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Manaus

Ministério Público abre inquérito para apurar suposto superfaturamento na construção de parada de ônibus na Ponta Negra; valor foi de R$ 207 mil

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Prefeitura informou que planilhas e orçamentos foram encaminhadas ao Ministério.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para apurar se há superfaturamento nas obras de construção de uma parada de ônibus, localizada no Parque Cultural de Esporte e Lazer Ponta Negra, pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM). Segundo o Ministério, a portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM de quinta-feira (5).

A obra foi inaugurada em agosto do ano passado e teve de R$ 207 mil, segundo informações da Prefeitura de Manaus.

De acordo com o MPAM, o procedimento foi instaurado pela 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (70ª Prodeppp).

A promotoria considera uma denúncia apresentada ao Ministério Público sobre o suposto superfaturamento na construção da parada de ônibus.

Foram solicitadas cópias, em mídia digital, do processo administrativo de pagamento referente ao Termo de Contrato nº 009/2019, celebrado com a WM Construções e Serviços de Manutenção Eireli-ME e do Termo de Recebimento Definitivo da obra objeto do mesmo contrato.

Ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do Estado também foram solicitadas informações adicionais pelo Ministério Público. A Corte informou, por meio de nota, que encaminhará os dados solicitados quando demandado, mas que não se manifestará a respeito do caso concreto neste momento já que a referida obra pode ser objeto de análise da Corte de Contas no julgamento das contas da Prefeitura de Manaus ou da Secretaria responsável.

Por meio de nota, a Prefeitura de Manaus informou que os “detalhes da obra, do projeto executivo, planilhas e orçamentos, assim como fundamentação técnica, foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Amazonas. As informações são públicas e constam do contrato devidamente licitado, com conteúdo publicado no Portal da Transparência”.

Veja a nota da Prefeitura na íntegra

A Prefeitura de Manaus informa que em 2019 o Complexo Turístico Ponta Negra recebeu a primeira estação de transporte coletivo adaptada à alta demanda de público do local. Detalhes da obra, do projeto executivo, planilhas e orçamentos, assim como fundamentação técnica, foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Amazonas. As informações são públicas e constam do contrato devidamente licitado, com conteúdo publicado no Portal da Transparência.

Devido à grande demanda de usuários especificamente naquele ponto, o abrigo ganhou moldes de estação, com ampliação em quase oito vezes mais em relação aos pontos de ônibus tradicionais, que possuem apenas 12 metros quadrados. Para o redimensionamento da estação foi considerado que, além de ser um ponto turístico, a Ponta Negra recebe alguns dos maiores eventos públicos da cidade, como o Festival Folclórico do Amazonas, o Réveillon e o Boi Manaus. Sua estrutura metálica tem aço escovado e é resistente para suportar os fortes ventos à margem do rio, além de oferecer cobertura e proteção, e muito mais conforto, para os milhares de usuários do balneário, que frequentam o espaço todos os dias, além de turistas.

Outros itens obrigatórios por lei, que interferem no custo final da obra, são referente às estruturas de canteiro, incluindo tapumes, placa, entradas de energia elétrica e água provisórias, locação de contêiner e banheiros químicos, além da mão de obra de engenheiro civil, almoxarife, encarregado, entre outros. Esse valor é pago em razão da Prefeitura atender toda a legislação existente de construção e de serviços profissionais.

A obra foi devidamente licitada e segue a tabela Sinapi, o Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil, criado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para efetuar o orçamento analítico e a análise orçamentária de projeto-tipo e projetos específicos, além de efetuar o acompanhamento de preços, custos e índices da construção civil.

Amazonas

Mais 221 e 5 mortes por Covid-19, são registradas no Amazonas

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Amazonas – O estado registrou mais cinco mortes por Covid -19, neste domingo (4), sendo duas ocorridas nas últimas 24 horas e três registradas em dias anteriores, porém confirmadas agora. O total de vidas perdidas para essa doença desde o início da pandemia subiu para 13.342 no estado.

Foram confirmados 221 novos casos da doença, o que totaliza 404.045 registros no estado, segundo o boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).

