No Amazonas, a equipe do CM7 segue debruçada sobre os desenvolvimentos concernentes à questão do Potássio em Autazes. Após o governador Wilson Lima e o IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas autorizarem a Licença de Instalação para o Projeto Potássio Amazonas em Autazes, surgiram diversas manifestações contrárias. A mais recente foi um protesto opondo-se à exploração do potássio no território do povo Mura.
Como zeladores da veracidade, nos propomos a desmistificar algumas informações falsas que vêm sendo disseminadas para ludibriar o público.
Essa manifestação é promovida pela APIAM – Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas, sem o aval da entidade que reúne as 37 aldeias Mura de Autazes, local onde o projeto será implantado.
O CIM – Conselho Indígena Mura, voz oficial do Povo Mura, localizado a até 10 quilômetros do projeto e das aldeias em Autazes, foi reconhecido pela juíza Jaiza Fraxe como representação legítima do povo Mura. O CIM foi inclusive incumbido de administrar os recursos financeiros obtidos para a elaboração do Protocolo de Consulta Mura. O CM7 descobriu que a juíza Jaiza Fraxe autorizou a Justiça Federal a realizar depósitos acima de duzentos mil reais na conta do CIM.
[Aqui uma citação do Processo da ACP foi mencionada, junto com uma imagem testamentária].
Fomos informados que o Potássio do Brasil depositou quase um milhão de reais para possibilitar que o Povo Mura de Autazes executasse o Protocolo de Consulta.
A juíza Jaiza Fraxe salientou nos autos que o Protocolo do Povo Mura foi construído respeitando-se a vontade do povo, tendo contado com o suporte da Justiça Federal.
Ao conversar com Kleber Mura, Coordenador Geral do CIM, ele nos relatou que a APIAM “não procurou o CIM para dialogar sobre esse protesto, demonstrando desrespeito pela vontade de mais de 90% do Povo Mura”. Segundo Kleber, isso reflete o apoio recebido pelo projeto de Potássio após um extenso processo de consulta, que “contou com a preocupação constante da Juíza Jaiza pelos indígenas. Somos gratos a ela e exigimos respeito pelas nossas escolhas”.
Kleber explicou o Protocolo de Consulta como o método correto de diálogo com os povos indígenas, destacando que entidades indígenas estaduais não podem sobrepor sua vontade à dos legítimamente envolvidos, principalmente aqueles não pertencentes à região do projeto e sem poder de influência no veredito da Justiça Federal.
Didaticamente, informou que a consulta, seguindo diretrizes da Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, da ONU, não busca impedir projetos, mas sim orientar na definição de compensações e ressarcimentos. “Conscientes dos benefícios adicionados ao projeto para mitigar impactos ao longo de quase uma década, pretendemos integrar estes no Plano Bem Viver Mura, que será levado em conta pela empresa,” assegurou Kleber.
Kleber ressaltou que, atualmente, novos grupos querem participar do processo mesmo sem estar na área de influência do projeto. Segundo a Convenção 169 da OIT, apenas terras indígenas a até 10 quilômetros do empreendimento precisam ser consultadas.
“Surgiram vários interessados em participar agora, mas somos nós quem devemos decidir, respeitando nosso Protocolo. Respeitem-nos, respeitem o Povo Mura,” demanda Kleber e seu povo.
Kleber ainda mencionou que o Povo Mura cumpriu o protocolo de consulta, revisado por sua própria vontade. “Careiro da Várzea, a mais de 40 quilômetros do Projeto de Potássio, havia se juntado inicialmente à ação civil pública.”
“Os Mura de Autazes optaram por revisar o Protocolo, visando melhorias. Isso é uma prática comum em qualquer atividade, não acha? E o mais relevante é que foi unanimemente aprovado em uma Assembleia Geral na Terra Preta da Josefa, com 34 aldeias representadas. Apenas 2 não compareceram,” finaliza Kleber Mura.
O CM7 descobriu que uma das aldeias ausentes foi a Aldeia do Soares, a mais próxima ao projeto, a cerca de 2 quilômetros de distância. O ex Tuxaua do Soares foi entrevistado pelo CM7 e admitiu que procurou financiamento da empresa anteriormente, desconsiderando a decisão do Povo Mura de ser representado pelo CIM. Embora tenha deixado o cargo de Tuxaua em 13 de janeiro deste ano, segue assinando documentos como representante da Comunidade. Isso também será investigado. Assim, o CM7 se dedica a trazer clareza e verdade aos fatos.
