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Manaus

Ministério Público abre inquérito para apurar suposto superfaturamento na construção de parada de ônibus na Ponta Negra; valor foi de R$ 207 mil

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Prefeitura informou que planilhas e orçamentos foram encaminhadas ao Ministério.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para apurar se há superfaturamento nas obras de construção de uma parada de ônibus, localizada no Parque Cultural de Esporte e Lazer Ponta Negra, pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM). Segundo o Ministério, a portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM de quinta-feira (5).

A obra foi inaugurada em agosto do ano passado e teve de R$ 207 mil, segundo informações da Prefeitura de Manaus.

De acordo com o MPAM, o procedimento foi instaurado pela 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (70ª Prodeppp).

A promotoria considera uma denúncia apresentada ao Ministério Público sobre o suposto superfaturamento na construção da parada de ônibus.

Foram solicitadas cópias, em mídia digital, do processo administrativo de pagamento referente ao Termo de Contrato nº 009/2019, celebrado com a WM Construções e Serviços de Manutenção Eireli-ME e do Termo de Recebimento Definitivo da obra objeto do mesmo contrato.

Ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do Estado também foram solicitadas informações adicionais pelo Ministério Público. A Corte informou, por meio de nota, que encaminhará os dados solicitados quando demandado, mas que não se manifestará a respeito do caso concreto neste momento já que a referida obra pode ser objeto de análise da Corte de Contas no julgamento das contas da Prefeitura de Manaus ou da Secretaria responsável.

Por meio de nota, a Prefeitura de Manaus informou que os “detalhes da obra, do projeto executivo, planilhas e orçamentos, assim como fundamentação técnica, foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Amazonas. As informações são públicas e constam do contrato devidamente licitado, com conteúdo publicado no Portal da Transparência”.

Veja a nota da Prefeitura na íntegra

A Prefeitura de Manaus informa que em 2019 o Complexo Turístico Ponta Negra recebeu a primeira estação de transporte coletivo adaptada à alta demanda de público do local. Detalhes da obra, do projeto executivo, planilhas e orçamentos, assim como fundamentação técnica, foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Amazonas. As informações são públicas e constam do contrato devidamente licitado, com conteúdo publicado no Portal da Transparência.

Devido à grande demanda de usuários especificamente naquele ponto, o abrigo ganhou moldes de estação, com ampliação em quase oito vezes mais em relação aos pontos de ônibus tradicionais, que possuem apenas 12 metros quadrados. Para o redimensionamento da estação foi considerado que, além de ser um ponto turístico, a Ponta Negra recebe alguns dos maiores eventos públicos da cidade, como o Festival Folclórico do Amazonas, o Réveillon e o Boi Manaus. Sua estrutura metálica tem aço escovado e é resistente para suportar os fortes ventos à margem do rio, além de oferecer cobertura e proteção, e muito mais conforto, para os milhares de usuários do balneário, que frequentam o espaço todos os dias, além de turistas.

Outros itens obrigatórios por lei, que interferem no custo final da obra, são referente às estruturas de canteiro, incluindo tapumes, placa, entradas de energia elétrica e água provisórias, locação de contêiner e banheiros químicos, além da mão de obra de engenheiro civil, almoxarife, encarregado, entre outros. Esse valor é pago em razão da Prefeitura atender toda a legislação existente de construção e de serviços profissionais.

A obra foi devidamente licitada e segue a tabela Sinapi, o Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil, criado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para efetuar o orçamento analítico e a análise orçamentária de projeto-tipo e projetos específicos, além de efetuar o acompanhamento de preços, custos e índices da construção civil.

Amazonas

Homem flagra idoso estuprando criança de 10 anos, em Manaus

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Testemunha ouviu gritos em área de mata, presenciou crime e acionou a polícia. Abusador é marido da vó da vítima, segundo PM

Um idoso foi preso por estuprar uma menina de 10 anos na manhã deste domingo (20). O crime aconteceu por volta das 8h em uma área de mata próxima de um shopping, localizado no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus.

Um homem que passava próximo ao local ouviu gritos da criança e se aproximou cuidadosamente e conseguiu flagrar o idoso cometendo o estupro. A testemunha compareceu à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

“A princípio eu pensava que era um casal tendo relações mas achei estranho porque percebi que os gritos pareciam de uma criança e flagrei ele que quando percebeu tentou fugir”, afirmou o autônomo Venaldo Oliveira que testemunhou o crime.

O idoso tentou fugir mas foi preso por policiais da 26° Companhia Interativa Comunitária (Cicom) que realizava patrulhamento no local. Segundo o tenente Ricardo Lima, o idoso é marido da avó da menina.

“A criança mora no Novo Israel mas ele estava com ela pois iam catar latinhas no local. Ele não é parente de sangue da criança mas é padrasto da mãe dela”, disse o tenente Lima.

Fonte: D24am.

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Amazonas

Trio é preso após invadir e roubar casa na zona norte de Manaus

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A dona da residência ainda não foi localizada e o material recuperado foi apresentado no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP)

Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante por roubarem uma casa, na madrugada desta sexta-feira (22), na rua 12, quadra 34, da comunidade Oswaldo Frota, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.

De acordo com policiais da 15ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), vizinhos viram quando um quarteto chegou na frente da casa, em um carro modelo Palio e entraram na casa durante a madrugada.

Eles fizeram a denuncia e os policiais militares foram até o local. Com a aproximação da polícia um deles fugiu e deixou os três comparsas para trás. Os dois homens e a mulher, tentaram fugir por uma área de mata, mas os policiais continuaram os perseguindo.

O trio então resolveu voltar para a residência onde se trancaram, tentando despistar os policiais militares, mas sem sucesso. Na área de mata, foram encontrados os pertences da casa furtados na área de mata, como ar-condicionado, televisores e outros eletrodomésticos.

Ainda segundo a 15ª Cicom, um dos suspeitos disse que conhecia a dona da casa e sabia que a residência estaria vazia, foi quando combinou o crime. O trio já tinha passagem por diversos crimes, como roubo, furto e tráfico de drogas.

Vizinhos também alertaram os policiais militares que o veículo, tinha sido abandonado na rua Panamá, bairro Nova Cidade, próximo do local e que o grupo, já estava passando pelas redondezas havia alguns dias.

A dona da residência ainda não foi localizada e o material recuperado foi apresentado no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde o caso foi registrado.

 

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Amazonas

Homem é preso após usar fotos de crianças doentes para pedir dinheiro na internet

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Sem permissão de mães, o suspeito alegava em postagens nas redes sociais que iria comprar medicamentos para as crianças

Um homem identificado como Breno Lira, mais conhecido como bispo Rafael, 28, foi preso suspeito de usar fotos de crianças doentes para pedir dinheiro e supostamente comprar medicamentos. O homem foi preso na tarde desta quarta-feira (20) por equipes do 5º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Breno pedia dinheiro em suas redes sociais, usando as imagens das crianças e dizia que iria comprar os medicamentos que elas precisavam. Além de não autorizar o uso das imagens das crianças, as mães não o conheciam e formalizaram a denúncia.

Algumas mães estiveram na sede do 5º DIP par acompanhar as diligências da equipe policial e relataram que o homem agiu de má fé. Breno ficará à disposição da Justiça e deve responder pelo crime de estelionato.

Fonte: D24am.

 

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