Prefeitura de Manicoré Contrata Serviços de Capina para Escolas Rurais
Amazonas – A Prefeitura de Manicoré, localizada a 347 quilômetros de Manaus, anunciou a contratação de serviços de capina e roçagem nas áreas externas das escolas rurais do município. O contrato, no valor de R$ 3.087.591,42, foi oficializado por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2025 – CPC/PMM, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (19).
A empresa Megacon Serviços de Construções Civil Ltda foi a vencedora do processo licitatório, apresentando a proposta mais econômica. De acordo com o site da Receita Federal, a empresa, com sede em Manaus, também oferece serviços de engenharia, transporte escolar e atua como agência de viagens.
Processo Licitatório e Regulamentação
A contratação segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos. O pregão eletrônico foi escolhido para assegurar a transparência e competitividade, permitindo a participação de diversas empresas.
O processo está agora em fase de homologação pelo prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD). Após a homologação, a empresa poderá iniciar os serviços conforme estabelecido no edital.
Atribuições da Megacon Serviços de Construções Civil Ltda
A escolha da Megacon Serviços de Construções Civil Ltda, inscrita no CNPJ 13.713.073/0001-72, baseou-se na análise das propostas e no cumprimento das exigências legais. A empresa, representada por Sandy Acy Maia Gomes, será responsável pela manutenção e conservação das áreas externas das escolas rurais.
O despacho de adjudicação foi assinado por Augusto Vieira do Nascimento, agente de contratação municipal, e publicado oficialmente no Diário Municipal. A população poderá acompanhar a execução do serviço e a aplicação dos recursos públicos pelos canais oficiais da Prefeitura de Manicoré.
Perspectivas e Alerta para o Uso de Verbas Públicas
Embora a limpeza das áreas externas das escolas seja essencial para a segurança e bem-estar dos estudantes e funcionários, o sociólogo Luiz Carlos Marques ressalta que o uso de verba pública deve ser feito com cautela.
“Os gastos dos órgãos públicos devem ter seriedade na sua aplicação. Quando os gastos públicos ultrapassam um determinado limite, um alerta deve ser acionado para que a população não seja penalizada com o mal uso das verbas públicas. Prioritariamente o dinheiro público deve ser usado para atender os interesses sociais”, explica Marques.
Outras Obras e Falta de Resposta da Prefeitura
Em janeiro, o prefeito Lúcio Flávio contratou a empresa Sigma Engenharia e Consultoria Ltda para a construção de escolas de madeira com apenas uma sala de aula, no valor de R$ 3.181.715,02.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Manicoré por meio do telefone disponível em sua página na internet, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações oficiais.
