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Senado aprova projeto que põe fim à “saidinha” de detentos em feriados

Foto: divulgação

Na terça-feira passada (20/2), o Brasil viu o projeto de lei que propõe o fim das “saidinhas” temporárias para detentos ser aprovado pelo Senado Federal. Com uma votação expressiva de 62 votos a favor, com apenas duas negações e uma abstenção, a proposta ruma agora para a Câmara dos Deputados para análise, em virtude das alterações que foram feitas pela Casa do Senado.

Antecipando o período de Carnaval, o projeto de lei emergiu com aprovação acelerada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. Isso permitiu que o plenário apreciasse a proposta sem necessidade de encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta.

No despertar do ano legislativo, esta iniciativa legislativa foi considerada uma das prioridades da CSP do Senado. Isso apontou a importância deste assunto, que suscitou debates acentuados entre os parlamentares.

No curso do ano passado, pontos de desacordo flutuaram sobre a viabilidade de permitir ou negar as “saidinhas” para detentos que se estivessem matriculados em cursos profissionalizantes ou na educação básica ou universitária.

Após várias rodadas de negociação, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto de lei, decidiu aceitar uma emenda apresentada pelo Senador Sergio Moro (União-PR), resultando na continuidade do permissão de saidinhas temporárias para detentos engajados em atividades educacionais.

A trajetória do projeto de lei foi caracterizada por debates acalorados e ajustes nas propostas iniciais. Essa dinâmica serve de reflexo para a complexidade e sensibilidade dos temas envolvendo segurança pública e sistema prisional no Brasil.

Fonte: https://cm7brasil.com/noticias/politica/senado-aprova-projeto-que-acaba-com-saidinha-de-presos-em-feriados/