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Amazonas

Escândalos envolvendo gestão de Amazonino Mendes vem a tona, relembre os desvios do dinheiro publico

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Escândalos dos radares eletrônicos, desvio de dinheiro que deveria ser usado para asfaltar a cidade e gastos de recursos para propaganda irregular são alguns dos processos envolvendo ex-governador e ex-prefeito Amazonino Mendes em tramitação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em alguns casos, a espera por uma definição já chega a sete anos. Os processos  somam, pelo menos, prejuízos de R$ 127 milhões aos cofres públicos.

Em dezembro de 2010, o então vereador e atual deputado estadual José Ricardo (PT) e o ex-vereador Francisco Praciano (PT) ingressaram com uma ação popular contra o ex-prefeito de Manaus Amazonino Mendes, a empresa Emparsanco e mais cinco envolvidos, acusando desvio de R$ 87,4 milhões, entre 2009 e 2010.

A suspeita de fraude começou em maio de 2010,  nos serviços de pavimentação das ruas de Manaus. Na época, o prefeito Amazonino Mendes afirmou que a  Emparsanco foi contratada, em agosto de 2009, mas como as  obras ainda não haviam iniciado, não teria sido feito nenhum pagamento à empresa. No entanto, o prefeito foi desmentido pelo então secretário municipal de Obras Américo Gorayeb ao afirmar que a empresa havia prestado serviço e recebido.

Após as suspeitas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi acionado e a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) emitiu relatório técnico de auditoria revelando que a Prefeitura de Manaus, na gestão de Amazonino, pagou, irregularmente, R$ 87.403.567,45 à Emparsanco por serviços que a empresa não prestou integralmente.

A Secex relatou ter encontrado pagamento em duplicidade, alteração da planilha orçamentária original, projeto básico ‘totalmente’ inconsistente, inexistência de projeto executivo e de licenciamento ambiental, além de inexistência de registro fotográfico dos locais, antes e depois das obras.

O processo envolvendo Amazonino e a Emparsanco está tramitando na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. A última movimentação no site do TJAM é de 28 de novembro de 2016, quando foi anexado o documento ‘Visto em correção’ da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, para o juiz impulsionar os autos.

Em outro processo, que chega à casa dos milhões, o ex-prefeito Amazonino Mendes é acusado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), junto com mais 12 pessoas, de irregularidades na contratação da empresa Consladel, responsável pela instalação e operação dos radares de controle de velocidade de veículos nas ruas de Manaus.

De acordo com a denúncia do MP-AM, o contrato trouxe um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos, no caso que ficou conhecido como a ‘indústria de multas’. Cabe recurso da decisão. O prejuízo, segundo a denúncia do MP-AM, se deu na contratação da Consladel para a execução de serviços de segurança, manutenção, conservação e apoio à administração e implantação de engenharia de trânsito para o sistema viário de Manaus, inicialmente prevista em R$ 92 milhões.

Na denúncia, o MP-AM diz que houve, ainda na fase inicial do processo licitatório, a atuação do “núcleo político” para beneficiar a empresa, e que, após a entrega do objeto da licitação, foram efetuados pagamentos em favor da Consladel, sem que houvesse a devida contraprestação com a realização integral dos serviços ajustados.
Em abril de 2010, a Prefeitura renovou o contrato com a Conslandel para a instalação do novo sistema de fiscalização eletrônica de velocidade e avanço de sinais de trânsito, em Manaus. Segundo o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), o contrato com a Conslandel foi encerrado.

“O papel do ex-prefeito Amazonino Mendes foi o de possibilitar que isto acontecesse, uma vez que somente ele, por iniciativa da lei, poderia fazer a transferência de patrimônio (direitos e obrigações) entre as entidades. Pois é o prefeito quem exerce a administração superior do Poder Municipal”, afirma o MP-AM.

Em outro trecho da petição inicial do processo, o MP-AM diz que, sem a participação de Amazonino Mendes, “não teria sido possível o ilícito contra as finanças públicas, ao se ordenar que a autarquia Manaustrans suportasse despesa não prevista, nem autorizada por lei específica quanto ao orçamento dela”. “Sua participação foi fundamental para a violação do sistema orçamentário-financeiro da administração pública municipal”, afirma o MP-AM. A representação criminal contra o ex-prefeito tramita sob o número 0220741-04.2014. 8.04.0001, na 5ª Vara Criminal do TJAM, e está em grau de recurso, com o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.

