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Manaus

Manaus Vistoria tem credenciamento cassado no Detran-AM após irregularidades comprovadas pelo Departamento Nacional de Trânsito

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A empresa de vistoria veicular Manaus Vistoria Ltda. realizou mais de 250 vistorias fraudulentas entre 2018 e 2019. As fraudes foram comprovadas por meio de procedimentos e processos administrativos do Detran-AM e confirmados em relatórios apresentados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e com o apoio da Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam). A empresa realizava vistoria de veículos por meio de credenciamento, que foi cassado após a comprovação das irregularidades.

Ao longo dos processos administrativos realizados pelo Departamento de Trânsito do Amazonas, ficou comprovado que a empresa cometia diversas irregularidades, ferindo as resoluções 466/2013 e 737/2018, ambas do Contran, e a portaria 653/2018 do Detran-AM, que regulamentam a atividade de vistoria veicular no âmbito do Estado do Amazonas. As irregularidades foram descobertas após denúncias e fiscalização do Detran Amazonas.

Dentre as fraudes realizadas pela empresa Manaus Vistoria, ficaram constatados registros de laudos de veículos como “reprovado” no Sistema de Certificação de segurança Veicular (SISCS) do Denatran e enviados pela empresa como “aprovado” para o sistema do Detran Amazonas. A apuração comprovou 247 casos do tipo.

O Detran também identificou que a empresa realizou vistorias externas em locais inadequados, tais como em via pública e garagens de pessoas físicas, o que não é permitido pela resolução 737/2018 do Contran. A lei permite vistorias nos pátios das empresas que possuem como atividade principal a compra e venda de veículos, sendo estas adquirentes ou proprietárias do bem. Em outro processo, a empresa também foi flagrada realizando vistoria em veículo com o bloco do motor no porta-malas do mesmo, fato que foi amplamente divulgado em portal de notícia local.

Os atos ilegais praticados pela empresa causam insegurança jurídica para a sociedade e para o sistema de segurança pública, contribuindo com o crime organizado, roubos e furtos de veículos e demais fraudes que porventura possam ocorrer na atividade de vistoria veicular. As irregularidades também afetam a regularização de veículos, execução de serviços ofertados pelo Detran como licenciamento, segunda via de CRV, transferência de propriedade, viabilizando que documentos possam ser ideologicamente falsificados.

A Manaus Vistoria Ltda., ao longo de sua atividade, respondeu a vários processos administrativos. Em 2018, a empresa sofreu uma penalidade de advertência e posteriormente de suspensão das atividades, processo este que se encontra em tramitação na justiça, pendente de instrução processual. Em 2019, a empresa contabilizou mais cinco processos administrativos que também culminaram com a cassação do credenciamento.

Os procedimentos administrativos estão sendo comunicados aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), conforme determina o Contran.

SEM FUNDAMENTO – O Detran-AM esclarece, ainda, que o processo judicial em que a empresa pede a prisão do diretor-presidente, não tem qualquer fundamento. Quanto ao pedido de prisão e penhora de bens do diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, é importante ressaltar que não houve descumprimento de ordem judicial,  tendo em vista que a empresa Manaus Vistoria fora penalizada com a cassação do credenciamento, enquanto que o mandado de segurança referia-se ao cancelamento da suspensão. Portanto, descabida é a pretensão da empresa. Tanto é que não há nos autos do mandado de segurança qualquer manifestação do juízo em relação a bloqueio de bens, aplicação de multas diárias por descumprimento de ordem judicial e, muito menos, prisão do Diretor-Presidente.

É importante ressaltar que o processo encontra-se em grau de apelação onde o cumprimento da decisão do mandado de segurança fica suspenso automaticamente até o julgamento final do processo na segunda instância.

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Amazonas

Após tentar fugir da polícia, homem é preso com drogas e armas na zona centro-oeste de Manaus

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Um homem, que não teve sua identidade revelada, foi preso em uma casa no beco Santa Terezinha, no bairro Dom Pedro, na zona centro-oeste da Capital, após tentar fugir da polícia nesta sexta-feira (19).

Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, as equipes estavam patrulhando na região quando avistaram o suspeito, que tentou fugir pulando por telhados de casas no local, se escondendo em uma quitinete, posteriormente.

Após os policiais fazerem as buscas na região, encontraram o suspeito, com um revólver 38, seis munições, um simulacro caseiro, uma balança de precisão, um bloco de registros, além de 5 porções de cocaína, 21 porções de maconha e 242 pinos de cocaína.

O homem e seus pertences foram apreendidos e encaminhados ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), com os procedimentos sendo adotados no local.

 

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Amazonas

Homem é esfaqueado pelo irmão durante briga familiar em Manaus

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Uma discussão entre familiares foi parar na polícia e no Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo, após um deles ser esfaqueado, enquanto tentava impedir uma briga. O caso aconteceu na noite desta sexta-feira (19), no bairro do Mutirão, na zona norte de Manaus.

Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, Breno dos Santos, 25, foi levado ao hospital com uma facada no braço. Segundo Santos, a confusão aconteceu após ele chegar em casa e ver o irmão brigando com a irmã, sendo esfaqueado enquanto tentava intervir.

Breno, antes de ser levado ao hospital, ficou agonizando, recebendo ajuda de sua família, posteriormente. Ele foi encaminhado para a emergência e não corre riscos de vida. O suspeito ainda não foi preso. A polícia civil deve assumir as investigações do caso.

De acordo com o hospital, Breno está consciente e ficará em observação pela equipe do hospital até receber alta médica.

 

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Amazonas

Homem é executado a tiros no bairro Compensa em Manaus

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Antônio Carlos Lima Pereira, 34, foi executado com mais de dez tiros na tarde desta sexta-feira (13), na Rua Cristo Rei, bairro Compensa 3, zona oeste de Manaus.

Segundo informações da 8 Companhia Interativa Comunitária (Cicom), dois homens, ainda não identificados, passaram pela via em uma motocicleta e efetuaram os disparos contra a vítima que estava em outra motocicleta.

 

“Conversamos com os parentes, ele tem uma passagem por roubo no ano de 2010 e agora vamos conversar com os familiares pra tentar colher mais informações para chegar às autores e a motivação do crime”, explicou o delegado Luis Rocha.

Antônio foi atingido com mais de dez tiros, sendo nas costas, cabeça e tronco. A vítima foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia.

A identidade dos suspeitos será investigada pela Delegação Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

 

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