi fundamental para a violação do sistema orçamentário-financeiro da administração pública municipal”, afirma o MP-AM. A representação criminal contra o ex-prefeito tramita sob o número 0220741-04.2014. 8.04.0001, na 5ª Vara Criminal do TJAM, e está em grau de recurso, com o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

Em março de 2015, a juíza Andréa Jane, da 5º Vara Criminal, determinou o sequestro dos bens de  Amazonino Mendes  e de outras dez pessoas, no valor de R$ 40 milhões. Segundo a decisão da juíza, o bloqueio dos bens   foi feito nas contas-correntes e nos saldos das aplicações financeiras, nos veículos, empresas e imóveis no nome dos denunciados. Os acusados recorrem da decisão e o recurso está em segredo de Justiça.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do ex-prefeito que indicou o major da Polícia Militar Otavio Queiroz de Oliveira Cabral Junior, ex- chefe do Gabinete Militar da Prefeitura de Manaus na administração de Amazonino, mas o número de telefone fornecido pela assessoria estava fora de área.

Neste ano, o MP-AM requereu ao juiz Cezar Bandeira a “disponibilização da mídia encaminhada com a inicial para elaboração detalhada e minuciosa do recurso de apelação”, para ingressar com um recurso contra decisão do magistrado, que rejeitou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, que foi acusado de distribuir 400 mil DVDs, pagos com recursos públicos do município, com material de divulgação.

O DVD intitulado ‘Você tem direito de saber’ foi confeccionado e distribuído pela empresa Menê e Portella Publicidade Ltda., ao custo de R$ 2,073 milhões para os cofres da Prefeitura. Para a promotora de Justiça Neyde Regina Trindade, autora da ação, o material foi usado para promoção pessoal do prefeito e propaganda eleitoral antecipada. “O fato é que a promoção pessoal deriva do cenário construído no vídeo em que se distinguem dois momentos, antes e depois da gestão de Amazonino Mendes, o que, sem dúvida, reflete na promoção pessoa do gestor, retirando qualquer caráter informativo ou institucional do DVD”, diz a promotora, na ação em que pediu a indisponibilidade dos bens de Amazonino Mendes e dos sócios da empresa Menê e Portella Publicidade, para “assegurar o integral ressarcimento do dano” até o valor de R$ 2,073 milhões. A ação está tramitando na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública Municipal sob o número 0227681-19.2013.8.040001.

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Homem flagra idoso estuprando criança de 10 anos, em Manaus

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Testemunha ouviu gritos em área de mata, presenciou crime e acionou a polícia. Abusador é marido da vó da vítima, segundo PM

Um idoso foi preso por estuprar uma menina de 10 anos na manhã deste domingo (20). O crime aconteceu por volta das 8h em uma área de mata próxima de um shopping, localizado no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus.

Um homem que passava próximo ao local ouviu gritos da criança e se aproximou cuidadosamente e conseguiu flagrar o idoso cometendo o estupro. A testemunha compareceu à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

“A princípio eu pensava que era um casal tendo relações mas achei estranho porque percebi que os gritos pareciam de uma criança e flagrei ele que quando percebeu tentou fugir”, afirmou o autônomo Venaldo Oliveira que testemunhou o crime.

O idoso tentou fugir mas foi preso por policiais da 26° Companhia Interativa Comunitária (Cicom) que realizava patrulhamento no local. Segundo o tenente Ricardo Lima, o idoso é marido da avó da menina.

“A criança mora no Novo Israel mas ele estava com ela pois iam catar latinhas no local. Ele não é parente de sangue da criança mas é padrasto da mãe dela”, disse o tenente Lima.

Fonte: D24am.

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Polícia prende jovem que efetuou disparos contra policias civis, na zona leste de Manaus

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O jovem foi abordado e recebeu voz de prisão após ser reconhecido pelos policiais que estavam em diligências

Paulo Henrique da Silva Teles, 20, foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (21), após efetuar disparos de arma de fogo contra uma equipe policial da Unidade de Apuração de Ilícitos Penais (UAIP) da instituição.

Conforme o delegado Torquato Mozer, titular do 30º Distrito Integrado de Polícia (DIP), por volta das 11h, dois policiais da UAIP saíram para realizar diligências em torno de um Inquérito Policial (IPL) sobre intervenção policial na comunidade Coliseu, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus, quando foram recebidos com disparos de arma de fogo efetuados por Paulo Henrique.

“Após o ato criminoso, a equipe da UAIP compareceu ao 30º DIP, por volta de 12h, nos informando que foram até aquela região para buscar testemunhas de um IPL, envolvendo também policiais que em outro momento foram recebidos com tiros naquele lugar”, comentou o delegado.

De acordo com a autoridade policial, depois da denúncia a equipe do 30º DIP, de imediato, se deslocou à comunidade, com apoio da equipe do grupo Fera, onde realizaram a abordagem do autor.

Segundo o titular, o jovem foi abordado e recebeu voz de prisão após ser reconhecido pelos policiais que estavam em diligências pela UAIP.

Paulo Henrique irá responder pelo crime de tentativa de homicídio. Após os procedimentos cabíveis ele será encaminhado à Central de Recebimento e Triagem (CRT) e ficará à disposição da Justiça.

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Trio é preso após invadir e roubar casa na zona norte de Manaus

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A dona da residência ainda não foi localizada e o material recuperado foi apresentado no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP)

Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante por roubarem uma casa, na madrugada desta sexta-feira (22), na rua 12, quadra 34, da comunidade Oswaldo Frota, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.

De acordo com policiais da 15ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), vizinhos viram quando um quarteto chegou na frente da casa, em um carro modelo Palio e entraram na casa durante a madrugada.

Eles fizeram a denuncia e os policiais militares foram até o local. Com a aproximação da polícia um deles fugiu e deixou os três comparsas para trás. Os dois homens e a mulher, tentaram fugir por uma área de mata, mas os policiais continuaram os perseguindo.

O trio então resolveu voltar para a residência onde se trancaram, tentando despistar os policiais militares, mas sem sucesso. Na área de mata, foram encontrados os pertences da casa furtados na área de mata, como ar-condicionado, televisores e outros eletrodomésticos.

Ainda segundo a 15ª Cicom, um dos suspeitos disse que conhecia a dona da casa e sabia que a residência estaria vazia, foi quando combinou o crime. O trio já tinha passagem por diversos crimes, como roubo, furto e tráfico de drogas.

Vizinhos também alertaram os policiais militares que o veículo, tinha sido abandonado na rua Panamá, bairro Nova Cidade, próximo do local e que o grupo, já estava passando pelas redondezas havia alguns dias.

A dona da residência ainda não foi localizada e o material recuperado foi apresentado no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde o caso foi registrado.

 

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