Responsável pela realização de um estudo em 2023 para determinar a demanda por vagas em creches e pré-escolas nos 62 municípios do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) forneceu consultoria aos funcionários do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) sobre como o processo foi realizado e os resultados obtidos.
Adrianne da Silva Freire, chefe do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), explicou que a colaboração feita através de uma videoconferência na manhã de sexta-feira (19) só foi possível devido a um contato inicial feito pela diretoria de controle externo do TCE-RN, que expressou interesse na iniciativa do Tribunal de Contas amazonense.
“Eles entraram em contato conosco expressando interesse em conhecer um trabalho que viram em nossas redes sociais. Eles queriam, no contexto do TCE-RN, implementar algo semelhante”, ela esclareceu. “Explicamos como o trabalho foi realizado, a metodologia usada e os resultados obtidos”, completou a chefe do Deae.
O estudo do TCE-AM foi realizado para compreender a demanda reprimida em cada município e, assim, traçar um diagnóstico preciso e auxiliar projetos que possam fornecer vagas adequadamente. A iniciativa também levou em consideração a principal meta do Plano Nacional de Educação: garantir vagas para educação infantil. No Amazonas, os dados mais recentes de 2019 indicavam que o estado tinha uma cobertura muito baixa de crianças de zero a três anos inscritas em escolas, apenas 14,1%, enquanto a média nacional é de 37%.
Os formulários foram personalizados para cada município participante da pesquisa, levando em consideração suas características individuais. Além disso, o período de resposta ao TCE-AM considerou a realidade das redes municipais de ensino, cujo ano letivo varia de município para município.
Depois da videoconferência, a chefe do Deae do TCE-AM ressaltou a importância do intercâmbio de informações entre os funcionários das duas cortes de contas e afirmou que o departamento continua aberto para futuras consultas.
“Sabemos o quão desafiador é este setor da Educação, trabalhar com análises de desempenho, avaliação da eficácia das políticas públicas, então há muitas áreas para nós trabalharmos. Assim como também consultamos outros tribunais, podemos colaborar com outros colegas, o que para nós é um enorme prazer”, disse ela.
As informações foram fornecidas pela Assessoria.
