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Manaus

Ministério Público extrapola suas atribuições ao pedir prisão do Prefeito de Manaus

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Hoje na cidade de Manaus, chegou ao conhecimento de todos o pedido de prisão feito pelo Ministério Público do Estado contra o Prefeito de Manaus, David Almeida.

O pedido do MPE, foi tema de discussão nas redes sociais e grupos de whatsapp, sobre quem tinha razão no episódio, o Ministério Público ou o Desembargador Plantonista.
O Portal Atualizado ouviu o advogado Dr. Tiago Botelho, o qual discorreu sobre o assunto:

“Há consenso no meio jurídico que os recursos oriundos de repasses Constitucionais são objetos de apreciação e fiscalização da justiça Estadual, estão sob a jurisdição do TCE, MPE, E TJAM.
No entanto, os recursos decorrentes de repasses voluntários, tais como convênios, estão sob a jurisdição da Justiça Federal.
No caso das vacinas, não há quaisquer dispositivo Constitucional, determinando os Estados a repassarem as vacinas, desta forma, de maneira análoga, as vacinas estariam no rol das transferências voluntárias, sendo assim, sob a jurisdição da Justiça Federal, sendo acertada a Decisão do Desembargador Plantonista.”

Portanto, o Ministério Público extrapolou suas atribuições Constitucionais ao pedir prisão do Prefeito David Almeida, sem que tivesse competência para tal.

Chama a atenção, a velocidade em que atuou o MPE, ao pedir a prisão do Prefeito com menos de 30 dias de mandato.
No entanto, passados quase 1 ano após o escândalo da compra de respiradores na loja de vinho, o mesmo Ministério Público não pediu a prisão do Governador do Estado.

Há uma série de irregularidades. O MPE não poderia ter pedido a prisão do Prefeito porque não há no Direito Penal a figura da responsabilidade penal objetiva, não poderia responder penalmente o Prefeito por atos praticados por seus subordinados, não há quaisquer prova que o Prefeito agiu com dolo no evento das vacinas. Portanto incabível a responsabilização criminal do Chefe do Executivo.
“Ademais, a prisão é a ultima ratio, é medida extrema quando não é aplicável outras medidas cautelares diversas da prisão. “
“O TJ/AM declinou a competência, mas com absoluta certeza negaria tal pedido absurdo caso fosse apreciado, com plena convicção será negado caso seja apresentado o mesmo expediente à Justiça Federal. “ Finalizou o jurista
Desde 1982, ou seja, mais de 38 anos de Democracia no Estado do Amazonas, o Ministério Público NUNCA pediu a prisão de quaisquer Prefeito ou Governador do Estado, e agora resolveu pedir do Prefeito David Almeida com menos de 30 dias de mandato.

É notável a parcialidade aplicada, o Grupo que domina o Amazonas esteve há quase 40 anos no poder sem que houvesse interferência do MPE, agora com menos de 30 dias o MPE quer a prisão do Prefeito, é no mínimo estranho.

David Almeida lutou contra esse grupo que domina o Estado e foi perseguido e atacado das formas mais vis, inclusive com ataques à sua família.

O pedido de prisão do Prefeito David Almeida é um ataque à Democracia, e é preciso uma análise reflexiva para entender a quem interessa tal medida, ainda que seja negada.
Querem manchar a honra do Prefeito que fez mais pelo Estado em 5 meses do que muitos que estiveram ali por anos.
Não vencerão, a verdade vencerá a mentira, o bem vencerá o mal, o povo disse não às oligarquias que saquearam este tão querido Estado por décadas, não pode o Ministério Público, Órgão Constitucional de elevado respeito servir de mecanismo para interesses escusos.

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Amazonas

Operação apreende quase duas toneladas de drogas e 1,3 quilo de ouro no interior do AM

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A Operação Ágata Amazônia resultou na apreensão de 1,8 tonelada de drogas e 1,3 quilo de ouro no município de Japurá, no interior do Amazonas. As ações foram realizadas entre sábado e segunda-feira (8 e 10).

Também foram apreendidos quatro fuzis, 10 carregadores, 266 munições calibre 5,56 milímetros, um telefone satelital e três embarcações de pequeno porte com motor de popa, utilizadas no transporte do material ilícito.

A operação está em andamento na região desde o dia 3 de maio. As atividades foram conduzidas por militares embarcados no Navio Patrulha Fluvial Amapá. A primeira ação, ocorrida no dia 8, resultou na apreensão de 1,3 quilo de ouro, uma balança de precisão, duas armas, munições calibre 28 milímetros, 15 cilindros de oxiacetileno e animais silvestres.

Já no dia 9, nas proximidades do Lago do Tabaco, em Japurá, foram apreendidos 155 quilos de cocaína, 705 quilos de maconha do tipo Skunk oriundos da Colômbia, duas embarcações e cerca de 17 mil reais em espécie.

Duas pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em um local onde funcionava a base para escoamento dos entorpecentes.

No dia 10, foram apreendidos 985 quilos tipo Skunk, armamentos, munições e uma embarcação utilizada no transporte do material ilícito.

A Ágata é Operação Conjunta do Ministério da Defesa conduzida pela Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira, com a participação de agentes da Polícia Federal e das Polícias Militar, Civil e Ambiental do Estado do Amazonas, e tem o propósito de reprimir e prevenir crimes transfronteiriços. As ações ocorrem na região da Tríplice Fronteira, nos rios Solimões, Içá e Japurá.

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Amazonas

Corpo de adolescente de 14 anos é encontrado às margens do Rio Negro, em Manaus

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O corpo de um adolescente de 14 anos foi encontrado às margens do Rio Negro, na orla do bairro Educandos, em Manaus. na tarde desta terça-feira (11). Ele foi levado para a base do Pelotão Fluvial, no Centro.

O jovem havia desaparecido poucas horas antes, quando nadava no rio com outros dois colegas.

De acordo com informações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o adolescente estava brincando no rio com os colegas. Eles apostaram para ver quem chegaria mais rápido em outra parte do rio.

Os bombeiros foram informados pelos colegas do jovem que talvez ele tenha sentido cãibra em um dos mergulhos, e por isso não retornou.

O tenente do Corpo de Bombeiros, Barbosa Amorim, foi um dos que participaram do resgate. A equipe, segundo ele, foi acionada por volta das 15h30, e o resgate foi feito às 17h20.

Ainda segundo a corporação, o adolescente sabia nadar um pouco, mas nesses casos, a correnteza costuma ser muito forte. O corpo do adolescente foi reconhecido por familiares e removido pelo Instituto Médico Legal (IML).

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Amazonas

Detran faz mutirão de renovação de CNH em Manaus

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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran) vai realizar, no sábado (15), um mutirão com 840 agendamentos exclusivamente para o serviço de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Manaus .

Os agendamentos estão abertos a partir desta quarta-feira (12) e podem ser feitos pelo site www.detran.am.gov.br.

No sábado, o atendimento ocorre de 8h às 16h e será exclusivamente para a renovação da CNH. É necessário agendar o serviço.

Serão disponibilizados 20 guichês do setor de habilitação para o atendimento ao público, obedecendo todas as medidas de prevenção da pandemia.

Documentos

 

Para o serviço de renovação da Carteira de Habilitação, o motorista deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:

  • RG ou documento oficial equivalente;
  • comprovante de residência atualizado (últimos três meses).

 

Quando se tratar de renovação nas categorias C, D e E, o condutor deverá ainda apresentar o laudo do exame toxicológico, que pode ser feito nos Laboratórios Credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

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