Mundo – Em uma decisão que precede o itinerário previamente estabelecido, tanto a AliExpress quanto a Shopee decidiram iniciar mais cedo a cobrança do famoso imposto, amplamente conhecido como “taxa das blusinhas”. Esta cobrança, que deveria ter seu início em 1º de agosto conforme designado pelo Ministério da Economia, será aplicada a partir do dia 27 de julho sobre todas as aquisições internacionais de um valor até US$ 50, com uma alíquota de 20%. Essa antecipação acontece como uma medida de conformidade com o recém-anunciado sistema de tributos, “levando em conta o tempo necessário para a adequação das declarações de importação”, conforme declarado pela AliExpress. Além disso, foi comunicado que os consumidores serão devidamente notificados sobre os procedimentos da cobrança por meio dos canais oficiais da empresa.
Por outro lado, a Shopee revelou que a aplicação da taxa de importação se dará dentro do seu aplicativo já no sábado seguinte, “uma vez que as Declarações de Importação de Remessas (DIR) iniciam sua emissão no dia 1º de agosto”.
A SHEIN optou por manter a data oficial de 1º de agosto para o início da cobrança. Todavia, elucidou que as importações de seus produtos poderiam enfrentar a nova taxação “dois ou três dias antes da data estipulada, dada a diferença entre o ato da compra e a declaração à Alfândega”.
A Amazon, contatada pela equipe de jornalismo, não forneceu resposta até o momento desta publicação sobre se também adiantaria a implementação do imposto.
Entendendo a “Taxa das Blusinhas”
Esta taxação representa um adicional de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Com isso, a tributação total sobre esses produtos chegará a 44,5%, levando em consideração a tributação existente de ICMS (17%) somada aos 20% do imposto de importação. É digno de nota que o ICMS está destinado à extinção sob a futura reforma tributária.
Com a introdução desta nova cobrança, haverá um notável incremento nos custos das importações. Por exemplo, uma blusa que hoje custa US$ 20 (aproximadamente R$ 111,12) e que era apenas sujeita ao ICMS de 17%, elevando seu valor para US$ 24,10 (cerca de R$ 133,89), passará a custar US$ 28,92 (em torno de R$ 160,67) com o novo imposto. Isso resulta em um acréscimo de R$ 49,55 no preço final.
Importante ressaltar, a “taxa das blusinhas” não se trata de um novo tributo per se, mas a remoção de uma isenção fiscal existente. Esta mudança, que cancela o benefício para compras abaixo dos US$ 50, tem gerado críticas direcionadas ao ministro Fernando Haddad, culminando na geração de memes na internet como “Taxxad” e “Bicho Taxão”.
A cobrança foi incluída através de um “jabuti” no Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). O termo “jabuti” denota a inclusão de medidas ou emendas em um projeto de lei que não possuem relação direta com o assunto principal, como é o caso da alíquota implementada em uma proposta focada em fornecer R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028, incentivando a produção de veículos sustentáveis e a inovação em mobilidade e logística.
Com informações do UOL.
