Amazonas: Prefeito de Borba sob Acusações de Corrupção
A administração do prefeito Toco Santana (Republicanos) em Borba, no interior do Amazonas, enfrenta uma crise apenas três meses após o início de seu mandato. Acusações de falta de transparência e suspeitas de corrupção estão ganhando força, impulsionadas pelo vereador Rodrigo Pantoja. Ele promete acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o destino dos milhões de reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O ponto central da crise são os contratos sem licitação, que ultrapassam R$ 8 milhões, enquanto a prefeitura alega dificuldades financeiras.
Irregularidades nos Extratos do Fundeb
O vereador Pantoja, ao analisar os extratos do Fundeb de janeiro e fevereiro de 2025, destacou sérias irregularidades. Segundo ele, Toco transferiu cerca de R$ 6 milhões do fundo para a conta da prefeitura entre 5 e 28 de fevereiro, repassando valores para empresas como Amazon, Brício e Raquel, a maioria sediada em Manaus. “Ele diz que é para manutenção de escolas, mas a folha do Fundeb este ano é de R$ 2 milhões. Cadê os outros R$ 4 milhões?”, questionou o vereador, chamando a movimentação de suposta “pedalada fiscal” e crime de responsabilidade.
Confira os extratos na íntegra nos seguintes links: Extrato Fundeb de Borba, em Fevereiro de 2025 e Extrato Fundeb de Borba, em Janeiro de 2025.
Contratos Sem Licitação Levantam Suspeitas
O Fundeb é crucial para financiar a educação básica pública, e seus recursos, provenientes de esferas federais, estaduais e municipais, devem ser usados em despesas como salários de professores e manutenção de escolas. No entanto, as suspeitas de desvio continuam a crescer. Além disso, outro fator preocupante é a falta de transparência nos contratos sem licitação, que já ultrapassam R$ 8 milhões. Das 19 contratações realizadas nesses três primeiros meses, pelo menos 17 foram com empresas de Manaus: Vectore Consultoria recebeu R$ 302.400 para gestão pública, M.L. Soares-EPP levou R$ 759.002,52 para combustível, RM Soluções Contábeis LTDA ganhou R$ 240.000 para contabilidade e Raquel S. da Silva – Epp embolsou R$ 905.379 para informática. Além disso, R$ 2.068.961,71 foram pagos à R.M. Rodrigues AS LTDA para reformas prediais e R$ 916.404,44 à L.B. Cetauro LTDA para merenda escolar. “Por que o dinheiro de Borba vai para empresários de Manaus, enquanto a cidade definha? Será que estas contratações e os valores se justificam?”, questionou o vereador.
Paralelamente aos escândalos da antiga administração de Simão Peixoto, ex-prefeito marcado por investigações de corrupção, o vereador alertou que o prefeito Toco está traindo suas promessas de mudança, aderindo a “velhas práticas”. As denúncias serão levadas ao Ministério Público Federal (MPF).
Resposta da Prefeitura de Borba
O Portal CM7 Brasil tentou contato com a prefeitura de Borba e o prefeito Toco Santana, mas até o momento desta publicação, não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos.
Documentação das Empresas Contratadas
Veja documentos das empresas contratadas diretamente, com dispensa de licitação:
