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MP cobra do Ipaam informações sobre responsáveis por queimadas no estado do Amazonas

Missão do Greenpeace no Amazonas flagra queimadas perto de reservas indígenas. — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Emergência ambiental na Amazônia: Ministério Público solicita informações sobre queimadas ilegais ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

Nesta quarta-feira (22), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) tomou uma medida importante para combater a grave crise ambiental que assola o estado. O órgão expediu uma requisição ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), cobrando informações detalhadas sobre os procedimentos administrativos relacionados às queimadas ilegais ocorridas na região.

As queimadas têm sido uma preocupação constante no estado, especialmente na capital, onde a situação atingiu níveis alarmantes. Nos últimos três meses, o Amazonas registrou mais de 15 mil incêndios, o pior número dos últimos 25 anos. Diante dessa situação crítica, o governo estadual decretou emergência ambiental.

O MPAM deixou claro que pretende responsabilizar de forma plena os responsáveis por desencadear esses incêndios criminosos na Amazônia, seja nas esferas cíveis, criminais ou administrativas. Para isso, solicitou ao IPAAM uma série de informações como autos de infração emitidos, áreas embargadas e multas aplicadas relacionadas às queimadas na região.

Com o objetivo de supervisionar as ações de combate ao desmatamento e às queimadas, o Ministério Público criou um grupo de trabalho, que ressalta a importância desses dados para o planejamento de medidas futuras. Além disso, o grupo emitiu requisições e recomendações a outros órgãos ambientais, como o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o Ibama, buscando melhorar suas atuações.

O foco principal dessas ações é garantir o registro preciso de todas as ocorrências relacionadas a queimadas em todo o estado do Amazonas. Dessa forma, será possível adotar medidas tanto extrajudiciais quanto judiciais contra os infratores, buscando colocar um fim nessa grave crise ambiental que afeta não apenas a população local, mas também todo o país.

Fonte: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2023/11/22/ministerio-publico-cobra-do-ipaam-dados-dos-responsaveis-por-queimadas-no-am.ghtml