Em março de 2015, a juíza Andréa Jane, da 5º Vara Criminal, determinou o sequestro dos bens de  Amazonino Mendes  e de outras dez pessoas, no valor de R$ 40 milhões. Segundo a decisão da juíza, o bloqueio dos bens   foi feito nas contas-correntes e nos saldos das aplicações financeiras, nos veículos, empresas e imóveis no nome dos denunciados. Os acusados recorrem da decisão e o recurso está em segredo de Justiça.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do ex-prefeito que indicou o major da Polícia Militar Otavio Queiroz de Oliveira Cabral Junior, ex- chefe do Gabinete Militar da Prefeitura de Manaus na administração de Amazonino, mas o número de telefone fornecido pela assessoria estava fora de área.

Neste ano, o MP-AM requereu ao juiz Cezar Bandeira a “disponibilização da mídia encaminhada com a inicial para elaboração detalhada e minuciosa do recurso de apelação”, para ingressar com um recurso contra decisão do magistrado, que rejeitou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, que foi acusado de distribuir 400 mil DVDs, pagos com recursos públicos do município, com material de divulgação.

O DVD intitulado ‘Você tem direito de saber’ foi confeccionado e distribuído pela empresa Menê e Portella Publicidade Ltda., ao custo de R$ 2,073 milhões para os cofres da Prefeitura. Para a promotora de Justiça Neyde Regina Trindade, autora da ação, o material foi usado para promoção pessoal do prefeito e propaganda eleitoral antecipada. “O fato é que a promoção pessoal deriva do cenário construído no vídeo em que se distinguem dois momentos, antes e depois da gestão de Amazonino Mendes, o que, sem dúvida, reflete na promoção pessoa do gestor, retirando qualquer caráter informativo ou institucional do DVD”, diz a promotora, na ação em que pediu a indisponibilidade dos bens de Amazonino Mendes e dos sócios da empresa Menê e Portella Publicidade, para “assegurar o integral ressarcimento do dano” até o valor de R$ 2,073 milhões. A ação está tramitando na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública Municipal sob o número 0227681-19.2013.8.040001.

Amazonas

Prefeito de Iranduba da “piti” e destrata reportagem: Veja o vídeo

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Moradores do bairro Novo Amanhecer, relatam todas as dificuldades que os moradores vêm sofrendo a mais de 36 anos, muda o gestor do município e o problema continua o mesmo.

Os moradores da comunidade, cobram do prefeito Augusto Ferraz sua promessa de campanha que os problemas que assolam a comunidade iriam ser solucionados, o morador procurou os órgãos municipais para se embasar e cobrar uma solução de Ferraz.

Tubos para a realização de inicializar a infraestrutura de esgotamento das ruas, estão no local a mais de três gestões anteriores, um morador cedeu uma parte de seu terreno para que a referida obra venha a ser realizada, mais o pedido não foi atendido, cansados de tantas promessas os moradores procuraram a reportagem do CM7 com o intuito de obter uma resposta e um prazo para que a obra ao menos seja iniciada.

Existe um documento que comprova a solicitação de serviço, já na gestão de Ferraz, as imagens demostradas na reportagem, revelam que a falta de esgotamento e meio fio fazem com que as ruas venham a diminuir por estarem cedendo com as chuvas e com o trafego na via, acidentes já aconteceram no local, assim diz o morador.

Com o descaso com a população, até mesmo o Vasco time de futebol carioca está tendo mais credito que o prefeito de Iranduba. Após percorrer ruas do bairro, foi visto a necessidade clara de fazer a rede de esgoto, pontes e asfalto, pois nem todas as ruas possuem asfalto.

A equipe de reportagem de perto a realidade daquele bairro, e os outros que não visitaram? Como será que está? Com a intenção de ajudar aquelas famílias se dirigiram a prefeitura e acompanhar o morador que procura melhorias.

