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Amazonas

Justiça nega Habeas Corpus para que empresária se mantenha se em silêncio durante depoimento CPI da Saúde no AM

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Com fundamento em jurisprudência de tribunais superiores, desembargador Sabino da Silva Marques não conheceu Habeas Corpus preventivo com pedido de liminar.

O desembargador Sabino da Silva Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou Habeas Corpus preventivo com pedido de liminar ingressado pelos advogados da empresária Criselídia Bezerra de Moraes e indeferiu o pedido de salvo-conduto para que esta se mantivesse em silêncio durante interrogatório em sua participação na Comissão Parlamentar de Inquérito intitulada “CPI da Saúde”, instaurada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

Na decisão, o desembargador apontou que para a concessão do Salvo Conduto deve se fazer presente um fundado receio de ofensa à liberdade de locomoção e no caso dos autos, observa-se que não foram trazidos elementos que demonstrem tal situação. O G1 não conseguiu contato com a empresária.

Na decisão o desembargador diz que não há ilegalidade nem abuso de poder no procedimento e que as comissões parlamentares de inquérito possuem os mesmos poderes dos magistrados durante instrução processual.

“A pessoa convocada para depor em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, caso tenha sido devidamente notificada, possui um tríplice dever: o de comparecer; o de responder às indagações e o de dizer a verdade, sob pena de ser conduzida coercitivamente, em caso de recusa imotivada””, diz.

O magistrado, em sua decisão, também lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em Habeas Corpus julgados pelos ministros Sepúlveda Pertence (HC 71.261/RJ) e Alexandre de Moraes (HC 150180) “já assentou a obrigatoriedade de comparecimento de particular devidamente intimado para prestar esclarecimento perante CPI”.

Na petição do Habeas Corpus, a responsável pela empresa Norte Serviços Médicos Eirelli, por meio de seus advogados, informou que no dia 8 de abril recebeu um e-mail da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) solicitando, no prazo de 24h, a apresentação de proposta de serviço de lavanderia hospitalar externo; que no dia ‪9 de abril enviou resposta por e-mail assinalando a quantia de R$ 1,70 por quilo de roupa lavada e, no dia seguinte (‪10/04), recebeu ligação afirmando que a empresa fora declarada vencedora por ter apresentado proposta de menor preço.

Na mesma petição, os advogados da empresária informaram que a empresa executou os serviços entre os dias 18/04/2020 e 30/06/2020, sendo detentora de toda documentação legal para comprovar a licitude dos fatos e salientou que “até a presente data não foi disponibilizado pela Susam o contrato para ser assinado e muito menos foi feito qualquer pagamento pelos serviços efetivamente realizados, cujo valor é de R$ 140.000,00”.

A empresária já esteve na semana passada durante reunião na CPI, acompanhada de sete advogados. Houve discussão do presidente da CPI com um dos advogados, que denunciaram o parlamentar por abuso de poder.

A depoente, teria passado mal e pediu para prestar informações da casa dela via internet. Os deputados permitiram, mas foram surpreendidos pelo pedido de habeas corpos. O depoimento de Criselídea de Moares, fica mantido para esta quarta-feira.

Investigações na CPI

A CPI da Saúde anunciou, no dia 30 de junho, o encerramento da primeira etapa das investigações sobre gastos do Governo do Amazonas durante a pandemia. Membros da CPI informaram que a apuração sobre a compra de respiradores de mais de R$ 2 milhões foi deixada apenas aos cuidados da Polícia Federal (PF), após deflagração da Operação Sangria, que teve como alvo o governador Wilson Lima, e prendeu a secretária de Saúde, Simone Papaiz.

Amazonas

Protocolo contra a Covid-19 desenvolvido pelo Grupo Samel é utilizado com sucesso no Paraguai; veja vídeo

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O presidente do grupo Samel, Luis Alberto Nicolau, vem informar que os estudos do uso da proxalutamida, para tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19, se estenderam e colaboramos com o Hospital Barrio Obreiro, em Assunção, capital do Paraguai, no último mês, ao realizar o teste com fármaco em 25 pacientes, muitos em estado grave.

A nossa expectativa com o uso do medicamento foi bastante satisfatória frente aos resultados positivos que já obtemos não só aqui em Manaus, mas também no Paraguai e no mundo. O uso emergencial do fármaco já está em demais continentes, como a África e na região da Índia, que já se preparam para os testes com a droga.

Temos a certeza que este é um método ideal para o tratamento da Covid para, assim, termos mais vidas salvas. Nosso compromisso com a saúde, a ciência e a vida se fortalece a cada avanço que damos neste intenso combate!

Veja vídeo:

Fonte: Portal CM7

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Mais 221 e 5 mortes por Covid-19, são registradas no Amazonas

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Amazonas – O estado registrou mais cinco mortes por Covid -19, neste domingo (4), sendo duas ocorridas nas últimas 24 horas e três registradas em dias anteriores, porém confirmadas agora. O total de vidas perdidas para essa doença desde o início da pandemia subiu para 13.342 no estado.

Foram confirmados 221 novos casos da doença, o que totaliza 404.045 registros no estado, segundo o boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).

Entre os casos confirmados de Covid-19 no Amazonas, há 383 pacientes internados em Manaus, sendo 197 em leitos clínicos (34 na rede privada e 163 na rede pública), 185 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) (36 na rede privada e 149 na rede pública) e um em sala vermelha na rede pública.

Há, ainda, outros 35 pacientes internados considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 29 estão em leitos clínicos (sete na rede privada e 22 na rede pública) e seis estão em UTI na rede pública.

No boletim consta, também, que há outros 45 pacientes internados com Covid-19 na rede pública de saúde do interior do estado, conforme informado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). São três em Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e 42 em leitos clínicos.

Dos 404.045 casos confirmados no Amazonas até este domingo, 188.364 são de Manaus (46,62%) e 215.681 do interior do Estado (53,38%).

Entre as vítimas em Manaus, há o registro de 9.177 óbitos confirmados em decorrência de Covid-19. Todos os municípios têm óbitos confirmados, totalizando 4.165 no interior.

O boletim diário é construído com as informações disponibilizadas diariamente pelas prefeituras municipais, todos os dias da semana, incluindo fins de semana e feriados. Ao todo, cinco municípios não atualizaram o sistema de informação para consolidação dos dados do boletim. São eles: Amaturá, Apuí, Atalaia do Norte, Silves e Tapauá.

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Assaltantes armados perseguem trabalhador no bairro do Alvorada

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Onda de assaltos preocupam moradores de Manaus. Um vídeo enviado para o Portal Cm7 mostra um jovem sendo perseguido por homem armado no bairro do Alvorada I, zona Centro-Oeste da capital.

Os assaltantes estavam em uma motocicleta XRE 300 e pararam na frente de uma residência, supostamente para realizar furtos, mas é neste momento que o trabalhador passa com uma mochila nas costas pelos criminosos e começa ser perseguido por um dos homens. A vítima corre e os dois ladrões seguem a sua procura.

Não há informações sobre a vítima ou os criminosos.

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