Vistoria revela graves problemas em instituições de perícia criminal em Manaus
Durante uma vistoria realizada na sexta-feira (1º) pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) nos prédios do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) do estado, foram identificados uma série de problemas preocupantes. A falta de câmaras frigoríficas adequadas para armazenamento de corpos, a escassez de peritos e as condições precárias dos prédios estão entre as questões levantadas pela inspeção.
Questionada pela Rede Amazônica sobre as questões apontadas pelo MP, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) ainda não se pronunciou a respeito.
A visita foi conduzida pelos promotores Iranilson Ribeiro e Márcio Mallo, que destacaram a gravidade dos problemas encontrados nos dois órgãos de investigação. Segundo eles, a falta de equipamentos básicos compromete o trabalho das forças de segurança do estado.
“No IML constatamos a escassez de peritos, o número insuficiente de câmaras frigoríficas e a não inclusão dos laudos de prisões em flagrante nos autos antes da audiência de custódia. Com isso, não é possível avaliar se os presos sofreram agressões ou não”, afirmou o promotor Iranilson Ribeiro.
No Instituto de Criminalística, a situação é ainda mais preocupante. De acordo com Ribeiro, o prédio não atende às necessidades básicas dos profissionais que ali trabalham.
“Faltam equipamentos e softwares para a realização das perícias, o que impede o avanço das investigações de homicídios e outros crimes graves. Os peritos devolvem as requisições da Delegacia de Homicídios sem realizar as perícias, deixando centenas de inquéritos sobre assassinatos sem conclusão”, explicou.
“Esse é apenas um exemplo de como a ausência de uma perícia técnica adequada prejudica as investigações da Polícia Civil, que acabam paralisadas na DEHS. Sem falar nas investigações relacionadas ao tráfico de drogas e às organizações criminosas”, acrescentou o promotor.
Diante dessa realidade preocupante, o MP chegou a mover uma Ação Civil Pública para garantir investigações eficientes, mas a administração estadual recorreu alegando que nem o órgão ministerial tampouco o Poder Judiciário possuem legitimidade para interferir na política pública de segurança do estado.
“No aguardo da decisão do Tribunal de Justiça sobre a situação do Instituto de Criminalística, estamos dependentes da boa vontade do estado em resolver quando irá garantir uma investigação eficiente. Enquanto isso, as investigações de homicídios ficam comprometidas, especialmente devido às condições precárias dos prédios e, principalmente, à falta de equipamentos e softwares investigativos”, concluiu.
