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Política

Governador anuncia início da contratação direta de técnicos de enfermagem

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Manaus – O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou hoje que, a partir de quarta-feira (08/01), que o Governo vai contratara diretamente os técnicos de enfermagem que atuam na rede estadual de saúde. São aproximadamente 3 mil profissionais, que atualmente prestam serviço por intermédio de empresas e que passarão a fazer parte do quadro de pessoal do Estado como funcionários temporários. Entre os ganhos da medida, economia para o Estado; maior salário aos profissionais, com recebimento em dia; e a prestação de um melhor serviço à população.

“O que a gente está fazendo é um trabalho de resgate social, de reconhecimento a esses servidores. Nós vamos contratar aqueles que estão em serviço, aqueles que hoje atuam para o Governo do Estado. O plantão hoje pago por essas empresas é de R$ 107,00. O plantão que será pago pelo Governo do Estado será de R$ 132,40. Nós vamos ter uma redução de 30% com o gasto desse pessoal e o servidor público ainda vai receber um plantão acima daquilo que ele recebia das empresas”, frisou Wilson Lima.

Com a rescisão dos contratos com as empresas, os trabalhadores serão imediatamente incorporados pela administração estadual. Força-tarefa envolvendo técnicos da Empresa de Processamento de Dados (Prodam) e das secretarias de Saúde (Susam) e de Administração (Sead) se dedicará à contratação.

O cadastro e contratação dos trabalhadores ocorrerão no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, do lado da Arena da Amazônia. O atendimento será entre os dias 08 e 11 e 13 e 17 de janeiro de 2020, das 8h às 17h.

Com a documentação completa, incluindo a comprovação de atuação na rede, que pode ser feita com a carteira de trabalho, o técnico já fará o próximo plantão com a matrícula expedida pela Sead. Em qualquer outro tipo de situação, processo administrativo é instaurado e o caso analisado para que o trabalhador da rede não seja prejudicado.

”Estamos iniciando o processo de reordenamento do quadro de pessoal, que também passa pelo recadastramento dos servidores. Com a contratação direta dos técnicos de enfermagem, garantimos o pagamento dos salários em dia, além de um melhor atendimento à população”, destacou o vice-governador e secretário chefe da Casa Civil, Carlos Almeida. Nos últimos meses, o atraso no pagamento dos técnicos de enfermagem por parte das empresas resultou em paralisação parcial de alguns serviços e falta em massa de terceirizados em algumas unidades de saúde.

Serão absolvidos os trabalhadores que já estão atuando na rede, uma decisão que atende princípios como o da continuidade do serviço público e mesmo de justiça, com quem já está atuando nos hospitais e prontos-socorros, destaca o vice-governador. Carlos Almeida relembra que a forma de contratação foi discutida com órgãos de controle, como os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), Defensoria Pública, com acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Contrato padrão – Pelo contrato que assinarão com a Susam, os técnicos de enfermagem cumprirão 13 plantões por mês, recebendo ao final de cada mês de acordo com o calendário de pagamento do Estado. O contrato é embasado na Lei nº 2.607/2000, que dispõe “sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, nos termos das constituições federal e estadual.

O Estado pagará R$ 132,40 por plantão ao técnico de enfermagem. Atualmente, o valor por plantão pago pelo Governo às empresas, que operam como intermediárias do serviço de recursos humanos, está entre R$ 166 e R$ 190. Já o valor médio que as empresas pagam aos trabalhadores é de R$ 107, para enfermeiro diurno, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviço de Saúde do Amazonas (Sindipriv). Há casos de empresas que pagam até menos de R$ 100 por plantão para o trabalhador.

Quando foi implantado, em 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) previa a terceirização de serviços de forma complementar. Mas o que os governos passados implementaram no Amazonas foi a contratação generalizada, em muitos casos sem contrato, com pagamentos indenizatórios. Nesse tipo de relação, a fiscalização e a comprovação da prestação do serviço é muito mais precária.

Quando o atual Governo assumiu a gestão estadual, aponta o secretário de Saúde, Rodrigo Tobias, a Susam mantinha cerca de 1.500 contratos, para fornecimento de produtos, serviços, recursos humanos. Parte considerável era feita de forma indenizatória às empresas, uma prática condenada pelos órgãos de controle, mas que se tornou corriqueira nos últimos governos.

Mudança gradual – A rede estadual de Saúde tem 21 mil servidores estatutários. Os terceirizados chegam a cerca de 5,2 mil, que executam os plantões contratados pelo Estado das empresas. Desses, aproximadamente 3 mil são técnicos de enfermagem. Os outros 2,2 mil estão divididos entre maqueiros, agentes de portaria, vigilantes, entre outros.

O Governo organizou o fluxo de rescisão e contratação temporária para que os trabalhadores não fiquem sem receber no mês da mudança. Para tanto, explica a secretária de Administração, Inês Carolina Simonetti, o processo se dará antes do fechamento da folha de pagamento do Estado. Caso haja algum imprevisto, os técnicos de enfermagem poderão receber em folha especial.

Todo processo está sendo divulgado nas unidades de saúde, além do passo a passo constar no site da Susam: www.saúde.am.gov.br. Os técnicos de enfermagem também são orientados a imprimir os formulários exigidos no site e levá-los ao Vasco Vasques preenchidos, juntamente com a documentação exigida, em um dos dias destinados à contratação, de 8 a 17 deste mês. E para efetivar o processo, o trabalhador não deve estar de plantão, determinação do Governo que deve ser gerenciada pelos diretores das unidades de saúde.

