Connect with us

Manaus

Médico suspeito de fraudar laudos para vagas de PcD em Manaus é denunciado pelo MPF por falsidade ideológica

Publicado

em

Procuradores também pedem condenação por dano moral coletivo, com pagamento de indenização no valor de R$ 161.136.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um médico por fraudar laudos para forjar o cumprimento da cota de pessoas com deficiência entre os trabalhadores de uma empresa de Manaus, pela qual ele era contratado como médico do trabalho. O MP pede a condenação por falsidade ideológica, além de uma indenização por dano moral coletivo.

Segundo o Ministério Público, a fraude foi identificada por fiscais da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) em quatro laudos caracterizadores de deficiência, assinados pelo médico e apresentados à fiscalização do trabalho em 2015.

Os quatro funcionários que tiveram os laudos fraudados não preenchiam os requisitos previstos no artigo 4º, inciso II, do Decreto nº 3.298/99 – sobre Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência -, que caracterizam a pessoa com deficiência, e não podiam ser requisitados para preenchimento da cota mínima de trabalhadores com deficiência que a empresa é obrigada a manter em seus quadros.

Uma perícia da Polícia Federal apontou que as informações dos laudos feitos pelo médico não correspondiam aos exames de avaliação audiológica dos funcionários, o que indicou que a fraude foi produzida pelo médico.

Durante o inquérito, ele chegou a apresentou cópia de processo em que o Conselho Regional de Medicina (CRM) o absolveu administrativamente por entender, dentre outras, que ele teria apenas utilizado parâmetros desatualizados contidos na versão anterior do Decreto nº 3.289/99.
Outro indicador da irregularidade, segundo o MPF, é que os laudos foram confeccionados após o início da fiscalização da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM), em 2015, o que não faz sentido considerando que os trabalhadores foram contratados em 2011 pela empresa.

Além de falsidade ideológica, o Ministério Público Federal também pediu que a Justiça Federal condene o médico por dano moral coletivo, ao pagamento de indenização no valor de R$ 161.136, por emitir os quatro laudos falsos que resultaram na não contratação de quatro pessoas com deficiência pela empresa.

Amazonas

Operação apreende quase duas toneladas de drogas e 1,3 quilo de ouro no interior do AM

Publicado

em

A Operação Ágata Amazônia resultou na apreensão de 1,8 tonelada de drogas e 1,3 quilo de ouro no município de Japurá, no interior do Amazonas. As ações foram realizadas entre sábado e segunda-feira (8 e 10).

Também foram apreendidos quatro fuzis, 10 carregadores, 266 munições calibre 5,56 milímetros, um telefone satelital e três embarcações de pequeno porte com motor de popa, utilizadas no transporte do material ilícito.

A operação está em andamento na região desde o dia 3 de maio. As atividades foram conduzidas por militares embarcados no Navio Patrulha Fluvial Amapá. A primeira ação, ocorrida no dia 8, resultou na apreensão de 1,3 quilo de ouro, uma balança de precisão, duas armas, munições calibre 28 milímetros, 15 cilindros de oxiacetileno e animais silvestres.

Já no dia 9, nas proximidades do Lago do Tabaco, em Japurá, foram apreendidos 155 quilos de cocaína, 705 quilos de maconha do tipo Skunk oriundos da Colômbia, duas embarcações e cerca de 17 mil reais em espécie.

Duas pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em um local onde funcionava a base para escoamento dos entorpecentes.

No dia 10, foram apreendidos 985 quilos tipo Skunk, armamentos, munições e uma embarcação utilizada no transporte do material ilícito.

A Ágata é Operação Conjunta do Ministério da Defesa conduzida pela Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira, com a participação de agentes da Polícia Federal e das Polícias Militar, Civil e Ambiental do Estado do Amazonas, e tem o propósito de reprimir e prevenir crimes transfronteiriços. As ações ocorrem na região da Tríplice Fronteira, nos rios Solimões, Içá e Japurá.

Leia Mais

Amazonas

Corpo de adolescente de 14 anos é encontrado às margens do Rio Negro, em Manaus

Publicado

em

O corpo de um adolescente de 14 anos foi encontrado às margens do Rio Negro, na orla do bairro Educandos, em Manaus. na tarde desta terça-feira (11). Ele foi levado para a base do Pelotão Fluvial, no Centro.

O jovem havia desaparecido poucas horas antes, quando nadava no rio com outros dois colegas.

De acordo com informações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o adolescente estava brincando no rio com os colegas. Eles apostaram para ver quem chegaria mais rápido em outra parte do rio.

Os bombeiros foram informados pelos colegas do jovem que talvez ele tenha sentido cãibra em um dos mergulhos, e por isso não retornou.

O tenente do Corpo de Bombeiros, Barbosa Amorim, foi um dos que participaram do resgate. A equipe, segundo ele, foi acionada por volta das 15h30, e o resgate foi feito às 17h20.

Ainda segundo a corporação, o adolescente sabia nadar um pouco, mas nesses casos, a correnteza costuma ser muito forte. O corpo do adolescente foi reconhecido por familiares e removido pelo Instituto Médico Legal (IML).

Leia Mais

Amazonas

Detran faz mutirão de renovação de CNH em Manaus

Publicado

em

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran) vai realizar, no sábado (15), um mutirão com 840 agendamentos exclusivamente para o serviço de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Manaus .

Os agendamentos estão abertos a partir desta quarta-feira (12) e podem ser feitos pelo site www.detran.am.gov.br.

No sábado, o atendimento ocorre de 8h às 16h e será exclusivamente para a renovação da CNH. É necessário agendar o serviço.

Serão disponibilizados 20 guichês do setor de habilitação para o atendimento ao público, obedecendo todas as medidas de prevenção da pandemia.

Documentos

 

Para o serviço de renovação da Carteira de Habilitação, o motorista deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:

  • RG ou documento oficial equivalente;
  • comprovante de residência atualizado (últimos três meses).

 

Quando se tratar de renovação nas categorias C, D e E, o condutor deverá ainda apresentar o laudo do exame toxicológico, que pode ser feito nos Laboratórios Credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Leia Mais

Mais lidas