Chegando a prefeitura, onde o prefeito Augusto Ferraz despachava de seu gabinete, a equipe de jornalismo do CM7 foi recepcionada por um assessor de Ferraz, que propôs que a equipe voltasse um outro dia, o repórter disse que estavam lá aproveitado o ensejo, e verificar o que poderia ser feito para a comunidade, após aguardarem por mais de uma hora na recepção da prefeitura, o comunitário que estava sendo acompanhado pela reportagem adentrou o gabinete do prefeito, a equipe de reportagem tentou acompanhar a conversa e foram impedidos. O repórter diz que está acompanhando o comunitário o prefeito pergunta “Qual a bronca, a gente está acompanhando-o, Ferraz responde “Quero não” o repórter o questiona o prefeito o por que “Eu não quero… por que eu não quero” repórter volta a questionar do que o senhor está com medo, “Eu não tenho medo de ninguém, só tenho medo de DEUS” repórter insiste só uma palavrinha “Por Favor” disse Ferraz apontado para a saída, o repórter insiste com o questionamento sobre o prefeito ter ido as ruas e solicitar votos “um abraço… um abraço” diz o prefeito, é quando o prefeito puxa o documento e coloca na mesa de Ferraz e diz que procurou o secretário de infraestrutura e o mesmo disse que o prefeito não vai fazer nada por aquela comunidade. A reportagem insiste em pedir para acompanhar a conversa, o repórter insiste em dizer ao prefeito que o pedido inicial não havia sido na gestão atual, mas que a comunidade quer uma resposta sobre o fato, um prazo para que a solicitação de melhoria comece.

Com a intensão de intimidar a reportagem do CM7, a equipe do prefeito começa a filmar, o repórter insiste e pede dois minutos, uma palavrinha do prefeito. E sem sucesso a equipe sai do local sem uma entrevista curta com Ferraz. Mostrando o total desrespeito do prefeito não somente com a reportagem, mas com a população em geral.

A reportagem informou ao prefeito que retornará dia 30 para saber o que foi atendido e poderá ser feito pela população local. A reportagem foi “expulsa” do local sem uma resposta.

fonte: Laranjeira news

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Mulher é baleada pelo ex-companheiro dentro de casa em Manaus

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Uma mulher de 34 anos foi baleada na noite desta terça-feira (13) durante uma discussão dentro de casa no conjunto Habitacional Viver Melhor II, Zona Norte de Manaus. O suspeito de atirar contra a vítima é o ex-companheiro dela, um Policial Militar, que foi detido.

A polícia recebeu um acionamento para o local após a mulher ser baleada. Na ocasião, um vizinho informou que o suspeito entrou no apartamento e atirou contra a mulher durante uma briga. Após o crime, o suspeito colocou a mulher dentro de um carro para tentar socorrê-la para uma unidade hospitalar.

No trajeto, o carro em que o suspeito tentava levar a vítima para o hospital sofreu pane mecânica.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) retirou a mulher do veículo e levou-a para um hospital, não informado. O estado de saúde dela não foi divulgado.

O suspeito foi detido em flagrante e apresentado na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher. O boletim de ocorrência informa que o PM deve responder pelo crime de tentativa de feminicídio. Em depoimento, o suspeito alega para a polícia que a mulher se acidentou.

De acordo com o advogado da Associação de Cabos e Soldados da PM, Christian Souza, o suspeito contou que tinha um relacionamento extraconjugal com a vítima, com quem tem um filho de 1 ano. Ele contou que ao sair do trabalho foi até ao apartamento, conversou com a mulher, entraram no quarto, e começou uma discussão.

Segundo o advogado, o PM alegou que a discussão teve início, pois existia uma pressão por parte da mulher devido ao relacionamento extraconjugal.

“Dessa discussão, os ânimos começaram a se exaltar, ele comenta que ela sacou uma arma de baixo de umas roupas, pois é viúva de um policial, também. E falou que quando ela apontou essa arma para ele, acreditou que era uma brincadeira, viu que era sério, foi para perto dela, e começou a briga para tentar tirar a arma dela, foi quando ela ficou ferida”, contou o advogado.

Ainda conforme o advogado, um dos disparos atingiu a face da vítima. A Secretaria de Saúde informou que o estado de saúde da paciente é reservado apenas aos familiares.

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Três são presos por tráfico de drogas em Manaus

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Três homens, um de 27 e dois de 18 anos, foram presos por tráfico de drogas no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus, na terça-feira (13).

Policiais em motocicletas avistaram dois rapazes em atitude suspeita e, durante abordagem, os agentes encontraram drogas. Após questionamentos, a dupla confessou que estava traficando drogas e apontou o local onde havia o restante do produto.

No endereço indicado, os policiais prenderam o outro indivíduo que guardava o restante do material.

No total, foi apreendida uma porção média e 17 trouxinhas de maconha tipo skunk, além de 130 trouxinhas de substância com características de cocaína e uma porção pequena de substância com aspecto de oxi.

O trio foi preso e conduzido ao 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP), para os procedimentos cabíveis. Na delegacia foi constatado que um dos envolvidos tem passagem pela polícia por roubo.

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