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Manaus

Manaus Vistoria tem credenciamento cassado no Detran-AM após irregularidades comprovadas pelo Departamento Nacional de Trânsito

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A empresa de vistoria veicular Manaus Vistoria Ltda. realizou mais de 250 vistorias fraudulentas entre 2018 e 2019. As fraudes foram comprovadas por meio de procedimentos e processos administrativos do Detran-AM e confirmados em relatórios apresentados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e com o apoio da Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam). A empresa realizava vistoria de veículos por meio de credenciamento, que foi cassado após a comprovação das irregularidades.

Ao longo dos processos administrativos realizados pelo Departamento de Trânsito do Amazonas, ficou comprovado que a empresa cometia diversas irregularidades, ferindo as resoluções 466/2013 e 737/2018, ambas do Contran, e a portaria 653/2018 do Detran-AM, que regulamentam a atividade de vistoria veicular no âmbito do Estado do Amazonas. As irregularidades foram descobertas após denúncias e fiscalização do Detran Amazonas.

Dentre as fraudes realizadas pela empresa Manaus Vistoria, ficaram constatados registros de laudos de veículos como “reprovado” no Sistema de Certificação de segurança Veicular (SISCS) do Denatran e enviados pela empresa como “aprovado” para o sistema do Detran Amazonas. A apuração comprovou 247 casos do tipo.

O Detran também identificou que a empresa realizou vistorias externas em locais inadequados, tais como em via pública e garagens de pessoas físicas, o que não é permitido pela resolução 737/2018 do Contran. A lei permite vistorias nos pátios das empresas que possuem como atividade principal a compra e venda de veículos, sendo estas adquirentes ou proprietárias do bem. Em outro processo, a empresa também foi flagrada realizando vistoria em veículo com o bloco do motor no porta-malas do mesmo, fato que foi amplamente divulgado em portal de notícia local.

Os atos ilegais praticados pela empresa causam insegurança jurídica para a sociedade e para o sistema de segurança pública, contribuindo com o crime organizado, roubos e furtos de veículos e demais fraudes que porventura possam ocorrer na atividade de vistoria veicular. As irregularidades também afetam a regularização de veículos, execução de serviços ofertados pelo Detran como licenciamento, segunda via de CRV, transferência de propriedade, viabilizando que documentos possam ser ideologicamente falsificados.

A Manaus Vistoria Ltda., ao longo de sua atividade, respondeu a vários processos administrativos. Em 2018, a empresa sofreu uma penalidade de advertência e posteriormente de suspensão das atividades, processo este que se encontra em tramitação na justiça, pendente de instrução processual. Em 2019, a empresa contabilizou mais cinco processos administrativos que também culminaram com a cassação do credenciamento.

Os procedimentos administrativos estão sendo comunicados aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), conforme determina o Contran.

SEM FUNDAMENTO – O Detran-AM esclarece, ainda, que o processo judicial em que a empresa pede a prisão do diretor-presidente, não tem qualquer fundamento. Quanto ao pedido de prisão e penhora de bens do diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, é importante ressaltar que não houve descumprimento de ordem judicial,  tendo em vista que a empresa Manaus Vistoria fora penalizada com a cassação do credenciamento, enquanto que o mandado de segurança referia-se ao cancelamento da suspensão. Portanto, descabida é a pretensão da empresa. Tanto é que não há nos autos do mandado de segurança qualquer manifestação do juízo em relação a bloqueio de bens, aplicação de multas diárias por descumprimento de ordem judicial e, muito menos, prisão do Diretor-Presidente.

É importante ressaltar que o processo encontra-se em grau de apelação onde o cumprimento da decisão do mandado de segurança fica suspenso automaticamente até o julgamento final do processo na segunda instância.

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Amazonas

Operação apreende quase duas toneladas de drogas e 1,3 quilo de ouro no interior do AM

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A Operação Ágata Amazônia resultou na apreensão de 1,8 tonelada de drogas e 1,3 quilo de ouro no município de Japurá, no interior do Amazonas. As ações foram realizadas entre sábado e segunda-feira (8 e 10).

Também foram apreendidos quatro fuzis, 10 carregadores, 266 munições calibre 5,56 milímetros, um telefone satelital e três embarcações de pequeno porte com motor de popa, utilizadas no transporte do material ilícito.

A operação está em andamento na região desde o dia 3 de maio. As atividades foram conduzidas por militares embarcados no Navio Patrulha Fluvial Amapá. A primeira ação, ocorrida no dia 8, resultou na apreensão de 1,3 quilo de ouro, uma balança de precisão, duas armas, munições calibre 28 milímetros, 15 cilindros de oxiacetileno e animais silvestres.

Já no dia 9, nas proximidades do Lago do Tabaco, em Japurá, foram apreendidos 155 quilos de cocaína, 705 quilos de maconha do tipo Skunk oriundos da Colômbia, duas embarcações e cerca de 17 mil reais em espécie.

Duas pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em um local onde funcionava a base para escoamento dos entorpecentes.

No dia 10, foram apreendidos 985 quilos tipo Skunk, armamentos, munições e uma embarcação utilizada no transporte do material ilícito.

A Ágata é Operação Conjunta do Ministério da Defesa conduzida pela Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira, com a participação de agentes da Polícia Federal e das Polícias Militar, Civil e Ambiental do Estado do Amazonas, e tem o propósito de reprimir e prevenir crimes transfronteiriços. As ações ocorrem na região da Tríplice Fronteira, nos rios Solimões, Içá e Japurá.

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Amazonas

Corpo de adolescente de 14 anos é encontrado às margens do Rio Negro, em Manaus

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O corpo de um adolescente de 14 anos foi encontrado às margens do Rio Negro, na orla do bairro Educandos, em Manaus. na tarde desta terça-feira (11). Ele foi levado para a base do Pelotão Fluvial, no Centro.

O jovem havia desaparecido poucas horas antes, quando nadava no rio com outros dois colegas.

De acordo com informações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o adolescente estava brincando no rio com os colegas. Eles apostaram para ver quem chegaria mais rápido em outra parte do rio.

Os bombeiros foram informados pelos colegas do jovem que talvez ele tenha sentido cãibra em um dos mergulhos, e por isso não retornou.

O tenente do Corpo de Bombeiros, Barbosa Amorim, foi um dos que participaram do resgate. A equipe, segundo ele, foi acionada por volta das 15h30, e o resgate foi feito às 17h20.

Ainda segundo a corporação, o adolescente sabia nadar um pouco, mas nesses casos, a correnteza costuma ser muito forte. O corpo do adolescente foi reconhecido por familiares e removido pelo Instituto Médico Legal (IML).

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Amazonas

Detran faz mutirão de renovação de CNH em Manaus

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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran) vai realizar, no sábado (15), um mutirão com 840 agendamentos exclusivamente para o serviço de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Manaus .

Os agendamentos estão abertos a partir desta quarta-feira (12) e podem ser feitos pelo site www.detran.am.gov.br.

No sábado, o atendimento ocorre de 8h às 16h e será exclusivamente para a renovação da CNH. É necessário agendar o serviço.

Serão disponibilizados 20 guichês do setor de habilitação para o atendimento ao público, obedecendo todas as medidas de prevenção da pandemia.

Documentos

 

Para o serviço de renovação da Carteira de Habilitação, o motorista deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:

  • RG ou documento oficial equivalente;
  • comprovante de residência atualizado (últimos três meses).

 

Quando se tratar de renovação nas categorias C, D e E, o condutor deverá ainda apresentar o laudo do exame toxicológico, que pode ser feito nos Laboratórios Credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

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