Brasil – Quase 50 dias após o inesperado escape de dois prisioneiros da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, uma análise detalhada conduzida pela Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, uma extensão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, concluiu a ausência de evidências de corrupção no episódio.
Os fugitivos, identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, conseguiram efetuar sua fuga durante as primeiras horas de 14 de fevereiro. Essa escapada marcou um precedente na história do confinamento federal brasileiro, que conta com cinco presídios de segurança máxima.
Contudo, ainda que a corrupção tenha sido descartada, Marlene Rosa, a corregedora-geral, mencionou, através de uma nota publicada na tarde desta terça-feira (2), a existência de lacunas nas práticas de segurança carcerária. Tal revelação levou à inauguração de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) que implicam 10 funcionários da instituição.
De acordo com o comunicado, os detalhes completos do relatório ficarão sob sigilo para evitar interferências nas novas investigações e nos processos disciplinares que estão sendo abertos. Marlene Rosa assegurou que uma Investigação Preliminar Sumária será posta em marcha, focando nas razões estruturais por trás do ocorrido.
Adicionalmente, outros 17 servidores serão convocados para assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a evitar repetir tais faltas e obrigando-se a participar de programas de reciclagem profissional.
Dessa forma, as autoridades estão adotando medidas firmes para corrigir as falhas detectadas e garantir a integridade do sistema penitenciário federal, fortalecendo as práticas de segurança para prevenir futuras irregularidades.
