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Amazonas

Médico condenado na ‘Maus Caminhos’ é absolvido em processo sobre crime de dispensa de licitação no AM

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Decisão que inocenta outros dois envolvidos foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta segunda-feira (17).

O médico e empresário Mouhamad Moustafá, que responde a dezenas de processos na Operação Maus Caminhos – que investiga desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas – foi absolvido em um processo sobre crime de dispensa ilegal de licitação. A decisão, datada no dia 20 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da Justiça Federal do Amazonas nesta segunda-feira (17).

O MPF afirmou à reportagem que já apresentou à Justiça recursos para revogar a absolvição dos réus. Moustafá é apontado como líder de uma organização criminosa que desviava recursos da Saúde. Atualmente, ele está preso em regime fechado, em Manaus, por tempo indeterminado após uma decisão de dezembro de 2019.

Ele teria quebrado uma medida cautelar – que impede que uma pessoa que responde a um processo criminal tenha contato com outros réus. A defesa relatou ao G1 que a Justiça não tem provas de que esse contato tenha, de fato, acontecido, e aguarda decisão a respeito de um habeas corpus impetrado em Brasília.

Em relação a absolvição, a defesa de Mouhamad afirmou, por meio de nota, que a inocência do cliente será comprovada pelo Poder Judiciário no primeiro grau ou nas instâncias recursais. “Qualquer decisão que reconheça a inocência de Mouhamad é visto pela defesa com absoluta serenidade, e com a sensação de que a justiça foi feita”, diz o texto.

Além do empresário, foram absolvidos também na mesma ação a presidente do Instituto Novos Caminhos (INC), Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa Da Silva, e o sócio e representante de advocacia Josenir Teixeira, contratado diretamente por Mouhamad. Segundo a ação movida pelo Ministério Público Federal, Josenir foi beneficiado direta e indevidamente, perante a dispensa de licitação.

Na decisão, a juíza federal Ana Paula Podedworny entendeu que não se pode punir os acusados por violarem procedimentos que estes não eram obrigados a seguir, por mais que existam sérios indícios de cometimentos de outros tipos de delitos através da execução do contrato de gestão entre o INC e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM).

“A contratação do escritório Josenir Teixeira Advocacia sem a observância dos princípios do artigo 37 da Constituição Federal e do Regulamento de Compras do INC poderia ter consequências administrativas, mas não em relação à infração dos delitos previstos no artigo 89 e seguintes da Lei de Licitações”, afirmou em sentença.

Maus Caminhos

A Operação Maus Caminhos já apresentou mais de 70 ações penais à Justiça e ajuizou outras 40 de improbidade administrativa. Mouhamad Moustafá é réu na maioria dos processos e chegou a ser condenado a 15 anos, em 2018, apontado como líder de um esquema que desviou milhões em verbas na Saúde no Amazonas.

A investigação teve início em análise da CGU sobre concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos (INC). De abril de 2014 a dezembro de 2015, a entidade recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Manaus e Tabatinga, e um centro de reabilitação para dependentes químicos, no município de Rio Preto da Eva.

Fraudes na saúde

A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas.

Os crimes eram praticados por membros da organização que utilizava recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde, realizavam pagamentos de propina a agentes políticos e servidores públicos, com o objetivo de obter facilidades dentro da Administração Pública estadual.

O montante desviado na fraude ultrapassa R$ 112 milhões. O dinheiro era utilizado na aquisição de bens de alto padrão, como avião a jato e shows particulares de bandas famosas no país.

A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da CGU sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Instituto Novos Caminhos (INC), que é uma organização social sem fins lucrativos.

Segundo a PF, o grupo utilizava uma entidade social – no caso, o Instituto Novos Caminhos – para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa.

Moustafa teve o patrimônio multiplicado 88 vezes de 2012 a 2015.

O ex-governador do Amazonas, José Melo, sua esposa e ex-secretários também foram presos em fases da operação Maus Caminhos.

Amazonas

Homem é preso suspeito de participar de latrocínio em Anamã, no AM

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Um homem de 22 anos foi preso suspeito de participar de um latrocínio, roubo seguido de morte, no município de Anamã, no interior do Amazonas. Segundo a polícia, outros três suspeitos de participação no crime já tinham sido presos anteriormente.

De acordo com investigador do 81ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), de Anamã, Francisco Jaime Brito, o crime de latrocínio ocorreu no dia 14 de fevereiro deste ano, naquele município.

“Durante a 1ª fase da operação, chegamos à identidade de três suspeitos que foram presos no dia 28 de abril deste ano, em cumprimento a mandados de prisão preventiva em desfavor deles, pelo envolvimento na ação criminosa”, explicou o investigador.

As investigações sobre o crime seguiram e a polícia constatou a participação de um quarto envolvido no crime. Um mandado de prisão temporária foi solicitado à Justiça em nome dele.

“A ordem judicial foi expedida pela juíza Larissa Padilha Roriz Penna, da comarca de Anamã, e na tarde desta quinta, as equipes policiais da delegacia, efetuaram a prisão do indivíduo, em cumprimento a decisão judicial em desfavor dele”, disse Jaime Brito.

O suspeito irá responder pelo crime de latrocínio. Ele foi transferido para uma unidade prisional de Manaus, onde ficará à disposição da Justiça.

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Amazonas

Homem é preso suspeito de abusar de duas crianças em banheiro de bar no interior do AM

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Um homem de 38 anos foi preso, no domingo (8), suspeito de abusar sexualmente de duas meninas de 8 e 9 anos, no banheiro de uma bar, em Manacapuru (distante 70 quilômetros de Manaus).

Segundo a polícia, o bar fica localizado no Balneário do Miriti. Na ocasião, o suspeito aproveitou que as duas meninas entraram sozinhas no banheiro para abusá-las. Ele chegou a tentar tirar as roupas da menina mais velha.

Entretanto, quando percebeu que havia sido flagrado por outros adultos, o homem tentou fugir, mas foi detido e agredido por populares.

O suspeito foi levado à Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru, e deverá responder por abuso sexual infantil.

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Amazonas

Dupla morre após troca de tiros com a polícia no bairro Novo Aleixo

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No bairro Novo Aleixo, dois homens, de 20 e 26 anos, morreram após uma troca de tiros com a polícia na madrugada desta quarta-feira (11). O caso aconteceu na rua Capinzal, zona Norte de Manaus, por volta das 2h40.

De acordo com policiais do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), equipes estavam em patrulhamento quando pessoas informaram que os dois estariam fazendo assaltos em uma motocicleta. Quando a equipe se aproximou, os homens fugiram do local.

Durante a perseguição, a dupla se desequilibrou e caiu da moto. Após o acidente a dupla se levantou e atirou contra os policiais, que também efetuaram disparos.

Os homens foram encaminhados ao Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, mas morreram em seguida.

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