Na terça-feira passada (20/2), o Brasil viu o projeto de lei que propõe o fim das “saidinhas” temporárias para detentos ser aprovado pelo Senado Federal. Com uma votação expressiva de 62 votos a favor, com apenas duas negações e uma abstenção, a proposta ruma agora para a Câmara dos Deputados para análise, em virtude das alterações que foram feitas pela Casa do Senado.
Antecipando o período de Carnaval, o projeto de lei emergiu com aprovação acelerada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. Isso permitiu que o plenário apreciasse a proposta sem necessidade de encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta.
No despertar do ano legislativo, esta iniciativa legislativa foi considerada uma das prioridades da CSP do Senado. Isso apontou a importância deste assunto, que suscitou debates acentuados entre os parlamentares.
No curso do ano passado, pontos de desacordo flutuaram sobre a viabilidade de permitir ou negar as “saidinhas” para detentos que se estivessem matriculados em cursos profissionalizantes ou na educação básica ou universitária.
Após várias rodadas de negociação, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto de lei, decidiu aceitar uma emenda apresentada pelo Senador Sergio Moro (União-PR), resultando na continuidade do permissão de saidinhas temporárias para detentos engajados em atividades educacionais.
A trajetória do projeto de lei foi caracterizada por debates acalorados e ajustes nas propostas iniciais. Essa dinâmica serve de reflexo para a complexidade e sensibilidade dos temas envolvendo segurança pública e sistema prisional no Brasil.