Entre os casos confirmados de Covid-19 no Amazonas, há 383 pacientes internados em Manaus, sendo 197 em leitos clínicos (34 na rede privada e 163 na rede pública), 185 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) (36 na rede privada e 149 na rede pública) e um em sala vermelha na rede pública.

Há, ainda, outros 35 pacientes internados considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 29 estão em leitos clínicos (sete na rede privada e 22 na rede pública) e seis estão em UTI na rede pública.

No boletim consta, também, que há outros 45 pacientes internados com Covid-19 na rede pública de saúde do interior do estado, conforme informado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). São três em Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e 42 em leitos clínicos.

Dos 404.045 casos confirmados no Amazonas até este domingo, 188.364 são de Manaus (46,62%) e 215.681 do interior do Estado (53,38%).

Entre as vítimas em Manaus, há o registro de 9.177 óbitos confirmados em decorrência de Covid-19. Todos os municípios têm óbitos confirmados, totalizando 4.165 no interior.

O boletim diário é construído com as informações disponibilizadas diariamente pelas prefeituras municipais, todos os dias da semana, incluindo fins de semana e feriados. Ao todo, cinco municípios não atualizaram o sistema de informação para consolidação dos dados do boletim. São eles: Amaturá, Apuí, Atalaia do Norte, Silves e Tapauá.

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Amazonas

Assaltantes armados perseguem trabalhador no bairro do Alvorada

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Onda de assaltos preocupam moradores de Manaus. Um vídeo enviado para o Portal Cm7 mostra um jovem sendo perseguido por homem armado no bairro do Alvorada I, zona Centro-Oeste da capital.

Os assaltantes estavam em uma motocicleta XRE 300 e pararam na frente de uma residência, supostamente para realizar furtos, mas é neste momento que o trabalhador passa com uma mochila nas costas pelos criminosos e começa ser perseguido por um dos homens. A vítima corre e os dois ladrões seguem a sua procura.

Não há informações sobre a vítima ou os criminosos.

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Amazonas

PM é preso por assassinar namorado

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Manaus – Na madrugada deste sábado (3), Lucas Santos Brandão, de 19 anos, foi morto a tiros dentro do carro do policial militar Daniel Lendel Oliveira Nascimento, de 33 anos.

Uma testemunha do crime, uma jovem de 20 anos, afirma que os dois se apresentavam como primos, mas a desconfiança é de que mantinham um relacionamento. Ela alega que eles estavam em uma festa, quando começaram uma discussão por ciúmes.

Após pegar carona com eles, a testemunha conta que os dois foram discutindo durante todo o trajeto, e em determinado ponto ela desceu do carro e os dois foram para o banco de trás, onde continuaram brigando porque Daniel havia pego o celular de Lucas sem permissão e não queria devolver.

A jovem conta ainda que Daniel afirmou que iria dar um tiro, mas achou que tudo não passava de brincadeira. Mas não era. Daniel acabou disparando o tiro em Lucas.

Após o crime, a jovem parou um mototaxista que passava pelo local e pediu ajuda para socorrer Lucas, mas ele não resistiu e acabou morrendo no banco do passageiro do carro de Daniel.

Nervoso, o policial olhava a todo instante para Lucas ensanguentado e acabou perdendo o controle do veículo causando um acidente em frente ao Ciops, no bairro do Aleixo.

Segundo a testemunha, ele ainda pediu para que ela confirmasse à polícia de que haviam sido assaltados e tentou guardar a arma em sua bolsa, mas ela não aceitou.

Versão alternativa

A segunda versão foi contada por Daniel aos policiais que atenderam a ocorrência. Segundo o policial, ele teve o carro fechado por outro veículo e que os ocupantes desse veículo haviam efetuado o disparo que vitimou Lucas.

O policial teria revidado, perdendo o controle do carro, sofrendo o acidente. Mas no relatório da polícia consta Daniel como o autor do disparo que matou Lucas.

O PM foi levado preso para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e permanece à disposição da Justiça.

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