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Manaus

Ministério Público extrapola suas atribuições ao pedir prisão do Prefeito de Manaus

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Hoje na cidade de Manaus, chegou ao conhecimento de todos o pedido de prisão feito pelo Ministério Público do Estado contra o Prefeito de Manaus, David Almeida.

O pedido do MPE, foi tema de discussão nas redes sociais e grupos de whatsapp, sobre quem tinha razão no episódio, o Ministério Público ou o Desembargador Plantonista.
O Portal Atualizado ouviu o advogado Dr. Tiago Botelho, o qual discorreu sobre o assunto:

“Há consenso no meio jurídico que os recursos oriundos de repasses Constitucionais são objetos de apreciação e fiscalização da justiça Estadual, estão sob a jurisdição do TCE, MPE, E TJAM.
No entanto, os recursos decorrentes de repasses voluntários, tais como convênios, estão sob a jurisdição da Justiça Federal.
No caso das vacinas, não há quaisquer dispositivo Constitucional, determinando os Estados a repassarem as vacinas, desta forma, de maneira análoga, as vacinas estariam no rol das transferências voluntárias, sendo assim, sob a jurisdição da Justiça Federal, sendo acertada a Decisão do Desembargador Plantonista.”

Portanto, o Ministério Público extrapolou suas atribuições Constitucionais ao pedir prisão do Prefeito David Almeida, sem que tivesse competência para tal.

Chama a atenção, a velocidade em que atuou o MPE, ao pedir a prisão do Prefeito com menos de 30 dias de mandato.
No entanto, passados quase 1 ano após o escândalo da compra de respiradores na loja de vinho, o mesmo Ministério Público não pediu a prisão do Governador do Estado.

Há uma série de irregularidades. O MPE não poderia ter pedido a prisão do Prefeito porque não há no Direito Penal a figura da responsabilidade penal objetiva, não poderia responder penalmente o Prefeito por atos praticados por seus subordinados, não há quaisquer prova que o Prefeito agiu com dolo no evento das vacinas. Portanto incabível a responsabilização criminal do Chefe do Executivo.
“Ademais, a prisão é a ultima ratio, é medida extrema quando não é aplicável outras medidas cautelares diversas da prisão. “
“O TJ/AM declinou a competência, mas com absoluta certeza negaria tal pedido absurdo caso fosse apreciado, com plena convicção será negado caso seja apresentado o mesmo expediente à Justiça Federal. “ Finalizou o jurista
Desde 1982, ou seja, mais de 38 anos de Democracia no Estado do Amazonas, o Ministério Público NUNCA pediu a prisão de quaisquer Prefeito ou Governador do Estado, e agora resolveu pedir do Prefeito David Almeida com menos de 30 dias de mandato.

É notável a parcialidade aplicada, o Grupo que domina o Amazonas esteve há quase 40 anos no poder sem que houvesse interferência do MPE, agora com menos de 30 dias o MPE quer a prisão do Prefeito, é no mínimo estranho.

David Almeida lutou contra esse grupo que domina o Estado e foi perseguido e atacado das formas mais vis, inclusive com ataques à sua família.

O pedido de prisão do Prefeito David Almeida é um ataque à Democracia, e é preciso uma análise reflexiva para entender a quem interessa tal medida, ainda que seja negada.
Querem manchar a honra do Prefeito que fez mais pelo Estado em 5 meses do que muitos que estiveram ali por anos.
Não vencerão, a verdade vencerá a mentira, o bem vencerá o mal, o povo disse não às oligarquias que saquearam este tão querido Estado por décadas, não pode o Ministério Público, Órgão Constitucional de elevado respeito servir de mecanismo para interesses escusos.

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Amazonas

Morre homem que teve 80% do corpo queimado em explosão de prédio em Manaus

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Um homem de 42 anos, vítima da explosão de um prédio em um condomínio localizado Zona Norte de Manaus, morreu nesta sexta-feira (26). Ele estava internado no Hospital 28 de Agosto desde a quarta-feira (24), quando aconteceu o acidente, e tinha 80% do corpo queimado (veja o vídeo da explosão acima).

A morte foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM). Em nota, foi informado que o homem veio a óbito após sofrer três paradas cardiorrespiratórias.

Além do homem, outras cinco pessoas também ficaram feridas na explosão. A suspeita é que o acidente tenha sido ocasionado por gás de cozinha. Quatro vítimas, todas crianças, receberam os primeiros atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales e foram encaminhadas em seguida para os Pronto-Socorros da Criança da Zona Oeste e Zona Sul.

Outra vítima teve ferimentos leves e não precisou de hospitalização. Trata-se de Jéssica Carvalho, de 26 anos. Ela vivia no apartamento de cima da unidade em que ocorreu a explosão e sofreu várias queimaduras.

O bloco de oito apartamentos que ficou parcialmente destruído após a explosão, foi condenado pela Defesa Civil por apresentar risco de desabamento. De acordo com o diretor de Operações da Defesa Civil, major Robson Falcão, a explosão destruiu quatro apartamentos e comprometeu outros quatro.

Vários órgãos foram acionados para inspecionar o local e, inclusive, começar o trabalho de demolição de algumas áreas, que apresentam riscos.

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Amazonas

Após tentar fugir da polícia, homem é preso com drogas e armas na zona centro-oeste de Manaus

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Um homem, que não teve sua identidade revelada, foi preso em uma casa no beco Santa Terezinha, no bairro Dom Pedro, na zona centro-oeste da Capital, após tentar fugir da polícia nesta sexta-feira (19).

Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, as equipes estavam patrulhando na região quando avistaram o suspeito, que tentou fugir pulando por telhados de casas no local, se escondendo em uma quitinete, posteriormente.

Após os policiais fazerem as buscas na região, encontraram o suspeito, com um revólver 38, seis munições, um simulacro caseiro, uma balança de precisão, um bloco de registros, além de 5 porções de cocaína, 21 porções de maconha e 242 pinos de cocaína.

O homem e seus pertences foram apreendidos e encaminhados ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), com os procedimentos sendo adotados no local.

 

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Amazonas

Homem é esfaqueado pelo irmão durante briga familiar em Manaus

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Uma discussão entre familiares foi parar na polícia e no Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo, após um deles ser esfaqueado, enquanto tentava impedir uma briga. O caso aconteceu na noite desta sexta-feira (19), no bairro do Mutirão, na zona norte de Manaus.

Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, Breno dos Santos, 25, foi levado ao hospital com uma facada no braço. Segundo Santos, a confusão aconteceu após ele chegar em casa e ver o irmão brigando com a irmã, sendo esfaqueado enquanto tentava intervir.

Breno, antes de ser levado ao hospital, ficou agonizando, recebendo ajuda de sua família, posteriormente. Ele foi encaminhado para a emergência e não corre riscos de vida. O suspeito ainda não foi preso. A polícia civil deve assumir as investigações do caso.

De acordo com o hospital, Breno está consciente e ficará em observação pela equipe do hospital até receber alta médica.

 

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