Ministro Zanin dá prazo para manifestação do partido Novo sobre eleição na Aleam
No Amazonas, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, determinou que o partido Novo tem três dias para se pronunciar sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Esta eleição reconduziu o deputado Roberto Cidade (UB) à presidência pela terceira vez consecutiva.
Em 2024, sob a liderança de Maria do Carmo Seffair no Amazonas, o partido Novo questionou a legalidade da reeleição de Cidade para o biênio 2025-2026, alegando que esta seria inconstitucional. O ministro Zanin acatou a ação, anulando a eleição anterior e demandando uma nova votação. Apesar disso, a Aleam repetiu o processo, resultando na vitória da mesma chapa sob a liderança de Cidade.
Zanin criticou a nova eleição, afirmando que a Aleam não respeitou sua decisão anterior, especialmente quanto à inobservância das teses mencionadas na medida cautelar. Ele concedeu cinco dias para que a Aleam se manifestasse sobre a questão.
“Essas ações diretas proíbem antecipações fraudulentas das eleições que burlam o entendimento da Corte, especialmente no limite de uma única reeleição para o mesmo cargo na Mesa Diretora da Assembleia estadual,” explicou Zanin em sua decisão.
O afastamento imediato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia pelo STF na semana passada aumentou as expectativas entre os deputados do Amazonas sobre um possível desfecho semelhante para o caso de Cidade.
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