Na última terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou em destaque a significativa necessidade de uma participação mais ativa do governo federal na esfera da segurança pública, propondo também que se amplie as responsabilidades da Polícia Federal na luta contra o crime organizado. Para concretizar essa visão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está em processo de elaboração de uma proposta que visa estabelecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.
Durante uma entrevista leva ao ar pela Rádio Sociedade, em Salvador, Lula expressou sua visão sobre o projeto, no entanto, ele reconheceu de antemão que tal proposta pode ser alvo de resistência por parte dos governadores. Isso se deve ao fato de que os estados possuem autonomia sobre suas respectivas áreas de segurança pública, que incluem as polícias civil e militar. Lula enfatizou que a ideia não é usurpar tal autonomia, mas sim colaborar de forma eficaz. “É essencial que o governo federal tome parte, ultrapassando o simples repasse de recursos. Estou convencido da necessidade de fortalecermos nossa Polícia Federal para que possamos atuar intensivamente no combatente ao crime organizado, ao narcotráfico e às facções criminosas que, lamentavelmente, têm se expandido pelo país,” declarou Lula.
Lula também compartilhou que em breve estará discutindo o teor de uma futura Proposta de Emenda à Constituição (PEC) junto a Lewandowski e outros ministros que já exerceram o cargo de governadores, como Rui Costa (BA) e Camilo Santana (CE). Tal proposta visará estabelecer de forma clara o papel de cada entidade na luta contra a criminalidade. De acordo com o presidente, a proposta poderá enfrentar oposição de vários governadores que, embora reclamem dos desafios na área da segurança, relutam em dividir o controle das forças policiais. Lula refletiu sobre a complexidade dessa gestão, pontuando a dificuldade de alinhamento entre as estratégias de segurança e a condução, por vezes problemática, das corporações militares. “Com base na minha idade e na minha experiência, estou determinado a sugerir uma nova abordagem. Se o Congresso concordar, poderemos garantir à população um futuro com uma segurança pública mais efetiva,” ressaltou.
Criado em 2018 por meio de uma lei ordinária, o Susp é vista como um marco na organização dos esforços de segurança pública, permitindo a alocação de recursos federais em ações estaduais e municipais. Lewandowski defende a incorporação desse sistema à Constituição para promover uma melhor integração entre os diversos órgãos responsáveis pela segurança, similar ao que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS), o que incluiria também a administração dos sistemas prisionais em seu escopo.
Com tais ajustes e a proposição de medidas estruturantes, a gestão atual assume um posicionamento firme na busca por soluções integradas e eficazes para os desafios da segurança pública, mirando um cenário mais seguro para o povo brasileiro.
*Fonte: Agencia Brasil*
Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/lula-defende-maior-participacao-do-governo-na-seguranca-publica/
