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Amazonas

#Tbt: Amazonino vende principais patrimônios do estado a ‘preço de banana’ para amigos

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Aos 80 anos, diabético e cardíaco, Amazonino Mendes (Podemos) faz parte do grupo de candidatos à Prefeitura de Manaus. Como é de praxe, o candidato usa campanhas e propagandas eleitorais para conquistar votos e, abusa de promessas, que supostamente não serão cumpridas, aliás, pelo histórico do decano, Amazonino tem mais prática em tirar do povo, do que fazer para o povo, como fez com as privatizações ao longo de sua carreira política.

O momento é oportuno para relembrar o ano de 2001 em que o então governador do Estado do Amazonas, Amazonino Mendes ‘deu de mão beijada’ o Porto de Manaus (Rodway) para o empresário e ex-senador, Carlos Alberto De’ Carli. O ocorrido rendeu um processo de mais de uma década no Tribunal de Contas da União, por ter sido considerado ilegal.

O Porto é parte do patrimônio histórico do estado e pertence à União. No entanto, De Carli, o ex-senador, é amigo pessoal de Amazonino, e responsável por negociações financeiras internacionais importantes, desde os anos 1990. De’ Carli, foi citado, inclusive, em 2004, entre os políticos mais ricos, porém, envolvido em um esquema de contrabando na Zona Franca de Manaus, que movimentou cerca de R$ 10 milhões.

Segundo pessoas próximas à família, os De Carli, que moram atualmente em Miami, levam uma vida de luxo e ostentação, administrando um dos centros mais importantes para o desenvolvimento econômico e turístico de Manaus, à milhas de distância da população.

Outra privatização “escandalosa” feita com dinheiro público, concedida por Amazonino Mendes, foi a do banco BEA, em 2002.

O Banco do Estado do Amazonas (BEA) foi criado através do decreto nº 98, de 18 de dezembro de 1956, na gestão de Plínio Coelho – Governador e pelo prefeito Gilberto Mestrinho. Considerado um grande avanço para o desenvolvimento econômico do estado, foi privatizado, sem disputa legal, por R$ 182,14 milhões.

Há registros históricos de que o banco serviu para interesses políticos e contribuiu para gerar fortunas de personalidades importantes da sociedade amazonense, como no caso do próprio ex-governador e ex-prefeito Amazonino Mendes, que tenta mais uma vez, o cargo no executivo.

Amazonino Mendes (Podemos), tem no currículo a habilidade de vender o patrimônio do povo do Amazonas.

A concessionária de energia elétrica Amazonas Energia é outro exemplo. Hoje, pertence a Orsine Oliveira, pai do Orsine Júnior, ex- cabo eleitoral de Amazonino. Em 2018, em silêncio, Amazonino Mendes vendeu a Amazonas Energia por meio de leilão por apenas R$ 50 mil, para o empresário e amigo pessoal. No edital, a empresa deveria investir R$ 2,4 bilhões imediato. A empresa carregava dívidas que chegavam a R$ 33 bilhões em dívidas.

A Cosama também foi privatizada em um polêmico negócio, em que o Estado assumiu a banda podre da companhia, durante a gestão do ex-governador Amazonino Mendes, em 2000. O balanço da Cosama de 1998 avaliou a empresa em R$ 490 milhões, mas foi vendida por R$ 202,6 milhões, a valores da época.

Outra manobra do governo de Mendes foi a nomeação de Samuel Hanan para a presidência do Conselho de Administração da Companhia de Gás do Estado (Cigás), no momento em que o Estado registrava crescimento no consumo, principalmente como gerador de energia elétrica.

A indicação do empresário Hanan (que é sócio do ex-governador tampão do Estado), para a privatização, foi criticada por parlamentares que desaprovam a atitude de Mendes em se desfazer do patrimônio púbico para pessoas próximas, do mesmo jeito que ele fez com a Cosama e o antigo Banco do Estado do Amazonas (BEA).

As heranças deixadas pelo ex-prefeito, ex-governador e, atual candidato a prefeito de Manaus, são baseadas em polêmicas e críticas em torno de sua gestão. Favorecendo a venda do patrimônio público do estado, e supostamente acarretando na riqueza ilícita do mesmo.

Amazonas

Prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, cresce o olho e contrata empresa por R$150 mil para criar um site

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Presidente Figueiredo (AM) –  A atual Prefeita do município de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes Miranda ( MDB), está sendo criticada  tanto nos bastidores da política, quanto pela própria população, após assinar o contrato de licitação no valor de R$150 mil, com a empresa de Target Comunicação, de CNPJ 13.089.607/0001-31,  para o desenvolvimento de um único site. Até o presente momento, ela não deu as caras para se pronunciar a respeito.

O que chama atenção, é que em uma pesquisa rápida na internet é possível encontrar valores de mercado para a criação de sites, e estes variam R$ 10 a R$ 20 mil. Ou seja, o valor de R$ 150 mil é dez vezes maior do que uma empresa de comunicação e tecnologia cobraria normalmente para desenvolver o website.

