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Amazonas

Justiça condena militares à prisão por fraudes em licitações do Exército no Amazonas

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Sentença também inclui empresários. Um dos condenados contratou prostitutas e promoveu festa em motel com oficiais.

A Justiça Militar condenou, em primeira instância, 26 militares envolvidos na Operação Saúva, deflagrada em 2006 pela Polícia Federal, em Manaus, para investigar esquema de superfaturamento de compras de gêneros alimentícios nas licitações do Exército Brasileiro. A decisão cabe recurso na segunda e última instância do Superior Tribunal Militar em Brasília.

De acordo com a denúncia, os oficiais mantinham contato direto com os empresários e agiam de forma a fraudar as licitações em unidades como o Comando Militar da Amazônia e o 1º Batalhão de Infantaria de Selva. Ao todo, 56 pessoas envolvidas no esquema foram denunciadas pelo Ministério Publico Federal, ainda em 2006. Seis anos depois, seis empresários foram condenados.

Na sentença, assinada pelo juiz federal substituto da Justiça Militar Alexandre Quintas, no dia 17 deste mês, 26 pessoas foram condenadas, sendo 19 delas militares. Desses, há: dois coronéis, um subtenente, um major, um tenente-coronel, um tenente, além cinco capitães, oito militares de patentes inferiores e sete empresários. Ao todo, a denúncia citava 39 réus.

Dez oficiais chegaram a receber propinas que somaram mais de R$ 620 mil, entre 2004 e 2005, conforme a sentença. Desse total, um tenente coronel recebeu, sozinho, mais de R$ 220 mil em valores de propinas. Em depoimento, acusados informaram que, do valor total de produtos negociados, 2,5% eram de propina.

Com relação a um dos coronéis citados na sentença, há condenação por crime peculato desvio, com pena prevista no Código Penal Militar de reclusão de 3 a 15 anos de prisão. Os agravantes totais dos delitos cometidos por ele somam o total de 16 anos de condenação.

No caso em questão, a Justiça diz que o “prejuízo causado à Administração Militar foi expressivo, evidenciando significativa extensão do dano”.

Um outro coronel, também condenado, teve “relevância no esquema criminoso”, já que, por meio de ordens suas, eram liberados mais recursos para a aquisição de suprimentos” e “sua conduta foi determinante para a continuidade e sucesso do grupo criminoso instalado”, pois sem a liberação de verbas a maior pela Divisão de Suprimentos, o esquema não teria êxito.

“Isto permitia a retroalimentação do sistema criminoso, beneficiando todos os envolvidos na cadeia delitiva, contribuindo de forma essencial para a diminuição dolosa do patrimônio público. Como recompensa, recebia propina de empresários envolvidos no esquema fraudulento. Dessa forma, praticou delitos de peculato, em continuidade delitiva”, diz a decisão.

Na sentença, o juiz cita, ainda, a estreita relação entre os envolvidos. As investigações apontaram que o contato entre capitães e um dos empresários “era tão estreito” que chegaram a contratar prostitutas para promover festa em um motel de Manaus para os referidos oficiais.

A Operação Saúva desmontou uma quadrilha especializada em superfaturar propostas de compras de gêneros alimentícios nas licitações do Exército Brasileiro, do governo do Estado e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a PF, a quadrilha movimentou R$ 350 milhões nos últimos seis anos.

Segundo nota divulgada pelo Ministério Público, na época, a denúncia com os nomes de empresários do Amazonas, Minas Gerais e São Paulo, servidores públicos municipais, estaduais e federais, além de militares do Exército Brasileiro, envolve crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, fraude em licitações e falsidade ideológica.

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Polícia Civil prende segundo envolvido na morte de capitão da PM

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“Maicon”, foi preso nesta quinta-feira(14) em cumprimento a mandado de prisão temporária

Hitalo Guimarães de Souza, 18, vulgo “Maicon”, foi preso nesta quinta-feira(14) em cumprimento a mandado de prisão temporária. O suspeito é apontado como envolvido no latrocínio do capitão da Polícia Militar, Deivide de Souza Chaves, ocorrido na última terça-feira (12), na zona leste de Manaus.

De acordo com a polícia, Hitalo, quando adolescente, teve passagens por roubo e tráfico de drogas.

Na quarta-feira, o primeiro envolvido no crime foi preso por policiais militares da Força Tática. Ele foi levado para a Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), onde prestou depoimento.

Conforme o delegado Aldeney Góes, titular da Derfd, a partir das informações prestadas pelo homem, os policiais civis, em uma ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), foram ao conjunto Castanheiras, zona leste, onde prenderam Hitalo.

“José apontou o Hitalo como um dos homens que estava no carro durante o crime que vitimou o capitão. O suspeito é conhecido pela alcunha de Maicon. Nós fizemos uma acareação dos dois suspeitos e foi comprovado o envolvimento do Hitalo, mas ele nega o envolvimento”, explicou o delegado.

O suspeito foi autuado pelo crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, e vai ser encaminhado para uma unidade prisional.

Ainda segundo o delegado, o autor dos disparos contra a vítima, identificado como Gabriel Coelho do Amaral, conhecido como “Macaco”, está foragido e um mandado de prisão temporária já foi expedido em nome dele.

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Homem é executado por grupo armado na Compensa, zona oeste de Manaus

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A vítima ainda foi socorrida, mas morreu no hospital. O crime será investigado pela polícia

João Vitor Cunha da Silva, foi executado na noite desta quarta-feira (13) quando estava na frente da sua casa, na rua Pacobaiba, bairro Compensa, zona oeste de Manaus.

De acordo com a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), o pai da vítima que registrou o boletim de ocorrência, disse que o crime aconteceu por volta das 20h55.

João estava sentado na calçada em frente a sua casa, quando um veículo de modelo e placa ainda não identificados, chegou e homens desceram do carro. Em seguida, dispararam diversas vezes e fugiram.

A vítima ainda chegou a ser socorrida e levada para o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Joventina Dias, mas acabou não resistindo aos ferimentos e morreu na unidade de saúde por volta das 21h.

O caso continua sendo investigado pela Delegacia Especializada. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML).

 

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Trio é flagrado com 200kg de drogas em embarcação no Amazonas

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Policiais da Base Fluvial Arpão prenderam três homens que transportavam entorpecentes em uma lancha no Rio Solimões

Durante abordagens a embarcações no Rio Solimões, policiais da Base Fluvial Arpão prenderam três homens com idade entre 26 e 51 anos por tráfico de entorpecentes. Os suspeitos foram flagrados na manhã desta quinta-feira (14), próximo à comunidade do Sodré, no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Eles foram abordados ao passar em uma lancha de alumínio.

De acordo com a Polícia Militar, os policiais realizavam fiscalização no local quando avistaram a lancha. Ao serem revistados, foram encontradas três sacolas com tabletes de maconha tipo skunk com o trio.

Uma revista minuciosa foi feita na embarcação e encontrada mais substância no interior do compartimento dos bancos. Ao todo, 187 tabletes com peso aproximado de 200 quilos foram encontrados. Os três suspeitos foram encaminhados à delegacia do município de Coari.

Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Base Arpão atua de forma integrada com efetivos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Federal, Força Nacional, Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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