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Amazonas

Médico condenado na ‘Maus Caminhos’ é absolvido em processo sobre crime de dispensa de licitação no AM

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Decisão que inocenta outros dois envolvidos foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta segunda-feira (17).

O médico e empresário Mouhamad Moustafá, que responde a dezenas de processos na Operação Maus Caminhos – que investiga desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas – foi absolvido em um processo sobre crime de dispensa ilegal de licitação. A decisão, datada no dia 20 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da Justiça Federal do Amazonas nesta segunda-feira (17).

O MPF afirmou à reportagem que já apresentou à Justiça recursos para revogar a absolvição dos réus. Moustafá é apontado como líder de uma organização criminosa que desviava recursos da Saúde. Atualmente, ele está preso em regime fechado, em Manaus, por tempo indeterminado após uma decisão de dezembro de 2019.

Ele teria quebrado uma medida cautelar – que impede que uma pessoa que responde a um processo criminal tenha contato com outros réus. A defesa relatou ao G1 que a Justiça não tem provas de que esse contato tenha, de fato, acontecido, e aguarda decisão a respeito de um habeas corpus impetrado em Brasília.

Em relação a absolvição, a defesa de Mouhamad afirmou, por meio de nota, que a inocência do cliente será comprovada pelo Poder Judiciário no primeiro grau ou nas instâncias recursais. “Qualquer decisão que reconheça a inocência de Mouhamad é visto pela defesa com absoluta serenidade, e com a sensação de que a justiça foi feita”, diz o texto.

Além do empresário, foram absolvidos também na mesma ação a presidente do Instituto Novos Caminhos (INC), Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa Da Silva, e o sócio e representante de advocacia Josenir Teixeira, contratado diretamente por Mouhamad. Segundo a ação movida pelo Ministério Público Federal, Josenir foi beneficiado direta e indevidamente, perante a dispensa de licitação.

Na decisão, a juíza federal Ana Paula Podedworny entendeu que não se pode punir os acusados por violarem procedimentos que estes não eram obrigados a seguir, por mais que existam sérios indícios de cometimentos de outros tipos de delitos através da execução do contrato de gestão entre o INC e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM).

“A contratação do escritório Josenir Teixeira Advocacia sem a observância dos princípios do artigo 37 da Constituição Federal e do Regulamento de Compras do INC poderia ter consequências administrativas, mas não em relação à infração dos delitos previstos no artigo 89 e seguintes da Lei de Licitações”, afirmou em sentença.

Maus Caminhos

A Operação Maus Caminhos já apresentou mais de 70 ações penais à Justiça e ajuizou outras 40 de improbidade administrativa. Mouhamad Moustafá é réu na maioria dos processos e chegou a ser condenado a 15 anos, em 2018, apontado como líder de um esquema que desviou milhões em verbas na Saúde no Amazonas.

A investigação teve início em análise da CGU sobre concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos (INC). De abril de 2014 a dezembro de 2015, a entidade recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Manaus e Tabatinga, e um centro de reabilitação para dependentes químicos, no município de Rio Preto da Eva.

Fraudes na saúde

A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas.

Os crimes eram praticados por membros da organização que utilizava recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde, realizavam pagamentos de propina a agentes políticos e servidores públicos, com o objetivo de obter facilidades dentro da Administração Pública estadual.

O montante desviado na fraude ultrapassa R$ 112 milhões. O dinheiro era utilizado na aquisição de bens de alto padrão, como avião a jato e shows particulares de bandas famosas no país.

A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da CGU sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Instituto Novos Caminhos (INC), que é uma organização social sem fins lucrativos.

Segundo a PF, o grupo utilizava uma entidade social – no caso, o Instituto Novos Caminhos – para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa.

Moustafa teve o patrimônio multiplicado 88 vezes de 2012 a 2015.

O ex-governador do Amazonas, José Melo, sua esposa e ex-secretários também foram presos em fases da operação Maus Caminhos.

Amazonas

Protocolo contra a Covid-19 desenvolvido pelo Grupo Samel é utilizado com sucesso no Paraguai; veja vídeo

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O presidente do grupo Samel, Luis Alberto Nicolau, vem informar que os estudos do uso da proxalutamida, para tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19, se estenderam e colaboramos com o Hospital Barrio Obreiro, em Assunção, capital do Paraguai, no último mês, ao realizar o teste com fármaco em 25 pacientes, muitos em estado grave.

A nossa expectativa com o uso do medicamento foi bastante satisfatória frente aos resultados positivos que já obtemos não só aqui em Manaus, mas também no Paraguai e no mundo. O uso emergencial do fármaco já está em demais continentes, como a África e na região da Índia, que já se preparam para os testes com a droga.

Temos a certeza que este é um método ideal para o tratamento da Covid para, assim, termos mais vidas salvas. Nosso compromisso com a saúde, a ciência e a vida se fortalece a cada avanço que damos neste intenso combate!

Veja vídeo:

Fonte: Portal CM7

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Amazonas

Mais 221 e 5 mortes por Covid-19, são registradas no Amazonas

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Amazonas – O estado registrou mais cinco mortes por Covid -19, neste domingo (4), sendo duas ocorridas nas últimas 24 horas e três registradas em dias anteriores, porém confirmadas agora. O total de vidas perdidas para essa doença desde o início da pandemia subiu para 13.342 no estado.

Foram confirmados 221 novos casos da doença, o que totaliza 404.045 registros no estado, segundo o boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).

Entre os casos confirmados de Covid-19 no Amazonas, há 383 pacientes internados em Manaus, sendo 197 em leitos clínicos (34 na rede privada e 163 na rede pública), 185 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) (36 na rede privada e 149 na rede pública) e um em sala vermelha na rede pública.

Há, ainda, outros 35 pacientes internados considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 29 estão em leitos clínicos (sete na rede privada e 22 na rede pública) e seis estão em UTI na rede pública.

No boletim consta, também, que há outros 45 pacientes internados com Covid-19 na rede pública de saúde do interior do estado, conforme informado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). São três em Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e 42 em leitos clínicos.

Dos 404.045 casos confirmados no Amazonas até este domingo, 188.364 são de Manaus (46,62%) e 215.681 do interior do Estado (53,38%).

Entre as vítimas em Manaus, há o registro de 9.177 óbitos confirmados em decorrência de Covid-19. Todos os municípios têm óbitos confirmados, totalizando 4.165 no interior.

O boletim diário é construído com as informações disponibilizadas diariamente pelas prefeituras municipais, todos os dias da semana, incluindo fins de semana e feriados. Ao todo, cinco municípios não atualizaram o sistema de informação para consolidação dos dados do boletim. São eles: Amaturá, Apuí, Atalaia do Norte, Silves e Tapauá.

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Amazonas

Assaltantes armados perseguem trabalhador no bairro do Alvorada

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Onda de assaltos preocupam moradores de Manaus. Um vídeo enviado para o Portal Cm7 mostra um jovem sendo perseguido por homem armado no bairro do Alvorada I, zona Centro-Oeste da capital.

Os assaltantes estavam em uma motocicleta XRE 300 e pararam na frente de uma residência, supostamente para realizar furtos, mas é neste momento que o trabalhador passa com uma mochila nas costas pelos criminosos e começa ser perseguido por um dos homens. A vítima corre e os dois ladrões seguem a sua procura.

Não há informações sobre a vítima ou os criminosos.

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