No Amazonas, a equipe do CM7 mantém seu compromisso com a verdade e aprofunda-se nos debates sobre a exploração de potássio em Autazes. Após a liberação da Licença de Instalação do Projeto Potássio Amazonas pelo Governador Wilson Lima e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), manifestações contrárias ganharam espaço, evidenciando a divergência de opiniões sobre o tema. Recentemente, a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) iniciou uma manifestação, aparentemente desalinhada com a organização que representa as 37 aldeias Mura de Autazes, nas quais o projeto está previsto.
Ao investigar mais a fundo, descobrimos que o Conselho Indígena Mura (CIM), entidade que abraça todo o Povo Mura num raio de 10 quilômetros ao redor do projeto e nas aldeias de Autazes, foi legitimamente reconhecido pela juíza Jaiza Fraxe como representante legal desses povos. A juíza, de fato, autorizou depósitos judiciais significativos na conta do CIM para viabilizar a construção do Protocolo de Consulta Mura, conforme identificado em autos do processo da Ação Civil Pública.
A própria juíza frisou nos autos que o Protocolo de Consulta Mura foi desenvolvido respeitando a vontade do povo, com o suporte da Justiça Federal. Conversamos com Kleber Mura, coordenador geral do CIM, e ele enfatizou que a APIAM organizou o protesto sem consultar o CIM, ignorando, assim, a preferência de mais de 90% do Povo Mura. Essa consulta, segundo Kleber, recebeu o respaldo do processo judicial e o agradecimento da juíza Jaiza, ressaltando a importância do respeito às suas decisões.
A Consulta, seguindo as diretrizes da Convenção 169 da OIT, não visa barrar projetos, mas orientar na elaboração de medidas compensatórias. Kleber ressaltou que, após quase uma década de consulta, benefícios substanciais foram adicionados ao projeto, os quais serão incorporados ao Plano Bem Viver Mura.
No entanto, surgem agora novos interessados em se integrar ao processo de consulta, apesar de não estarem diretamente afetados pelo projeto, conforme estabelecido pela Convenção 169 da OIT. Kleber apela para que respeitem as decisões do Povo Mura, conforme estabelecido por seu Protocolo de Consulta. Ele destaca que o povo já cumpriu com sua parte, reiterando que a consulta foi um processo de aprimoramento coletivo, aprovado por unanimidade durante uma Assembleia Geral.
Uma revelação interessante é que a Aldeia do Soares, a mais próxima do projeto, não participou da reunião, e seu ex-Tuxaua confessou ter buscado apoio financeiro da empresa anteriormente. O CM7 promete continuar investigando para trazer claridade aos fatos, reiterando o compromisso com a exposição da verdade.
Portanto, enquanto o projeto de potássio em Autazes avança, a complexidade das relações e consultas com os povos indígenas reflete a necessidade de respeito mútuo e compreensão nas decisões que impactam suas terras e modo de vida. O CM7 permanece atento para informar nosso público com precisão e responsabilidade.
