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Amazonas

Médico condenado na ‘Maus Caminhos’ é absolvido em processo sobre crime de dispensa de licitação no AM

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Decisão que inocenta outros dois envolvidos foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta segunda-feira (17).

O médico e empresário Mouhamad Moustafá, que responde a dezenas de processos na Operação Maus Caminhos – que investiga desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas – foi absolvido em um processo sobre crime de dispensa ilegal de licitação. A decisão, datada no dia 20 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da Justiça Federal do Amazonas nesta segunda-feira (17).

O MPF afirmou à reportagem que já apresentou à Justiça recursos para revogar a absolvição dos réus. Moustafá é apontado como líder de uma organização criminosa que desviava recursos da Saúde. Atualmente, ele está preso em regime fechado, em Manaus, por tempo indeterminado após uma decisão de dezembro de 2019.

Ele teria quebrado uma medida cautelar – que impede que uma pessoa que responde a um processo criminal tenha contato com outros réus. A defesa relatou ao G1 que a Justiça não tem provas de que esse contato tenha, de fato, acontecido, e aguarda decisão a respeito de um habeas corpus impetrado em Brasília.

Em relação a absolvição, a defesa de Mouhamad afirmou, por meio de nota, que a inocência do cliente será comprovada pelo Poder Judiciário no primeiro grau ou nas instâncias recursais. “Qualquer decisão que reconheça a inocência de Mouhamad é visto pela defesa com absoluta serenidade, e com a sensação de que a justiça foi feita”, diz o texto.

Além do empresário, foram absolvidos também na mesma ação a presidente do Instituto Novos Caminhos (INC), Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa Da Silva, e o sócio e representante de advocacia Josenir Teixeira, contratado diretamente por Mouhamad. Segundo a ação movida pelo Ministério Público Federal, Josenir foi beneficiado direta e indevidamente, perante a dispensa de licitação.

Na decisão, a juíza federal Ana Paula Podedworny entendeu que não se pode punir os acusados por violarem procedimentos que estes não eram obrigados a seguir, por mais que existam sérios indícios de cometimentos de outros tipos de delitos através da execução do contrato de gestão entre o INC e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM).

“A contratação do escritório Josenir Teixeira Advocacia sem a observância dos princípios do artigo 37 da Constituição Federal e do Regulamento de Compras do INC poderia ter consequências administrativas, mas não em relação à infração dos delitos previstos no artigo 89 e seguintes da Lei de Licitações”, afirmou em sentença.

Maus Caminhos

A Operação Maus Caminhos já apresentou mais de 70 ações penais à Justiça e ajuizou outras 40 de improbidade administrativa. Mouhamad Moustafá é réu na maioria dos processos e chegou a ser condenado a 15 anos, em 2018, apontado como líder de um esquema que desviou milhões em verbas na Saúde no Amazonas.

A investigação teve início em análise da CGU sobre concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos (INC). De abril de 2014 a dezembro de 2015, a entidade recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Manaus e Tabatinga, e um centro de reabilitação para dependentes químicos, no município de Rio Preto da Eva.

Fraudes na saúde

A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas.

Os crimes eram praticados por membros da organização que utilizava recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde, realizavam pagamentos de propina a agentes políticos e servidores públicos, com o objetivo de obter facilidades dentro da Administração Pública estadual.

O montante desviado na fraude ultrapassa R$ 112 milhões. O dinheiro era utilizado na aquisição de bens de alto padrão, como avião a jato e shows particulares de bandas famosas no país.

A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da CGU sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Instituto Novos Caminhos (INC), que é uma organização social sem fins lucrativos.

Segundo a PF, o grupo utilizava uma entidade social – no caso, o Instituto Novos Caminhos – para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa.

Moustafa teve o patrimônio multiplicado 88 vezes de 2012 a 2015.

O ex-governador do Amazonas, José Melo, sua esposa e ex-secretários também foram presos em fases da operação Maus Caminhos.

