O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, na próxima segunda-feira (09), às 9h, um evento em parceria com órgãos de controle nacionais para premiar instituições públicas que se destacaram pela transparência de informações. Esta iniciativa integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma ação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O TCE-AM aderiu ao programa para avaliar a transparência dos órgãos públicos do Amazonas.
Nesta edição, serão premiados seis órgãos públicos que alcançaram o nível diamante de transparência e uma instituição que atingiu o nível ouro. A avaliação é baseada em critérios como o direito do cidadão ao acesso a informações, a disponibilização completa e acessível de dados, o controle de informações sigilosas e o fornecimento de dados financeiros e orçamentários.
Os níveis de transparência são classificados da seguinte forma: Diamante (95% a 100% dos critérios atendidos); Ouro (85% a 94%); Prata (75% a 84%); Intermediário (50% a 74%); Básico (30% a 50%); Inicial (abaixo de 30%); e Inexistente (0%).
Boas Práticas
Órgãos que se destacaram recentemente terão a oportunidade de compartilhar as boas práticas que os levaram a esses resultados. Entre os palestrantes, estarão Arnaldo Flores, controlador-geral do Município de Manaus (CGM); Albefredo de Souza Junior, subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria do Estado (CGE-AM); e Mário Roosevelt Rocha, diretor de Controle Interno do TCE-AM.
O evento é aberto ao público externo e emitirá certificado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal. As inscrições estão disponíveis no site ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Fonte: https://cm7brasil.com/amazonas/tce-am-premiara-instituicoes-publicas-por-destaque-em-transparencia/
