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Manaus

Manaus Vistoria tem credenciamento cassado no Detran-AM após irregularidades comprovadas pelo Departamento Nacional de Trânsito

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A empresa de vistoria veicular Manaus Vistoria Ltda. realizou mais de 250 vistorias fraudulentas entre 2018 e 2019. As fraudes foram comprovadas por meio de procedimentos e processos administrativos do Detran-AM e confirmados em relatórios apresentados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e com o apoio da Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam). A empresa realizava vistoria de veículos por meio de credenciamento, que foi cassado após a comprovação das irregularidades.

Ao longo dos processos administrativos realizados pelo Departamento de Trânsito do Amazonas, ficou comprovado que a empresa cometia diversas irregularidades, ferindo as resoluções 466/2013 e 737/2018, ambas do Contran, e a portaria 653/2018 do Detran-AM, que regulamentam a atividade de vistoria veicular no âmbito do Estado do Amazonas. As irregularidades foram descobertas após denúncias e fiscalização do Detran Amazonas.

Dentre as fraudes realizadas pela empresa Manaus Vistoria, ficaram constatados registros de laudos de veículos como “reprovado” no Sistema de Certificação de segurança Veicular (SISCS) do Denatran e enviados pela empresa como “aprovado” para o sistema do Detran Amazonas. A apuração comprovou 247 casos do tipo.

O Detran também identificou que a empresa realizou vistorias externas em locais inadequados, tais como em via pública e garagens de pessoas físicas, o que não é permitido pela resolução 737/2018 do Contran. A lei permite vistorias nos pátios das empresas que possuem como atividade principal a compra e venda de veículos, sendo estas adquirentes ou proprietárias do bem. Em outro processo, a empresa também foi flagrada realizando vistoria em veículo com o bloco do motor no porta-malas do mesmo, fato que foi amplamente divulgado em portal de notícia local.

Os atos ilegais praticados pela empresa causam insegurança jurídica para a sociedade e para o sistema de segurança pública, contribuindo com o crime organizado, roubos e furtos de veículos e demais fraudes que porventura possam ocorrer na atividade de vistoria veicular. As irregularidades também afetam a regularização de veículos, execução de serviços ofertados pelo Detran como licenciamento, segunda via de CRV, transferência de propriedade, viabilizando que documentos possam ser ideologicamente falsificados.

A Manaus Vistoria Ltda., ao longo de sua atividade, respondeu a vários processos administrativos. Em 2018, a empresa sofreu uma penalidade de advertência e posteriormente de suspensão das atividades, processo este que se encontra em tramitação na justiça, pendente de instrução processual. Em 2019, a empresa contabilizou mais cinco processos administrativos que também culminaram com a cassação do credenciamento.

Os procedimentos administrativos estão sendo comunicados aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), conforme determina o Contran.

SEM FUNDAMENTO – O Detran-AM esclarece, ainda, que o processo judicial em que a empresa pede a prisão do diretor-presidente, não tem qualquer fundamento. Quanto ao pedido de prisão e penhora de bens do diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, é importante ressaltar que não houve descumprimento de ordem judicial,  tendo em vista que a empresa Manaus Vistoria fora penalizada com a cassação do credenciamento, enquanto que o mandado de segurança referia-se ao cancelamento da suspensão. Portanto, descabida é a pretensão da empresa. Tanto é que não há nos autos do mandado de segurança qualquer manifestação do juízo em relação a bloqueio de bens, aplicação de multas diárias por descumprimento de ordem judicial e, muito menos, prisão do Diretor-Presidente.

É importante ressaltar que o processo encontra-se em grau de apelação onde o cumprimento da decisão do mandado de segurança fica suspenso automaticamente até o julgamento final do processo na segunda instância.

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Amazonas

Mais 221 e 5 mortes por Covid-19, são registradas no Amazonas

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Amazonas – O estado registrou mais cinco mortes por Covid -19, neste domingo (4), sendo duas ocorridas nas últimas 24 horas e três registradas em dias anteriores, porém confirmadas agora. O total de vidas perdidas para essa doença desde o início da pandemia subiu para 13.342 no estado.