Outro ponto que chama atenção, é o fato de que a empresa declara, como patrimônio, apenas R$100 mil e a mesma está recebendo R$ 150 mil da prefeitura por apenas um site, ou seja, apenas uma única prestação de serviço resultou em um capital maior do que a micro-empresa apresentou desde a abertura.

Na publicação do Diário do Município de Presidente Figueiredo, do dia 20 de janeiro, mostra a natureza dos serviços que serão prestados pela empresa. Algumas especulações ficam no ar: Seria a primeira falcatrua que a recente prefeita estaria tentado aplicar no município? A empresa tem menos de um ano de funcionamento, ela realmente existe ou é fantasma?

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Amazonas

Justiça Federal derruba liminar e Governo do Amazonas poderá requisitar leitos privados para atender pacientes com Covid-19

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A Justiça Federal atendeu a um pedido do Governo do Amazonas e derrubou, nesta quarta-feira, 24, a liminar que impedia a requisição administrativa, pelo Executivo Estadual, de leitos clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) à rede privada de saúde, para serem destinados a pacientes com Covid-19.

A decisão, assinada pelo desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, levou em consideração a grave crise sanitária decorrente da Covid-19 e também a necessidade de ampliar a oferta de leitos, reduzindo a fila de espera por pacientes com quadros moderados e graves da doença.

A liminar que proibia a requisição partiu da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e havia sido proferida nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 1000577- 61.2021.4.01.3200. A justificativa inicial era que cabia ao Governo do Estado a transferência de pacientes que necessitavam de tratamento, para outros estados, via TFD (Tratamento Fora de Domicílio), custeado pelo Executivo.

Mas, segundo o presidente do TRF da 1ª Região, “a decisão judicial desconsidera que a Requisição Administrativa é um ato de gestão pública, previsto na Constituição da República, Lei do SUS e na própria Lei da COVID-19, não podendo o Poder Judiciário se imiscuir em questões de conveniência e oportunidade”.

Ele reforça que a proibição interfere “no próprio exercício da competência atinente à gestão do quadro de grave crise sanitária vivenciado no Estado do Amazonas”, já que a medida até então suspensa, visava a diminuição da fila de espera por leitos, através da “requisição em hospitais privados, quando disponíveis (os leitos)”.

Para o magistrado, a decisão anterior gerava conflito entre as atribuições do Judiciário e do Executivo. Em trecho da decisão, ele afirma que “faz-se necessário mencionar, ainda, que é de se reconhecer, data venia, a existência de ofensa à ordem pública, na perspectiva da ordem administrativa, na hipótese em que o Poder Judiciário interfere nos critérios de conveniência e oportunidade do ato administrativo, substituindo-se ao administrador público”.

E garantiu que a manifestação do Estado do Amazonas, quanto à requisição de leitos, é legal, e normatizada pelo Decreto nº 43.360/2021, instrumentalizada pela Nota Técnica nº 04/2021 – SEAPS/SES-AM e notificada aos hospitais privados pelas vias extrajudiciais. Sendo assim, “não apenas obedeceu aos regramentos legais e constitucionais sobre a matéria, mas era a medida recomendada ao presente caso” (ID 98222530, Pág. 22, fl. 26 dos autos digitais). Diante disso, defiro a suspensão postulada na petição inicial”.

Mesmo antes da solicitação dos leitos privados, o Estado do Amazonas, em uma ação de cooperação com o Governo Federal, via Ministérios da Defesa e da Saúde, tem transferido pacientes com Covid-19, para outras unidades da federação, para tratamento especializado. Foram cerca de 600 até o momento. Além disso, novos leitos foram abertos, tanto na categoria clínica, quando de UTI, considerando a demanda expressiva gerada pela pandemia da Covid-19, em janeiro deste ano, no Estado. As medidas culminaram na redução de pacientes em fila de espera por leitos e também em centenas de pacientes curados da doença.

 

Decisão (2)

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Em nota, prefeitura afirma que não há ilegalidade no processo de Vacinação em Manaus

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Manaus- Sobre a Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM), nesta segunda-feira, 22/2, contra o prefeito de Manaus, David Almeida, a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e dez médicos, a Prefeitura de Manaus esclarece que todos os atos foram realizados de forma correta e sem ilegalidade, e que eventuais desacertos serão esclarecidos na forma da lei e com total transparência.

É imperativo reforçar que o prefeito David Almeida instituiu como ação de transparência, a Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização da Prefeitura de Manaus, para realizar, entre outros trabalhos, o levantamento de comportamentos inadequados de servidores.

Ressalte-se ainda a não existência de prejuízos ao erário, nem enriquecimento de quem quer que seja, considerando que os envolvidos são profissionais que efetivamente trabalharam e cumpriram expediente legalmente, em atendimento aos princípios do direito administrativo e à preocupação emergencial de salvar vidas.

Comissão

A Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização da Prefeitura de Manaus foi instituída pelo Decreto nº 5.015, de 26/1. Cabem aos integrantes da comissão a auditoria das listas de vacinação, elaboradas pelas unidades de saúde, órgãos ou entidades vinculadas e a apuração das irregularidades cometidas por agentes públicos municipais na execução do plano de imunização, além da apuração de denúncias do não cumprimento das regras de prioridades e das fases de vacinação.

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