A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, juntamente com o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, visitou a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta segunda-feira (26) para entregar o rascunho do Projeto de Lei para estabelecer uma Ouvidoria da Mulher na instituição de fiscalização do estado.
A ideia por trás da Ouvidoria da Mulher é proporcionar maior segurança e voz às mulheres do Amazonas que precisam, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. A presidente, ao expressar gratidão ao Poder Legislativo, afirmou: “O Tribunal de Contas e as mulheres do Amazonas agradecem ao Poder Legislativo por acolher esta iniciativa”.
O corregedor-geral do TCE-AM, Josué Cláudio Neto, ressaltou a relevância do projeto e seu alcance. Ele sugere que outras organizações públicas serão solicitadas a se juntar ao projeto. “Espero que a Ouvidoria da Mulher no Tribunal de Contas torne-se um meio eficaz para apoiar as mulheres do nosso estado e que possamos envolver uma ampla gama de instituições públicas na implementação dessas políticas para os direitos das mulheres”, expressou.
Roberto Cidade, presidente da Aleam, saudou o projeto de lei, e reafirmou seu compromisso em apoiar a causa. Ele acredita que o projeto de lei vai ajudar o TCE-AM a continuar defendendo os direitos das mulheres. O deputado João Luiz também pontuou a importância da participação feminina no âmbito público, afirmando que isto pode beneficiar não só as mulheres, mas toda a sociedade do Amazonas.
Destacando o papel da Ouvidoria da Mulher, a proposta é que a nova seção do TCE-AM se concentre em questões relacionadas à violência contra a mulher. A criação deste órgão foi uma das propostas apresentadas pela presidente Yara Amazônia Lins quando assumiu a presidência do TCE-AM, em dezembro do ano passado. A proposta da criação da Ouvidoria exige que seja composta por uma diretora, duas assessoras, uma assistente e uma Ouvidora, nomeada pelo presidente da instituição para um mandato de dois anos.