Fotos: Portal CM7

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Amazonas

Presa pela PF, deputada propõe indenização a famílias de vítimas da Covid-19

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Um fato inusitado chamou a atenção dos Amazonenses na última quinta-feira (30). A esposa do Senador Omar aziz, a deputada Nejmi Aziz, propôs que o governo do estado idenize familiares de vítimas fatais da Covid-19. O valor proposto no projeto de lei é de R$100 mil por vítima e, se houver mais de um sucessor, o valor deverá ser dividido em partes iguais.

Nejmi Aziz

Nejmi Aziz, esposa do senador e ex-governador do Amazonas Omar Aziz, foi presa pela Polícia Federal em 2019, acusada de pertencer a uma organização criminosa no estado do Amazonas.

Foram presos além de Nejmi, três irmãos de Omar, três policiais militares e uma oitava pessoa não identificada. Todos foram alvos da operação “Vertex”, que investigou a prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e organização criminosa.

Omar Aziz

O senador Omar Aziz, um dos indicados para integrar a CPI que vai investigar as responsabilidades de autoridades e mal uso de recursos públicos na pandemia, foi acusado por desvios de recursos para a área da saúde quando ele foi governador do Amazonas.

Aziz foi alvo de uma operação do Ministério Público Federal chamada “Maus Caminhos”. Ela  foi deflagrada em 2016 e houve uma série de desdobramentos. O objetivo principal da investigação foi o desvio de cerca de R$ 260 milhões de verbas públicas da saúde por meio de contratos milionários firmado com o governo do estado do Amazonas.

Os autos chegaram a ser encaminhados para o Supremo Tribunal Federal em razão do fato de Aziz ser senador, mas o novo entendimento da corte sobre foro privilegiado fez com que, em junho de 2018, retornassem ao Amazonas. A investigação contra o senador atualmente está na Justiça Federal do Amazonas.
Ainda não há decisão da Justiça no processo

Além da esposa Nejmi Aziz, três irmãos de Omar Aziz, foram presos na operação, são eles: Murad, Amim e Mansour Aziz.

A esposa que teve a família acusada pela polícia federal, suspeita por vários crimes no estado do Amazonas, incluindo o desvio de verbas públicas da saúde, propõe indenização a famílias das vítimas acometidas pela Covid-19? Seria cômico se não fosse trágico.

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Amazonas

Médico Anoar Samad é anunciado como novo secretário estadual de Saúde

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Amazonas – O médico urologista Anoar Abdul Samad foi anunciado pelo governador Wilson Lima, nesta segunda-feira (28), como novo secretário estadual de Saúde. “Ele aceitou o convite para fazer parte da nossa equipe para que a gente possa continuar avançando nas estratégias na área da saúde”, disse o governador ao anunciar o novo titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), durante entrevista coletiva na sede do Governo, na zona oeste de Manaus.

Com 57 anos, casado e pai de dois filhos, Anoar Samad possui quase 30 anos de experiência na área de saúde, com reconhecimento nacional e internacional pela sua atuação na especialidade de urologia no Amazonas. Durante a entrevista, o médico agradeceu o convite do governador e disse que o combate à pandemia continuará sendo prioridade.

“O grande desafio continua sendo o combate à pandemia de Covid-19, conheci a equipe hoje e já estamos marcando reuniões para me inteirar de tudo, dos projetos e quais terão prioridade. Eu vou lutar todos os dias para tentar levar uma melhora na saúde do povo amazonense”, afirmou o novo secretário da SES-AM.

Nascido em Belo Horizonte, Minas Gerais, Anoar Samad vive em Manaus desde os 12 anos de idade. Formado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), fez residência em urologia e cursou especializações na área na Espanha, Bélgica e Estados Unidos.

O médico também já foi professor nos cursos de medicina da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e também atuou por 16 anos como especialista na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), tendo exercido o cargo de diretor de ensino e pesquisa na fundação.

Em seu currículo, Anoar Samad tem a realização de cirurgias urológicas pioneiras no Amazonas. Foi ele o primeiro médico a realizar uma cirurgia de câncer de próstata e um procedimento de troca de bexiga no Estado, tonando-se referência no tratamento de câncer urológico.

Agora, ao iniciar um novo desafio profissional, dessa vez à frente de uma pasta importante como a da Saúde, o novo secretário reforçou que o seu principal objetivo é trabalhar para oferecer ainda mais qualidade de vida para a população do Estado usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Amazonas

Acusado de ser caloteiro, Secretário Emerson Quaresma, usa militância e sites fakes para atacar o Portal CM7

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Manaus (AM) –  Após  matéria  veiculada pelo Portal CM7 na tarde desta sexta-feira (25), falando que o Secretário Municipal de Comunicação, Emersom Quaresma, foi massacrado por comentários negativos nas redes sociais do prefeito David Almeida, alguns blogs, possivelmente aliados do secretário, começaram a se manifestar na manhã deste sábado (26).  Eles decidiram atacar a proprietária do Portal CM7, a empresária Cileide Moussallem, defendendo a postura totalmente duvidosa de Quaresma.

Dois blogs que surgiram do nada,  ‘Amazonia.com’ e ‘Portal do JJ’, afirmaram que a proprietária do portal estaria insatisfeita com o secretário e a acusam de extorsão, sem provas nenhuma.

 veja

 

Na matéria publicada pelo Portal CM7, internautas acusaram o próprio secretário e o publicitário Durango Duarte de não arcar com as suas promessas de pagamentos após a contratação da militância.  Os militantes chamam o secretário de caloteiro, mentiroso e enganador.

 Veja

Após ser acusado de veicular notícia falsa, o Portal CM7 convoca todos que foram enganados para provar que contra fatos, não há argumentos.

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