Amazonas

Filho se recusa a cortar o cabelo e mata o pai após discussão em Manaus

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Um jovem de 18 anos foi preso em Manaus, nesta terça-feira (13), suspeito de matar o pai, um vendedor ambulante de 38 anos. Segundo a polícia, o crime ocorreu depois que o filho se recusou a cortar o cabelo para se apresentar no Exército.

O pai foi atingido por três facadas após uma discussão com o suspeito na casa da família. A vítima ainda foi socorrida e levada por parentes até o Hospital 28 de Agosto, mas não resistiu.

O filho foi preso em flagrante, pouco depois do assassinato, e levado para a sede da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

Segundo o delegado Daniel Vezzani, responsável pelo caso, o jovem disse que não estava sob efeito de drogas.

“O filho alega que realmente haviam ocorrido outros desentendimentos, mas de pequena proporção, mas dessa vez, o autor disse que o ‘balde transbordou’ e ele se arrependeu do que praticou”, disse o delegado.

“O filho alega que o pai era muito exigente, cobrava muito do filho, e nessa exigência, resultou nesse crime. Um gesto impensado, segundo o depoimento. Ele cometeu esse crime de homicídio qualificado por motivo fútil, que é aquele banal, insignificante por causa de um corpo de cabelo”, finaliza.

O suspeito está custodiado na DEHS e será encaminhado para audiência de custódia ainda nesta terça-feira (13).

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Amazonas

Corpo de homem é encontrado boiando em igarapé no Educandos; cenas fortíssimas

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Manaus – Um homem até o momento não identificado, foi encontrado boiando na tarde desta segunda-feira (12), nas proximidades da ponte da ponte na Avenida Lourenço da Silva, no bairro do Educandos, na Zona Sul de Manaus.

CENAS FORTES:

 

 

Segundo informações, pedestres avistaram um corpo e acionaram a polícia, que informou ao Instituto Médico Legal (IML), para fazer a remoção.

Segundo a perícia criminal, o homem tinha perfurações no pescoço e nas costas. A polícia investiga o crime.

FONTE: CM7

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Amazonas

Emenda de Alessandra vai reforçar a educação de crianças da Zona Norte

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A deputada estadual licenciada Alessandra Campêlo (MDB) inaugurou, nesta segunda-feira (12), o projeto Reforço Jovem Manaus, que vai oferecer aulas de reforço a 160 alunos das redes municipal e estadual de ensino da Zona Norte da capital de forma gratuita. O projeto é executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), e viabilizado por meio de emenda parlamentar de autoria de Alessandra no valor de R$ 200 mil.

As aulas acontecerão na sede do Instituto Jovens do Futuro, localizado no bairro Santa Etelvina, e serão direcionadas a estudantes do 4º, 5º e 6º ano do Ensino Fundamental do bairro e adjacências.

De acordo com a diretora do instituto, Hellen Andrade, as aulas terão duração de 12 meses e irão trabalhar com foco na melhoria da aprendizagem desses alunos.

“O projeto vai identificar dificuldades e trabalhar em cima delas para que os estudantes aprendam melhor. Para isso, temos uma equipe multidisciplinar preparada para atendê-los. Estou feliz em finalmente darmos início a esse projeto. A deputada é nossa parceira desde 2019 e não hesita em escutar e atender nossas demandas, seja na capital, seja em Manacapuru e Iranduba, onde também executamos esse projeto”, disse.

A atual secretária de Assistência Social, Alessandra Campêlo, destacou o papel do projeto para a melhoria da aprendizagem.

“Dessa forma, estamos chegando até as dificuldades desses alunos e trabalhando com uma equipe extremamente capacitada para que todas essas dificuldades sejam sanadas, além de uma sala equipada e confortável para eles. A educação também é uma bandeira que carrego em meu mandato e me alegro em ver que emendas minhas vão beneficiar esses estudantes”, afirmou.

FONTE: CM7

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