Amazonas: Gestão de Toco Santana em Borba sob Investigação
No interior do Amazonas, a administração do prefeito Toco Santana (Republicanos) em Borba enfrenta sérias críticas menos de três meses após tomar posse. Acusações de falta de transparência e possíveis atos de corrupção foram levantadas pelo vereador Rodrigo Pantoja, que planeja acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o destino de recursos significativos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Denúncias de Gastos Exorbitantes
O estopim da crise surgiu com a revelação de gastos excessivos em contratos sem licitação que ultrapassam R$ 8 milhões. A prefeitura alega dificuldades financeiras para justificar atrasos e cortes, mas Pantoja identificou irregularidades graves nos extratos do Fundeb de janeiro e fevereiro de 2025. De acordo com ele, Toco transferiu cerca de R$ 6 milhões do fundo para a conta da prefeitura entre 5 e 28 de fevereiro, repassando valores a empresas como Amazon, Brício e Raquel, a maioria localizada em Manaus. “Ele diz que é para manutenção de escolas, mas a folha do Fundeb este ano é de R$ 2 milhões. Cadê os outros R$ 4 milhões?”, questionou o vereador, classificando a movimentação como suposta “pedalada fiscal” e possível crime de responsabilidade.
Confira os extratos na íntegra nos seguintes links: Extrato Fundeb de Borba, em Fevereiro de 2025 e Extrato Fundeb de Borba, em Janeiro de 2025.
Fundo Nacional e Suspeitas de Desvio
O Fundeb, destinado exclusivamente à educação básica, não deveria ser usado para outros fins, mas as suspeitas de desvio aumentam. Além disso, outro ponto crítico é a ausência de licitações em contratos que somam mais de R$ 8 milhões. Entre as 19 contratações feitas neste período, 17 são com empresas de Manaus. As contratações incluem: Vectore Consultoria (R$ 302.400 para gestão pública), M.L. Soares-EPP (R$ 759.002,52 para combustível), RM Soluções Contábeis LTDA (R$ 240.000 para contabilidade) e Raquel S. da Silva – Epp (R$ 905.379 para informática). Outros R$ 2.068.961,71 foram pagos à R.M. Rodrigues AS LTDA para reformas prediais e R$ 916.404,44 à L.B. Cetauro LTDA para merenda escolar. “Por que o dinheiro de Borba vai para empresários de Manaus, enquanto a cidade definha? Será que estas contratações e os valores se justificam?”, indagou o vereador.
Comparações com Escândalos Anteriores
O vereador também comparou a situação aos escândalos da gestão anterior de Simão Peixoto, ex-prefeito investigado por corrupção, alertando que o prefeito Toco está desrespeitando suas promessas de mudança e cedendo a práticas antigas. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF).
O Portal CM7 Brasil tentou contato com a prefeitura de Borba e o prefeito Toco Santana, mas não obteve resposta até o momento desta publicação. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos.
Veja documentos das empresas contratadas diretamente, com dispensa de licitação:
