No cenário jurídico brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente rejeitou dois recursos apresentados pela defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC). Em um período de menos de dois meses, essas tentativas buscavam anular uma pena de 10 anos e 22 dias de prisão, imposta pela Justiça de São Paulo. Marcola foi condenado por um assalto a uma transportadora de valores no bairro do Jaguaré, em São Paulo, ocorrido em julho de 1998.
Segundo a acusação do Ministério Público, Marcola e seu grupo planejaram o roubo, chegando a considerar o sequestro de familiares dos funcionários de segurança da empresa. A promotoria afirma que a ação resultou no desvio de R$ 15 milhões. Após a análise das provas e dos depoimentos, a Justiça paulista manteve a condenação em 2003. Desde então, os advogados de Marcola têm atuado para reverter a decisão nos tribunais superiores em Brasília.
A defesa argumenta que o julgamento carecia de provas conclusivas contra Marcola, alegando tratar-se de uma perseguição, colocando-o como “inimigo do Estado”. Os advogados insistem que a condenação se baseia em alegações não comprovadas e tentam, através de recursos judiciais, anular a sentença.
Ainda assim, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que os recursos não apresentavam fundamentos jurídicos suficientes. Em seus despachos recentes, Moraes destacou que os argumentos da defesa já haviam sido avaliados e rejeitados em instâncias anteriores, sendo insuficientes para modificar a decisão. Também salientou que a condenação tinha transitado em julgado, eliminando a possibilidade de novos recursos, e assegurou que não havia irregularidades no processo que justificassem uma revisão da sentença.
Esta condenação se soma a várias outras que Marcola acumula ao longo de sua extensa carreira criminosa. Reconhecido por comandar o PCC de dentro das prisões, ele é considerado o principal estrategista das ações ilícitas da facção, abrangendo tráfico de drogas, execuções e rebeliões nos presídios. Suas penas totalizam mais de 300 anos, devido a diversos crimes atribuídos ao PCC, como tráfico de drogas e organização de ataques violentos contra agentes de segurança pública.
Fonte: https://cm7brasil.com/noticias/brasil/moraes-nega-pela-segunda-vez-pedido-de-marcola-chefao-do-pcc/