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MPF recomenda ao Ministério da Justiça seguir com a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará.

Demarcação de terra indígena protegida. — Foto: Reprodução

MPF recomenda ao Ministério da Justiça prioridade na demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu

Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Justiça que dê urgência à demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, localizada em Itaituba, sudoeste do Pará. Desde 2019, o processo de demarcação encontra-se paralisado, o que tem trazido consequências negativas para a comunidade indígena Munduruku.

Com o prazo de até 60 dias, o Ministério da Justiça deve analisar a recomendação do MPF e informar se acatará ou não, apresentando detalhes sobre as medidas já tomadas ou justificativas para o não atendimento da solicitação.

Há quase 20 anos, o povo Munduruku busca a regularização da área, e o MPF pede que seja publicada a portaria de ocupação tradicional, um passo importante para a demarcação da terra indígena. O G1 Pará entrou em contato com o Ministério da Justiça para obter um posicionamento sobre o assunto.

O processo de demarcação teve início em 2004, por solicitação do povo Munduruku. Somente em 2012 foi formado um grupo técnico responsável por elaborar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da terra indígena. Após uma série de contestações, o relatório foi publicado em 2016.

No entanto, desde 2019, o processo de demarcação encontra-se paralisado, após ser devolvido à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo Ministério da Justiça. Somente em abril de 2023, o processo foi novamente enviado ao Ministério da Justiça, que até o momento não emitiu a portaria declaratória dos limites da terra indígena.

O MPF ressalta que todas as etapas técnicas e jurídicas foram cumpridas e que a demora na demarcação é resultado da omissão do Poder Executivo Federal. O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região têm decisões que determinam a conclusão do processo demarcatório em prazos que já foram ultrapassados no caso da TI Sawré Muybu.

Para a procuradora da República Thaís Medeiros, autora da recomendação, a falta de reconhecimento estatal da Terra Indígena Sawré Muybu tem incentivado invasões, destruição e apropriação irregular das terras, bem como sua destinação para grandes empreendimentos. A comunidade Munduruku espera que o Ministério da Justiça dê a devida atenção a essa recomendação e tome as medidas necessárias para a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu.

Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/11/08/mpf-recomenda-que-ministerio-da-justica-de-seguimento-a-demarcacao-da-terra-indigena-sawre-muybu-no-pa.ghtml