Iniciando neste dia 1º de fevereiro, os brasileiros devem se preparar para uma elevação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado à gasolina, diesel e gás de cozinha. A medida, que foi aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em outubro, eleva as taxas gerais de 18% para 20% em uma tentativa dos estados de equilibrar as perdas de receita.
Esta marca a primeira vez que o ICMS passa por um reajuste desde a mudança na maneira de cobrá-lo, reformulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022. Antes, a tributação era baseada em um percentual do preço total, definido por cada estado. Desde então, o modelo se alterou para cobrança com base em um valor fixo por litro para gasolina e diesel e por quilograma para gás de cozinha.
A partir do primeiro dia de fevereiro, as alíquotas passarão a se apresentar da seguinte forma:
Gasolina: de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro
Diesel: de R$ 0,9456 para R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha: de R$ 1,2571 para R$ 1,41 por quilo
Os combustíveis, sujeitos a um sistema de tributação diferenciado, sofrerão reajustes em valores fixos expressos em centavos. Baseado no preço médio estabelecido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a expectativa é que o preço médio do litro da gasolina atinja R$ 5,71. O diesel, com um acréscimo de R$ 0,12, poderá alcançar a média de R$ 5,95, enquanto o Diesel S-10, com menor teor de chumbo, deve ultrapassar a Cifra de R$ 6,00 por litro.
O gás de cozinha também passará por um reajuste, e o preço médio do botijão de 13 kg irá subir de R$ 100,98 para R$ 103,60.
O reajuste do ICMS visa equilibrar as contas dos estados, mas também suscita preocupações em relação ao aumento do custo de vida para os consumidores. Agora, as pessoas precisarão se ajustar a um cenário de preços mais altos, não somente nos combustiveis, mas também em produtos essenciais para o funcionamento do lar.