Foram confirmados 221 novos casos da doença, o que totaliza 404.045 registros no estado, segundo o boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).

Entre os casos confirmados de Covid-19 no Amazonas, há 383 pacientes internados em Manaus, sendo 197 em leitos clínicos (34 na rede privada e 163 na rede pública), 185 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) (36 na rede privada e 149 na rede pública) e um em sala vermelha na rede pública.

Há, ainda, outros 35 pacientes internados considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 29 estão em leitos clínicos (sete na rede privada e 22 na rede pública) e seis estão em UTI na rede pública.

No boletim consta, também, que há outros 45 pacientes internados com Covid-19 na rede pública de saúde do interior do estado, conforme informado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). São três em Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e 42 em leitos clínicos.

Dos 404.045 casos confirmados no Amazonas até este domingo, 188.364 são de Manaus (46,62%) e 215.681 do interior do Estado (53,38%).

Entre as vítimas em Manaus, há o registro de 9.177 óbitos confirmados em decorrência de Covid-19. Todos os municípios têm óbitos confirmados, totalizando 4.165 no interior.

O boletim diário é construído com as informações disponibilizadas diariamente pelas prefeituras municipais, todos os dias da semana, incluindo fins de semana e feriados. Ao todo, cinco municípios não atualizaram o sistema de informação para consolidação dos dados do boletim. São eles: Amaturá, Apuí, Atalaia do Norte, Silves e Tapauá.

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Amazonas

Assaltantes armados perseguem trabalhador no bairro do Alvorada

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Onda de assaltos preocupam moradores de Manaus. Um vídeo enviado para o Portal Cm7 mostra um jovem sendo perseguido por homem armado no bairro do Alvorada I, zona Centro-Oeste da capital.

Os assaltantes estavam em uma motocicleta XRE 300 e pararam na frente de uma residência, supostamente para realizar furtos, mas é neste momento que o trabalhador passa com uma mochila nas costas pelos criminosos e começa ser perseguido por um dos homens. A vítima corre e os dois ladrões seguem a sua procura.

Não há informações sobre a vítima ou os criminosos.

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Amazonas

PM é preso por assassinar namorado

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Manaus – Na madrugada deste sábado (3), Lucas Santos Brandão, de 19 anos, foi morto a tiros dentro do carro do policial militar Daniel Lendel Oliveira Nascimento, de 33 anos.

Uma testemunha do crime, uma jovem de 20 anos, afirma que os dois se apresentavam como primos, mas a desconfiança é de que mantinham um relacionamento. Ela alega que eles estavam em uma festa, quando começaram uma discussão por ciúmes.

Após pegar carona com eles, a testemunha conta que os dois foram discutindo durante todo o trajeto, e em determinado ponto ela desceu do carro e os dois foram para o banco de trás, onde continuaram brigando porque Daniel havia pego o celular de Lucas sem permissão e não queria devolver.

A jovem conta ainda que Daniel afirmou que iria dar um tiro, mas achou que tudo não passava de brincadeira. Mas não era. Daniel acabou disparando o tiro em Lucas.

Após o crime, a jovem parou um mototaxista que passava pelo local e pediu ajuda para socorrer Lucas, mas ele não resistiu e acabou morrendo no banco do passageiro do carro de Daniel.

Nervoso, o policial olhava a todo instante para Lucas ensanguentado e acabou perdendo o controle do veículo causando um acidente em frente ao Ciops, no bairro do Aleixo.

Segundo a testemunha, ele ainda pediu para que ela confirmasse à polícia de que haviam sido assaltados e tentou guardar a arma em sua bolsa, mas ela não aceitou.

Versão alternativa

A segunda versão foi contada por Daniel aos policiais que atenderam a ocorrência. Segundo o policial, ele teve o carro fechado por outro veículo e que os ocupantes desse veículo haviam efetuado o disparo que vitimou Lucas.

O policial teria revidado, perdendo o controle do carro, sofrendo o acidente. Mas no relatório da polícia consta Daniel como o autor do disparo que matou Lucas.

O PM foi levado preso para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e permanece à disposição da Justiça.

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