Amazonas – Durante visita oficial ao município de Parintins, nesta segunda-feira (16/09), o Governador Wilson Lima esteve nas comunidades de Mocambo e Caburi, na zona rural, onde entregou 103 títulos definitivos de propriedade. Ele enfatizou os investimentos contínuos em infraestrutura que estão em desenvolvimento e previstos para as comunidades.
Em Caburi, foram beneficiadas as famílias das comunidades de Buiuçu, Palhal, Santo Antônio de Panauaru e Renascer/Arrepiado. Esta ação integra o programa Amazonas Meu Lar, considerado o maior programa habitacional do estado, que visa garantir moradia digna e a titularidade legal para as famílias.
“São pessoas que há muito tempo, entre 10 e 40 anos, aguardavam um documento que pudesse assegurar a propriedade da terra e proporcionar tranquilidade. Isso é respeito, dignidade e permite que essas famílias obtenham empréstimos para melhorar suas propriedades, cultivar ou desenvolver atividades comerciais, sabendo que a terra é legalmente delas”, afirmou o governador.
FOTO: Mauro Neto/ Secom
A entrega, coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), faz parte da continuidade do processo de regularização fundiária, promovendo segurança jurídica, direito à herança legal e acesso ao crédito para construção e reformas.
O aposentado Vicente Mello, de 84 anos, foi um dos contemplados. Ele esperou mais de 50 anos pelo título definitivo de sua propriedade e recebeu o documento das mãos do governador. “Nós pagávamos impostos, mas não tínhamos o direito que agora temos. Agradeço a Deus e ao Governo por todo apoio”, comentou Vicente.
Este é o segundo evento de regularização fundiária em Parintins em 2023. Anteriormente, foram entregues 281 títulos definitivos na área urbana. A iniciativa resulta de uma parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), vigente desde junho de 2023, para agilizar a concessão de títulos.
O Governo do Amazonas já entregou 4.603 títulos definitivos durante a gestão de Wilson Lima, beneficiando moradores tanto da capital quanto do interior.
**Pavimentação**
Na comunidade do Mocambo, o governador inspeccionou as obras de pavimentação em andamento. Em Caburi, anunciou os serviços de asfaltamento das ruas. “No Mocambo, as obras estão quase concluídas, após isso, as máquinas seguirão para Caburi”, disse o governador.
O Estado já pavimentou 97 ruas em Parintins desde 2019, com investimentos que totalizam R$ 41,2 milhões, através do programa Asfalta Amazonas, que visa melhorar a infraestrutura viária na capital e no interior.
Dois recentes contratos foram assinados no final de agosto, garantindo as obras nas comunidades de Caburi e Mocambo, atendendo as solicitações de vereadores e residentes locais.
**Trabalhos em andamento**
Desde 2019, a Seinfra já pavimentou 97 ruas de Parintins, investindo R$ 41,2 milhões. Na zona urbana, melhorias foram feitas em 70 ruas de sete bairros, como União, Itaúna e Distrito Industrial. Na zona rural, os ramais dos Reis, da AABB e do Regaço também foram pavimentados.
No interior, 33 convênios foram firmados com prefeituras de diversas cidades, totalizando R$ 384 milhões em recursos do Estado para pavimentações. Além disso, a UGPE está coordenando recuperação viária em locais como Humaitá e Boa Vista do Ramos.
Durante as visitas, acompanharam o governador os deputados estaduais Mário César Filho e João Luiz, além de diversos secretários de Estado e dirigentes de órgãos públicos.
